SEX 19 DE JULHO DE 2019 - 09:35hs.
Novas leis para o setor

Mercado on-line sueco é tributado em 18%

O governo sueco apresentou uma proposta de legislação à Comissão Europeia no final do ano passado, e as autoridades da UE demorararam três meses para analisá-lo, que será concluído no próximo 20 de março. As licenças serão válidas por cinco anos e o imposto foi proposto em 18% da GGR.

Mark Knighton, fundador e CEO da Obsidian Consultant, de Gotemburgo, destacou o destaque chave que emergiu. "A licença de apostas on-line e de apostas terrestres será válida por um período de cinco anos. Os bônus só serão permitidos na primeira vez que o jogador usar os produtos de um operador", disse ele.

"Isso é contrário à proposta do relatório original que também permitiu bônus de retenção, mas com restrições. Os prestadores de pagamento poderiam ser ordenados por um tribunal para bloquear os pagamentos de operadores de jogos não licenciados nas instruções da Autoridade de jogo sueca", acrescentou.

"O imposto foi proposto em 18% da GGR. Será obrigatório que os jogadores estabeleçam limites de depósito. Os licenciados terão de tomar as medidas necessárias para prevenir e reduzir o jogo problemático. A Svenska Spel, estatal, será dividida em duas empresas separadas, mas com uma holding conjunta. Uma das empresas poderá competir com outros operadores on-line e um que continuará a ser o único operador de loterias", concluiu Knighton.

P ministro de Administração Pública, Ardalan Shekarabi, disse: "O governo central irá recuperar o controle do mercado de apostas sueco. Agora propomos uma legislação que implique que os operadores que recebem uma licença para realizar atividades visando consumidores suecos devem cumprir as regras suecas. Isso também nos dará as ferramentas para manter aqueles sem licença fora do mercado. Os novos regulamentos de jogo serão projetados como um sistema de licença, no qual todos os operadores que oferecem serviços de apostas no mercado sueco devem ter uma licença. Os operadores sem licença não terão permissão para oferecer serviços de apostas".

Propõe-se que os novos regulamentos entrem em vigor em 1 de janeiro de 2019. Os pedidos de licença podem ser enviados a partir de julho de 2018.

Fonte: GMB / G3 Newswire