No Brasil, não existe nenhum tipo de proibição em relação a apostas feitas pela internet, desde que as empresas responsáveis sejam realizadas em sites do exterior. A lei se refere apenas a espaços físicos. Por esse motivo, não existem cassinos no país e todas as apostas são vinculadas a Caixa Econômica Federal.
Os famosos bingos são realizados de forma ilegal, da mesma forma que o Jogo do Bicho não opera de forma regularizada. Também não existem sites de apostas no país, os brasileiros que desejam apostar devem fazer isso através de plataformas estrangeiras.
Isso quer dizer que é possível jogar sem cometer crime. O número de pessoas interessadas em fazer apostas ou jogar na internet está em crescimento, mas o Brasil não arrecada dinheiro com isso.
É por isso que muitas pessoas defender a revisão da lei. Assim seria possível criar plataformas brasileiras e arrecadar impostos. É importante lembrar que a lei foi criada em 1946 e não sofreu alterações desde então.
Assunto é debatido na Câmara dos Deputados
O projeto de lei 57/2011. discute a proibição de brasileiros em plataformas de jogos estrangeiras, restringindo o uso do cartão de crédito. Apesar de a pauta ser contra a legalização de apostas esportivas, o projeto contribui para que o assunto seja debatido.
Alguns parlamentares argumentam que jogos baseados em partidas esportivas não se encaixam na categoria de jogos de azar, já que vencer ou não depende de resultados dos jogos. Se a prática for autorizada auxiliaria na diminuição do crime organizado relacionado ao mercado informal.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado Fernando Francischini, disse que os jogos de azar precisam ser proibidos, mas que as apostas esportivas devem ser regulamentadas. O deputado também afirma que os impostos arrecadados devem ser destinados ações sociais.
Já o deputado Rubens Bueno, do PPS, concorda e afirma que a regulamentação visa beneficiar atletas e o esporte brasileiro de um modo geral.
Como funcionam os sites de apostas
Atentos ao grande mercado de jogadores no Brasil, empresas de outros países, disponibilizam sites em português. São diversas modalidades de esporte:
● vôlei
● tênis
● Fórmula 1
● MMA
● ciclismo
● dardos
● natação
● atletismo
● basquete
● golfe
● futebol, que não poderia faltar
E como tudo é uma caixinha de surpresas, sempre é possível ganhar com as previsões. Afinal, quem poderia prever o desfalque de Renato e Marlon no jogo do Fluminense contra Corinthians? Expulsões, contusões e outros problemas influenciam os resultados, e servem como estatística para elaborar palpites mais assertivos.
Competições internacionais fazem parte do quadro de palpites, assim como os campeonatos nacionais, como o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, por exemplo. Isso incentiva os usuários a fazerem apostas aos times para que torcem.
Outra mudança feita pelas empresas é a adaptação das formas de pagamento. Além de pagar pelo cartão de crédito, os usuários também podem fazer transferências online, carteiras digitais ou boleto bancário.
Um ponto que merece atenção é que moeda utilizada é na maioria das vezes o euro ou o dólar. Por conta disso, os apostadores precisam estar atentos à variação de câmbio. Esse é outro lado positivo na regulamentação da criação de plataformas brasileiras. Para compensar essa desvantagem, os sites estrangeiros oferecem bônus de cadastro.
Se quiser conhecer mais sobre as plataformas que oferecem esse bônus e comparar as vantagens oferecidas, o usuário pode acessar uma lista com os melhores aqui e conferir textos relacionados a apostas esportivas. Os bônus oferecidos variam entre 30 a 1.200 reais.
Conclusão
O tema ainda permanece inconclusivo, enquanto os projetos de mudança na lei não forem aprovados ou reprovados. Enquanto isso, de acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro Jogo Legal, o Brasil deixa de arrecadar 2 bilhões de reais por ano, considerando o cenário atual.
A liberação de empresas brasileiras com sede no Brasil relacionadas a apostas esportivas aumentaria ainda mais o interesse e, consequentemente o número de apostadores. Isso geraria uma arrecadação de impostos ainda maior do que a prevista pelo órgão, movimentando a economia do país.
Fonte: GMB / Futnet
