“O fato da isenção continuada deixar de existir é altamente positivo. Um segundo aspecto que continua na última versão é o fundo garantidor do futebol, que captaria recursos para clubes inadimplentes, que pra mim é um incentivo perverso, para os clubes não agirem corretamente na sua gestão. Espero que tenha sido retirada”, afirmou o presidente rubro-negro.
“Temos que pensar grande e pensar em voltar a ter os grandes craques, exportar o nosso futebol para o exterior. Para isso a gente precisa de receita e se organizar. Tem que parar de taxar os times, botar gestão, melhorar os jogos e exportar com o exterior. Temos que competir com o Real Madrid e o Barcelona”, agregou Landim.
Se não for atingido pelas novidades impostas pelo texto, o Flamengo não se opõe ao projeto para incentivar o clube-empresa. Mas a diretoria informou ao relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que se inspira no formato associativo do Real Madrid. Os merengues são, ao lado do rival Barcelona, os principais expoentes financeiros de uma liga que se abriu para o formato de clube-empresa — em contraste com o Atlético de Madrid.
O Flamengo e outros clubes se viram em risco quando ouviram a proposta de equiparação tributária. Esse modelo faria o rubro-negro pagar o dobro de imposto. O clube estima que seriam pagos até R$ 80 milhões a mais em tributos por ano. Como associação sem fins lucrativos, o clube não paga impostos sobre seus ganhos, já que tem função social e recebe isenção fiscal.
O projeto que visa incentivar os clubes a deixarem de ser associação sem fins lucrativos para se tornarem empresa tem como aposta torná-los aptos a receberem investimento externo. Os dirigentes esportivos marcaram presença na Comissão para tentar impedir que as agremiações que não queiram aderir ao modelo proposto pelo projeto percam direitos. A questão tributária é um dos pontos controversos.
No projeto, os jogadores com salários acima de R$ 11,6 mil seriam contratados como pessoas jurídicas. Outra mudança com reflexos diretos aos atletas prevê a diminuição do prazo permitido para atraso salarial, sem que seja justificado o pedido de rescisão unilateral na Justiça. De três meses, cairia para dois. Para amenizar os ânimos que se mostravam exaltados antes desta, o deputado Pedro Paulo comunicou a desistência da proposta de instituir a isenção condicionada de impostos para os clubes que permanecerem como associação.
O parlamentar ainda disse que estuda uma forma de abrir a possibilidade de o Profut poder atualizar as dívidas de 2015 para 2019. Ele tentou explicar que não se tratava de um refinanciamento das dívidas, mas de “uma conciliação para que a dívida seja quitada de forma integral”. “Não estou colocando carga para fazer um novo parcelamento de 240 meses. Também não é o caso de anistia. É possível dar desconto em juros e multa.”
Fonte: GMB/O Globo/Super Esportes
