Através da EY Brasil, cabeça do consórcio EY/Moyses & Pires/Zancan contratado pelo BNDES para apoiar em consultoria o processo de concessão da LOTEX, as empresas que já demonstraram interesse nos road shows de 2017 em Londres, Las Vegas e Brasil, foram convidadas a participar de dois novos encontros:
SÃO PAULO
Dia: 12 de abril
Local: Escritório EY SP - Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1909 - Torre Norte (Auditório)
Plenário: das 9h às 11h
Palestras individuais: 11:00 - 13:00 - 14:00 - 18:00
RIO DE JANEIRO
Dia: 17 de abril
Local: Escritório do BNDES RJ – Av. República do Chile, 100. 17º andar
Palestras individuais: 9:00 - 18:00
Espera-se a participação dos principais players da indústria de loteria, como IGT, Scientific Games, Playtech e Intralot, entre outros.
Do Ministério da Fazenda, estarão o secretário de Acompanhamento Tributário, Energia e Loteria, Mansueto Almeida, o subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, o coordenador geral de Governança de Prêmios e Sorteios, Waldir Eustáquio Marques Junior, e o assessor técnico Itamar Pereira. Junto com eles, estarão o chefe do departamento responsável pela desestatização da LOTEX no BNDES, Guilherme Albuquerque, e sua equipe de técnicos.
O Edital 01/2018 que trata da concessão da LOTEX, foi publicado foi na edição de quinta-feira passada no Diário Oficial da União. O texto define os trâmites que as empresas interessadas devem seguir para participar da concorrência e oficializa que o leilão acontecerá no dia 14 de junho de 2018, às 10:00, na sede da B3 - Brasil Bolsa Balcão em São Paulo / SP.
O projeto
A Loteria Instantânea Exclusivo (LOTEX) é uma modalidade de loteria em que o apostador sabe, na hora que raspa o cartão, se ganhou algum prêmio ou não. A LOTEX tem como tema: marcas, emblemas, hinos, símbolos, escudos e similares relativos às entidades de prática desportiva na modalidade futebol.
Por meio do resultado dos estudos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), definiu-se a concessão como a modalidade de desestatização a ser usada para esse projeto - modelo que apresenta maior atratividade ao investidor e maior retorno financeiro ao governo.
Hoje, no Brasil, existem três tipos de loterias federais:
a) de sorteio (Mega-Sena, Lotofácil, Lotomania, Dupla-Sena, Timemania e Quina);
b) de números (Loteria Federal);
c) de prognósticos esportivos (Loteca e Lotogol).
Ao longo 2016, o governo Federal arrecadou cerca de R$ 13 bilhões com todas essas loterias. No mesmo período, os repasses sociais somaram pouco mais de R$ 6 bilhões.
Parte do valor arrecadado com loterias federais é transferido, por determinação legal, para programas sociais do Governo Federal. Os recursos são destinados à educação (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), ao esporte (Ministério dos Esportes, Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro e clubes de futebol), à cultura (Fundo Nacional da Cultura), à segurança (Fundo Penitenciário Nacional) e saúde (Fundo Nacional de Saúde).
A concessão da LOTEX, de acordo com estudos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae), irá resultar em aumento da concorrência, modernização e crescimento do mercado lotérico no país. A participação das loterias na economia brasileira, hoje, oscila em torno de 0,21% do PIB.
No mundo o mercado de loterias movimenta cerca de US$ 260 bilhões por ano em negócios, segundo dados da World Lottery Association (WLA). A entidade, com sede na Basiléia (Suíça), representa estatais e loterias privadas em 80 países. Ou valor destinado para fins não lucrativos, em benefício da sociedade, no mesmo período, somou US$ 76 bilhões. De acordo com a entidade, o setor emprega 112 mil pessoas ao redor do mundo. Os principais mercados globais do produto são a Itália, França, Inglaterra e alguns estados norte-americanos, que inclusive serviram de referência para os estudos do BNDES.
Os principais impactos positivos esperados com o projeto são o grande potencial de arrecadação, a outorga gerada pela venda do direito de exploração da LOTEX, a geração de emprego e renda para a população, o financiamento de causas sociais por meio dos repasses estabelecidos na legislação de criação dessa modalidade de loteria.
Os estudos elaborados pelo BNDES apontam para a possibilidade de uma arrecadação total, pelo concessionário, da ordem de R$ 6 bilhões já a partir do quinto ano de exploração do serviço. Desse total, 16,7% serão destinados a repasses sociais e 2,6% referem-se à arrecadação tributária.
A LOTEX foi incluída no PPI na primeira reunião do Conselho, em 13 de setembro de 2016, por meio da Resolução Nº 8, de 14 de setembro 2017, que opinou pela retomada de seu processo de desestatização. Posteriormente, na 3ª reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017, foi aprovada a concessão como modalidade operacional de desestatização da loteria.
Os órgãos envolvidos no processo de concessão são o Ministério da Fazenda, poder concedente e responsável pela regulação do setor, e o BNDES, responsável pela elaboração dos estudos e execução do processo de licitação da concessão. O prazo da concessão foi definido pelo Ministério da Fazenda para 15 anos e os estudos realizados pelo BNDES definiram um valor mínimo de outorga de R$ 542,1 milhões.
É possível listar como fatores de atratividade aos potenciais investidores:
a) o pagamento de 65% em prêmio, que estimula a demanda pelo produto;
b) o arcabouço legal, que garante a segurança jurídica da concessão;
c) o prazo de 15 anos, que assegura o retorno dos investimentos do parceiro privado;
d) o potencial a ser explorado quanto ao serviço de loteria instantânea no Brasil.
Fonte: GMB
