SÁB 18 DE MAYO DE 2024 - 20:38hs.
Roberto de Lucena, no BgC 2017

Deputado propõe plebiscito para aprovação do jogo nas eleições de 2018

Ana Maria Tahan dirigiu um painel sobre os benefícios da legalização, com participação da deputada federal Magda Mofatto, de Goiás e ex-prefeita de Caldas Novas, e dos deputados federais Herculano Passos e Roberto de Lucena. Este último, contrário ao jogo. foi contundente ao defender a realização de um plebiscito em 2018 para a população decidir se quer ou não a regulamentação da atividade.

Magda Mofatto disse aos presentes que o jogo precisa de uma regulamentação urgente e por isso "tenho trabalhado há mais de 20 anos pela legalização dos cassinos, pois os benefícios são imensos, especialmente pela geração de empregos e muita arrecadação de impostos. Há muitos lugares onde o cassino irá complementar o lazer em regiões com poucas opções de entretenimento”.

Herculano Passos foi questionado pela mediadora sobre a tributação dos bingos, quando destacou que quem vai regulamentar são governos em nível municipal, federal e municipal e que não poderá se cobrar muito para não se inibir o investimento. "Temos de correr atrás da receita e não ir com muita sede ao pote para que os investidores não percam o interesse no país”.

O deputado Roberto de Lucena, que lidera na Câmara Federal a resistência à aprovação da lei em discussão, diz que "estamos falando de um projeto de 1991, ou seja, com 26 anos em discussão. Embora seja um assunto que tramite há tanto tempo, não foi, quando retomadas as discussões, debatido com a sociedade. O debate no Congresso acontece num ambiente de crise política e fragilidade econômica. Portanto, falar em aumento de empregos e impostos precisa ser melhor discutido. Sugiro que nas eleições do próximo ano crie-se um plesbicito para que a população vote se quer ou não a legalização dos jogos”. Para ele, os custos sociais devem ser apontados também e não apenas os lucros. "A sociedade terá à sua disposição os dados completos para aí sim decidir se quer ou não o jogo”. Segundo o deputado, somente após essa decisão é que o Congresso Nacional deveria iniciar os debates por uma legislação adequada para o setor de jogos.

Em contrapartida, a deputada Magda Mofatto disse que acredita no bônus social e não em ônus, como entendeu a postura de Lucena. "A própria construção civil vai gerar milhares de empregos quando começarem as construções de cassinos. Só aí já dá para ver o impacto social positivo”.

 

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Herculano Passos também mostrou-se contrário à postergação, pois "a área social no país precisa ser ajudada com recursos e o jogo legalizado irá aportar tais recursos. Não podemos esperar e deixar que o jogo ilegal continue prosperando enquanto a sociedade precisa de arrecadação”.

Mesmo com a posição contrária de seus pares, Lucena disse que não repudia o setor e nem o debate sobre o tema, mas que não acredita em aumento de arrecadação. "Ninguém virá ao Brasil para jogar e o que será arrecadado não será suficiente para cobrir eventuais incentivos fiscais a serem dados para os investidores. Além disso, o aumento do crime nas regiões irá onerar o estado com um custo social a ser tratado e entendido pela sociedade para que ela se mostre de acordo ou não com a regulamentação do setor. Se a sociedade aprovar, eu também irei me colocar a favor”, comprometeu-se diante de todos. Apesar do compromisso, afirmou que "votarei contra caso seja colocado em Plenário antes do plebiscito e tenho certeza que pelo atual momento do país, o projeto não será aprovado”.

Herculano apresentou a todos a posição tanto do presidente da Câmara quanto do Senado de que o Congresso irá levar a votação os projetos em discussão. "Hoje não acredito que haja possiblidade de se partir para um plebiscito pois os parlamentares já estão inclinados a partir para a votação. E nos parece que essa votação será amplamente favorável à regulamentação do setor de jogos”, atestou, destacando que o debate já foi feito e que agora é hora de votar a legalização dos jogos no âmbito do Legislativo, com ampla participação de segmentos da sociedade e até mesmo de opositores da atividade.

A mesma opinião foi apresentada pela deputada Magda Mofatto, de que o Congresso está pronto para votar os projetos. "Pelo andamento das discussões, não haverá um retrocesso nas discussões e tenho certeza que a aprovação do jogo não será vetada pelo Executivo”, concluiu.

Fonte: Exclusivo GMB
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