JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 05:59hs.
A partir de 16 de novembro

Eunício Oliveira quer votar a lei do jogo no Senado depois do feriado

Depois do feriado da Proclamação da República (15 de novembro), Eunício Oliveira pretende colocar em votação no Senado o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. São tantos os interesses em torno da matéria que é impossível prever o resultado e se a decisão sairá mesmo esse mês. Mas o lobby dos jogos, que há muito atua no Legislativo, anda excitadíssimo, segundo o jornalista da ISTOÉ, Ricardo Boechat.

Eunício declarou também que não terá problemas em pautar o projeto que autoriza a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional (PLS 186/2014). A aprovação do texto é uma reivindicação dos governadores para reforçar o caixa dos estados.

"Eu disse aos governadores que não terei nenhuma dificuldade de pautar, até porque a decisão de pautar é minha, mas a decisão de aprovar ou não aprovar é do Plenário do Senado", diz Oliveira.

Para Eunício, o texto deve ser discutido com profundidade e com um "olhar rígido", de preferência observando o que já foi feito em países nos quais esse tipo de jogo é legalizado. Um dos principais pontos que a lei deve prever, na visão do presidente do Senado, é a vinculação dos recursos arrecadados com os jogos a um fundo de segurança pública e às áreas de saúde.

Ele informou, ainda, que fará na próxima terça-feira (14) uma reunião de líderes para tratar de projetos de interesse da sociedade, especialmente nas áreas de segurança pública e de estímulos à economia.

O PLS 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração dos jogos de azar em todo o território nacional. O relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) prevê a cobrança de impostos sobre as apostas, a serem feitas inclusive por meio de aplicativos de celular. A arrecadação seria dividida entre estados e municípios.

O presidente do Senado demonstrou interesse na votação do projeto após reunião com governadores semana passada apesar de reconhecer que a matéria é polêmica."Matérias polêmicas têm que ser decididas pelo Plenário. Não podemos ficar com hipocrisia. Se o projeto é polêmico, temos que pautar, fazer o debate transparente e encontrar a convergência”, disse.
 
Eunício Oliveira, entretanto, impôs uma condição para que a regulamentação dos jogos de azar seja colocada em pauta:  "A minha condição é que o resultado dos impostos vá diretamente para um fundo de segurança pública e outra parcela seja vinculada à saúde pública. Os impostos não vão para o Tesouro. Não vão fazer superávit primário ou qualquer outra coisa”, afirmou.
 
Fonte: GMB