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– O Brasil vive uma crise após a outra e há poucos dias foi suspenso o processo
contra o presidente Michel Temer. No que isso atrasou mais uma vez a aprovação
de uma lei ampla para os jogos?
Olavo Sales da Silveira – O Brasil é um país que
vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que temos de trabalhar em situações
perenes, para médio e longo prazos, temos de conviver com a presidência e o
Congresso apagando incêndios. Esta posição, sobretudo depois das denúncias,
criou uma situação delicada, pois ninguém consegue parar para pensar em
projetos e aprovação de leis de interesse nacional. Todo o establishment de
Brasília está pensando em sobrevivência. Votar as necessárias reformas e
abraçar uma causa impopular ou apostar na queda da presidência e mudar de
posição, esquecendo as situações emergenciais, que é a aprovação dessas
reformas. Assim, é muito difícil tramitar qualquer projeto de lei que envolva
seriedade e planejamento, com construção de caminhos para a solução dos
problemas brasileiros. Tanto a presidência quanto o Congresso, diante das
acusações, estão pensando em salvar a própria pele.
Você
falou das reformas. O país precisa discutir o déficit orçamentário ao mesmo
tempo em que se discutem corte de investimentos e aumento de impostos, criando
mais clima de incerteza. Como o governo poderia conquistar a confiança do
Congresso aprovando projetos de interesse para o país e parar de adiar questões
como a da aprovação de uma lei para o setor, que iria aportar tantos recursos
financeiros?
O governo está vivendo um momento muito difícil. A
sustentação do presidente passa por dar estabilidade econômica ao Brasil. Ela
só será alcançada com a aprovação das reformas, pois o caixa do governo está no
limite. Para consertar isso, o governo precisa aprovar medidas que demandam 3/5
do Congresso. A fragilidade da presidência deixa os deputados numa situação
confortável para se negarem a estabelecer uma agenda que permita a correção
econômica do país. A Câmara não quer se colocar em risco de aprovar medidas
impopulares e a presidência não tem a força necessária para impor uma agenda ao
Congresso. Ou seja, temos um governo errante, sem uma proposta consistente, que
talvez tenha de abrir mão de votar projetos que representem alterações
constitucionais porque só tem maioria para aprovar projetos de maioria simples.
Isso pode se tornar uma oportunidade para o governo votar projetos que tragam
soluções. E dentre os projetos que vejo como viável está o do jogo, que traz
uma estimativa de R$ 18 bilhões de receita, extremamente necessária para a
pauta econômica da presidência neste momento.
Ou
seja, a fragilidade pode estar a favor do setor de jogos.
Sim. O governo tinha como objetivo aprovar alterações
constitucionais, mas não tem número suficiente de deputados para alcançar isso.
Mas conseguiu barrar a autorização para processar o presidente, o que demonstra
que tem maioria simples, o que permite aprovar projetos. Diria que um dos
projetos mais interessantes para o governo, que está correndo atrás de R$ 1
bilhão aqui e outro R$ 1 bilhão ali, corte de gastos etc, é o projeto que
autoriza os jogos. Precisamos colocar na agenda do setor econômico do governo a
visão de que aprovar a lei do jogo significa colocar nos cofres do governo um
valor de R$ 18 bilhões. É uma oportunidade ímpar neste momento.
Você
e as lideranças do setor estão tentando colocar na agenda econômica do Brasil a
aprovação da lei que permita os jogos no país?
Exatamente. Entendemos que existe uma estrutura
política que não avalia projetos de longo prazo, porém existem grupos de
carreira dentro do governo que continuam trabalhando, seja sob qualquer
governo. Assim, estamos querendo mostrar para esses profissionais os benefícios
reais do setor de jogos. São eles, em última análise, aqueles que conduzem a
estrutura do país, tanto nos ministérios da Fazenda, Planejamento e do Turismo.
São técnicos e tomarão decisões técnicas. Ou seja, eles precisam ser o nosso
foco de trabalho para mostrar a eles a visão que politicamente já deveria ter
sido absorvida, mas que por falta de estabilidade, não aconteceu. As equipes
técnicas terão condições de buscar as soluções que os políticos não souberam
conduzir.
Diante
de toda essa análise você acredita que será possível a aprovação de uma lei
para o setor ainda neste ano?
Acredito que num espaço de 30 a 60 dias o governo
tome iniciativas em relação a este assunto. Neste prazo ou se encaminha para
uma maioria que permita ao governo continuar trabalhando na aprovação de
emendas constitucionais para as grandes reformas, que é o grande objetivo deste
governo, ou verá que não tem condições para isso e terá de criar fatos e
soluções para a governabilidade do país. Aí, o setor de jogos será uma pauta
prioritária, pois propõe colocar R$ 18 bilhões à disposição do país. Ou seja, o
governo está trabalhando para constituir uma maioria. Se conseguir, aprova
reformas e trata do setor de jogos. Se concluir que não consegue essa maioria,
verá no setor uma alternativa para arrecadação. Então, até no máximo em 90 dias
seremos pauta para aprovação da atividade. O restante será trâmite, que
dependerá da agenda normal. Acredito que terminaremos 2017 com uma lei aprovada
e no próximo ano a materialização do setor através da implantação operacional
da atividade.
Fonte: Exclusivo GMB
