VIE 29 DE MARZO DE 2024 - 09:59hs.
Segundo o secretário Mansueto de Almeida

Leilão da LOTEX fica para fevereiro ou março e regras podem sofrer mudanças

O secretário de desenvolvimento econômico, Mansueto de Almeida, disse ao VALOR que o leilão da LOTEX (conhecida como raspadinha) deve ocorrer entre fevereiro ou março do ano que vem. O governo vinha trabalhando com a ideia de o leilão ocorrer neste ano e a ultima previsão era que ele ocorreria em dezembro. Agora avalia a possibilidade de alterações por reclamações de participantes do certame.

Além do adiamento, Mansueto explicou que o governo está avaliando a possibilidade de alterações nos termos do leilão, por conta de reclamações de possíveis participantes do certame que criticaram por exemplo a exigência do pagamento a vista da outorga de R$923 milhões, por considerarem elevado.

O secretário disse que por ora esses termos não mudam, mas, reconheceu que o assunto esta em analise. Para ele, há dificuldade de se alterar o valor por foi definido com base em estudos técnicos feitos por duas empresas contratadas pelo BNDES.

Ele Explicou que o adiamento do leilão ocorre porque a analise do processo estava sendo feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em Brasília e foi enviado para o tribunal no Rio de Janeiro. Analise do TCU é preliminar à publicação do edital do certame. Essa mudança para o Rio atrasou em mais de um mês o processo.

Segundo Mansueto, se for concluída ainda este mês a analise pela unidade técnica do Rio, ainda daria para a corte de contas autorizar em dezembro na ultima reunião plenária dos ministros do TCU, o que ajudaria a realizar o leilão no primeiro trimestre.

O secretário salientou que o adiamento não afeta as contas deste ano porque, diante da incerteza e por postural prudencial, o governo já havia retirado a concessão da LOTEX da projeção de receitas.

Fonte: GMB/ Valor Econômico