Ainda em negociação

Rede Lotérica rejeita nova proposta apresentada pela Caixa

Nesta semana, com a presença de praticamente todos os representantes de sindicatos do Brasil a FEBRALOT e Caixa Econômica Federal, através de sua Gerente Nacional de Gestão Canais Parceiros, Thays Cintra Vieira, reuniram-se para uma nova rodada de negociações referentes ao reajuste de tarifas. Mais uma vez os números não atenderam as necessidades da Categoria e a proposta foi recusada novamente.

jueves, 12 de abril de 2018

Rede Lotérica rejeita nova proposta apresentada pela Caixa

Estas negociações vem sendo realizadas a pedido dos senadores que acreditam que uma negociação entre as partes seria mais adequada que o PLC, visto que este envolve outras entidades e categorias. O prazo acertado entre a FEBRALOT e os parlamentares para o término das negociações seria o mês de abril e a Federação está cumprindo o combinado.

Mais uma vez, a proposta apresentada pela Caixa, apesar de ter sido revista e ampliada, ainda ficou bastante distante dos anseios da categoria. Foi unânime entre todos os representantes sindicais, em suas manifestações, que nestes valores é desnecessário que a mesma seja submetida à apreciação da rede.

A seguir o relato da proposta:

Convênios: Agosto de 2017   = R$ 0,43
Atualmente                     = R$ 0,53
Proposta para abril/2018 = R$ 0,58
Proposta para julho/2018 =R$ 0,63
Proposta anterior era             =R$ 0,60.

BOLETOS CEF E OUTROS BANCOS:

Atualmente                            = R$ 0,65
Proposta para abril/2018    = R$ 0,67
Proposta para julho/2018   = R$ 0,69

A proposta da CEF também prevê a criação de alguns adicionais:

SUSTENTABILIDADE – Para ULs com até 2 TFLs :

Um acréscimo de R$ 0,07 a partir de julho/18 para todas as transações (exceto saldos e jogos).

PRODUTIVIDADE – Para ULs com mais de 2 TFLs:

A partir de julho de 2018 seria estipulada uma meta de 22.000 transações por mês (transações não jogos), oferecendo um adicional para quem atingir esta meta de R$ 0,03 por transação representando para estas ULs um reajuste mínimo de R$ 660,00, porém com um teto máximo de R$ 3.000,00. Segundo dados apresentados pela CEF mais de 60% dos lotéricos com esta quantidade de TFLs já alcançam esta meta e seriam contemplados neste adicional.

INSTITUCIONAL– Para USLs (unidades simplificadas de loterias) que não dispõe do serviço de carro forte. O valor seria ampliado dos atuais R$ 600,00 (limite atual variando de USL para USL) em R$ 400,00 e seria ofertado a 100% das USLs nesta situação.

Também foi estabelecido e será assumido contratualmente que o mês de abril de todos os anos vindouros será o mês onde serão revistos os valores de todas as tarifas baseados nos aumentos dos principais custos levantados por toda categoria com a participação da FEBRALOT nestes estudos.

Devido a recusa desta proposta e ainda dentro do prazo acertado com os senadores, a Caixa ficou de apresentar para as lideranças da categoria uma nova proposta prevista para ser entregue até 20 de abril, pois serão necessários novos levantamentos e avaliações por parte das áreas da gestora envolvidas neste processo.

Após esta reunião, as lideranças sindicais prosseguiram analisando os números apresentados e decidiram, conforme combinado com os senadores, aguardar até o fim de abril por uma proposta mais adequada. Ao término deste prazo, se a proposta estiver muito aquém das expectativas, dará início à mobilização de toda a categoria para conquistar a aprovação do PLC.

A FEBRALOT assumiu mais uma vez o compromisso de manter a rede informada sobre as propostas que estão sendo discutidas e conforme já mencionado nos comunicados anteriores e caberá a Rede a decisão final sobre a aceitação ou não das propostas.

Novos Jogos

Dando continuidade aos trabalhos de Brasília representantes dos sindicatos estaduais e a FEBRALOT reuniram-se na manhã desta quarta (11/04) com a área de loterias da Caixa. Recebidos pelo Superintendente Nacional de Produtos,Gilson César Pereira Braga.

Entre os assuntos tratados estiveram a LOTEX e a implantação da nova modalidade de jogo que é o dia de sorte.

A LOTEX já teve seu edital de leilão publicado e deverá ocorrer a licitação nos próximos dias. A Caixa está trabalhando junto ao Ministério da Fazenda para participar deste processo.

Já o dia de sorte, previsto para ser lançado nesta semana, foi adiado provavelmente para as 2 próximas semanas devido principalmente aos problemas que aconteceram no sistema nos últimos dias.

Repercussão na Categoria

Na tarde desta quinta-feira, a ALSPI – Associação dos Lotéricos de São Paulo e Interior enviou um ofício à FEBRALOT comentando os resultados das negociações com a Caixa. Confira a integra do documento enviado pela entidade:

À
Federação Brasileira das Empresas Lotéricas – FEBRALOT

ATT: Sr. Jodismar Amaro
Presidente

Prezado Presidente,

O presente ofício tem por objetivo dar ciência à V.Sa. sobre o posicionamento da ALSPI frente às negociações em curso conduzida pela FEBRALOT junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Diferentemente de outras negociações com a CAIXA, esta em curso decorre da intervenção direta do eminente Senador Romero Jucá. Nesse sentido, a qualidade da proposta determina o grau de importância que a CAIXA oferece não apenas à Rede Lotérica, mas também ao Senador como patrocinador dessa negociação.

Cumpre lembrar a todos os envolvidos que os resultados de negociações passadas com a CAIXA sempre resultaram em propostas inaceitáveis, e esta que tomamos conhecimento através da FEBRALOT não fugiu ao roteiro conhecido.

Nas propostas colocadas em discussão pela CAIXA e divulgadas através do site da FEBRALOT, verifica-se que os valores propostos pela CAIXA sequer atingiram o piso da necessidade dos lotéricos. Estudos demonstram que o custo de execução desses serviços – já em 2017 – era da ordem de R$ 0,88 por operação, o que torna a proposta da CAIXA uma clara demonstração de desapreço com todas as partes envolvidas, incluído ai o eminente senador.

A confirmar a continuidade dessas conversações, é preciso ressaltar que, além de valores aceitáveis para as tarifas, qualquer negociação que não contemple a correção anual dos valores a serem pactuados, sinalizará claramente a intenção da CAIXA em continuar sua política de deterioração das tarifas. Este tem sido o saldo perverso resultante de todas as últimas negociações conduzidas com a CAIXA.

Apesar de mencionar apenas a pauta das tarifas em sua proposta, é preciso que a CAIXA reconheça que o PLC 001/18 não se limita a esta única pauta: ele também estabelece a correção anual das tarifas, bem como a assunção, pela CAIXA, de 100% dos custos associados a transporte e seguro de valores, o que sequer foi mencionado na proposta da CAIXA.

Isso para que fiquemos restritos às pautas contidas no PLC, o qual não contempla outras ainda importantes como: precariedade do contrato de permissão, comissão dos jogos via internet, instabilidade do sistema, possibilidade de uso dos cartões de todos os bancos, etc. E, ressalte-se, é exatamente por força desse contrato absolutamente precário – que rege as relações entre os Lotéricos e a CAIXA – que esta última tem imposto seus termos por meio de sucessivas circulares usadas como ferramenta normativa.

Considerado os pontos acima, informamos que a ALSPI aguarda respeitosamente o resultado final dessas negociações e o posicionamento arbitral do eminente Senador, e salientamos que sem o reconhecimento da CAIXA das condições contidas no PLC 001/18 ou de termos que redundem em mais prejuízos à classe lotérica, estaremos à convocando os lotéricos de todo o Brasil para se manifestarem em Brasília com vistas à aprovação do PLC 001/18.

Atenciosamente,

José Romero dos Santos Nascimento

Presidente – ALSPI

Fonte GMB/ Imprensa Febralot/ ALSPI

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