Esta semana deverá ser decisiva para o setor de jogos no Brasil. Nos últimos dias o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu declarações defendendo a aprovação do projeto na Casa, destacando que a liberação do jogo é boa. “Acho que é bom para o Brasil em muitas áreas que o Brasil tem e podem se desenvolver através do turismo e dentro dele a possibilidade de ter o jogo”.
Segundo Maia, “estamos estudando se temos condições de pautar (a votação) e de fazer um texto que de fato defenda o jogo dessa forma, não fique como alguns querem, que é maquininha solta pelo Brasil inteiro”. Para ele, há mais chance de aprovação de um projeto mais enxuto, limitando a abertura apenas de cassinos em regiões de alto potencial turístico.
Rodrigo Maia vem afirmando desde o início de novembro, quando recebeu a visita de governadores que o pressionaram a votar o projeto em andamento na Casa, que iria pautá-lo ainda neste ano. Como na CCJ do Senado o projeto relatado pelo senador Benedito de Lira já teve dois adiamentos, o presidente da Câmara poderá sair na frente e aprovar a urgência para votação, que pode acontecer antes mesmo do relatório de Lira ser aprovado.
Como o projeto da Câmara pode ser fatiado para regulamentação apenas de cassinos em resorts integrados, os defensores da aprovação de todas as modalidades de jogos poderiam tentar barrar a votação até convencer o presidente da casa a manter o projeto original, que prevê a regulamentação de todas as atividades, como bingos, apostas esportivas e jogo do bicho.
Do ponto de vista da atividade como um todo, o projeto do Senado é mais amplo e pode regulamentar todas as modalidades de jogos, o que seria mais benéfico para o Brasil do ponto de vista de arrecadação de impostos e geração de empregos.
Como faltam poucos dias para o recesso parlamentar, espera-se que a Câmara dos Deputados e o Senado tratem a questão e saia alguma decisão sobre qual projeto terá prioridade sobre o outro. A casa que votar primeiro deverá encaminhar o projeto à outra, onde receberá a proposta apensada como emenda. Caberá à Câmara ou ao Senado, aquele que votar primeiro o seu projeto, tomar a decisão final sobre a proposta de aprovação da lei.
Ao que parece, Rodrigo Maia pode sair na frente, pois se conseguir incluir na pauta desta semana o pedido de urgência para votação do PL 442/1991, poderá levar a plenário antes do Senado um projeto para o setor de jogos. Ainda que o relatório do senador Benedito de Lira sobre o PLS 186/2014 seja aprovado na CCJ do Senado, teria de ser levado a plenário e a agenda está cada vez mais apertada.
Fonte: GMB
