O governo fará uma série de road shows no final deste mês e no próximo para tentar fazer em dezembro a venda da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX),hoje administrada pela Caixa. Para isso, já existem datas e lugares definidos, como você pode ver no Games Magazine Brasil:
28 de
Setembro: LONDRES (na parte da tarde)
29 de
Setembro: LONDRES (o dia inteiro)
2 de
Outubro: LAS VEGAS
3 de
Outubro: LAS VEGAS
6 de
Outubro: RIO DE JANEIRO
O Road Show
é como uma audiência pública na qual todas as empresas interessadas podem
participar, em todos os locais designados. Nestas reuniões, representantes e
especialistas do BNDES e do Ministério da Fazenda anunciam os direitos e
obrigações da concessão LOTEX e respondem as dúvidas das empresas que decidirem
participarem da "raspadinha” brasileira.
Várias
informações indicam que gigantes do mercado, como IGT, Scientific Games e
Pollard, apareceriam nesses Road Shows. A Intralot é outra grande empresa que
estava interessada na LOTEX, além da Eagle Press, da Índia, que neste momento
também analisa participar de algumas das concorrências.
O negócio
de loteria instantânea, conforme definido pela WLA - World Lottery Association
- consiste no uso de ingressos pré-impressos ou gerados por terminal. No
Brasil, o serviço federal de loteria instantânea começou em 1990 e foi
interrompido em 2015, mas em três estados, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Piauí, este serviço é oferecido ao público.
O mercado
global de loteria instantânea é altamente concentrado, com 80% da receita nas
mãos de três empresas: Scientific Games, Pollard e IGT-GTech. O negócio de
loteria instantânea tem a segunda maior participação no mercado de loteria
global, com 25,2%. No entanto, se projeta o maior crescimento da indústria para
os próximos 5 anos (2017-2021), com CAGR (taxa de crescimento anual composta)
de 12%.
Em 2015, no
Brasil, o negócio de loterias aumentou R$ 14,9 bilhões com CAGR de 9% entre
2012 e 2015. Em 2014, antes da interrupção da loteria comercial instantânea, a
participação desse segmento foi de 1,5% do total coletado. No mesmo ano, os
dois Estados que venderam loteria instantânea arrecadaram aproximadamente R $
100 milhões.
O BNDES
publicou na terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) que os interessados
na LOTEX podem enviar sugestões desta terça-feira até 11 de outubro através
do site do BNDES. Também haverá uma sessão pública para discutir o tema em 26
de setembro na cidade do Rio de Janeiro.
A concessão
da LOTEX à iniciativa privada deverá ocorrer em um leilão no final deste ano e
faz parte do esforço de arrecadação do governo federal, que estima a dupla
tributação sobre apostas após a privatização. Este volume de receitas pode
saltar rapidamente de US$ 6 bilhões para pelo menos US$ 12 bilhões - o que pode
ajudar a reforçar o caixa do Tesouro Nacional nos próximos anos, enquanto as
contas públicas devem permanecer no vermelho.
O BNDES é
responsável pela realização de todos os atos necessários para a privatização da
LOTEX, cujo prazo de concessão será de 25 anos. Os documentos da consulta
pública podem ser acessados no site do banco de desenvolvimento. O negócio de
loteria instantânea consiste no uso de bilhetes impressos ou virtuais, gerados
com base em uma estrutura de recompensa previamente estabelecida e conhecida,
na qual o apostador descobre se ele foi o vencedor sem a dependência de
qualquer evento externo.
A LOTEX foi incluída no Programa Nacional de Privatização (PND) em janeiro de 2016. A receita da concessão LOTEX não está prevista no Orçamento deste ano. O leilão será em dezembro, mas a liquidação não ocorrerá no mesmo dia. "Se, por acaso, a receita do leilão ainda entrar no Orçamento este ano, ótimo, mas a receita não está no Orçamento de 2017", disse Mansueto Facundo de Almeida Junior, o Secretário na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda Mansueto no Twitter.
Fonte: GMB
