De acordo com o Deputado Federal Herculano “aconteceu na sala do presidente Rodrigo Maia, a reunião de líderes em que foi tratado que nós iríamos aprovar; não essa semana, mas, na semana que vem; em que vai ser pautado o projeto Brasil Mais Turismo que diz respeito à EMBRATUR se transformar de autarquia em agência, abertura do capital estrangeiro e a lei geral do turismo”.
Sobre o tema dos cassinos em resorts poderem ser incluídos no PL 2724/2015 que trata sobre a nova lei do turismo, proposta que vinha sendo debatida há algum e já havia sido recusada pelo plenário da casa em março; o deputado Herculano afirma que ele não fez parte da pauta da reunião de ontem e que o assunto dos jogos provavelmente só voltará a ser tratado na casa em 2019.
“Os cassinos não foram discutidos, não serão pautados e nenhum tipo de jogo. Nem bingo, nem jogo do bicho, nada será discutido e aprovado ainda esse ano. Isso é o que a gente percebe que acontece na Câmara”, afirmou.
Contudo, Herculano afirma que a nova lei geral do Turismo será votada no Plenário da Câmara dos deputados na semana que vem. “Na terça-feira com certeza nós iremos discutir e votar o Brasil Mais Turismo e a nova lei do turismo. Isso é o que foi tratado”.
Os rumores sobre a inclusão de cassinos em resorts na nova lei do turismo cresceram devido à recente visita do magnata e presidente do grupo Las Vegas Sands, Sheldon Adelson, que se reuniu com autoridades para expor as vantagens dos resorts integrados no Brasil e até colocou Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Salvador como possíveis cidades para instalar seus projetos.
Além de Adelson, a proposta ganhou força devido à pressão que o ministro da pasta, Vinnicius Lummertz, colocou nos últimos dias de forma midiática. Ele escreveu uma coluna publicada em O Globo e ontem durante um evento organizado pelo Valor, em que defendeu com dados de empresas e impôs a chegada dos cassinos ao Brasil para promover o setor e atrair turistas estrangeiros.
Sem os cassinos em resorts integrados dentro da nova lei de turismo e a rejeição do PL 186/2014 na CCJ do Senado, a única possibilidade de uma legalização dos jogos em tramitação no congresso nacional é o PL 442/1991, que já teve o relatório aprovado na comissão especial dos jogos e conta com a pressão da frente parlamentar dos jogos para ser pautada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e apreciada no plenário da casa.
Fonte: GMB
