QUA 24 DE ABRIL DE 2019 - 00:56hs.
Câmara aprova pedido de audiência pública para debater as apostas esportivas no Brasil
Na Comissão do Esporte
Câmara aprova pedido de audiência pública para debater as apostas esportivas no Brasil

17/04/2019 | O requerimento 29/19, de autoria do Dep. Evandro Roman, foi aprovado por unanimidade na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. No documento o parlamentar pedia a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil. Na defesa do requerimento Roman lembrou a falta de recursos para o esporte e que o país vive um pacto de mediocridade onde se finge que o jogo não existe e quem perde é o Brasil.

Regulamentação dos jogos de azar é debatida na Comissão de Turismo da OAB/RJ
Com a presença de Witoldo Hendrich Jr. (Online IPS)
Regulamentação dos jogos de azar é debatida na Comissão de Turismo da OAB/RJ

17/04/2019 | A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro promoveu nesta terça-feira (16) um encontro entre grandes nomes que apoiam a legalização dos jogos no Brasil para debater como a regulamentação da atividade ajudará o turismo no país e principalmente na cidade do Rio de Janeiro. Participaram do painel, Witoldo Hendrich Júnior, da Online IPS; Magnho José, do Instituto Brasileiro Jogo Legal; Marco Navega, da Federação de Conventions & Visitors Bureau /RJ, e a mediação ficou a cargo de Hamilton Vasconcellos, presidente da Comissão de Turismo da OAB/RJ.

Lançamento da nova Frente Parlamentar Pró-Jogo é marcado para 8 de maio
Para a nova legislatura
Lançamento da nova Frente Parlamentar Pró-Jogo é marcado para 8 de maio

16/04/2019 | A Câmara dos Deputados ganhará uma nova força pró-jogo com o lançamento da nova Frente Parlamentar pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. A solenidade acontecerá no próximo dia 8 de maio, às 9h. O principal objetivo da frente será pressionar para que o PL 442/91 seja pautado pelo presidente da casa, Dep. Rodrigo Maia, para ser votado pelo plenário.

Deputado quer convocar empresas para debater a regulamentação dos jogos online no Brasil
Evandro Roman (PDS/PR) pede Audiência Pública
Deputado quer convocar empresas para debater a regulamentação dos jogos online no Brasil

16/04/2019 | O deputado Evandro Roman (PSD/PR) pediu a realização de uma audiência pública com a finalidade de debater com representantes de empresas sobre a regulamentação dos jogos online no Brasil. “Um regime eficaz pode ajudar a alcançar benefícios, entre eles, a proteção de consumidores, geração de receitas tributárias, manter o jogo livre de crimes e manter a integridade esportiva”, afirma Roman. O Req. 29/2019 aguarda deliberação na Comissão do Esporte (CESPO).

Newton Cardoso Jr busca participar de ação de benchmarking sobre jogos no Portugal
De 28 de abril a 4 de maio
Newton Cardoso Jr busca participar de ação de benchmarking sobre jogos no Portugal

16/04/2019 | A través do requerimento 39/2019, o deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) requer a indicação de membros e servidores da Comissão de Turismo para participar de ação de benchmarking sobre turismo, patrimônio histórico e jogos, a realizar-se no período de 28 de abril a 4 de maio de 2019, em Lisboa - Portugal. O pedido aguarda ahora a deliberação na propia Comissão de Turismo (CTUR).

Governador de Minas propõe a legalização dos jogos para criar empregos e gerar lucro
Durante o evento Brazil at Silicon Valley nos EUA
Governador de Minas propõe a legalização dos jogos para criar empregos e gerar lucro

11/04/2019 | Em fala no evento Brazil at Silicon Valley, que reúne executivos e empresários na Califórnia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou a burocracia do velho sistema brasileiro e também frisou que falta experimentar mais negócios no País. Dentre outras iniciativas, sugeriu apoio à liberação de jogos de azar como forma de criar empregos e gerar lucro.

Petição busca apoio para legalizar os jogos em prol da previdência e geração de empregos
Destinada ao Congresso
Petição busca apoio para legalizar os jogos em prol da previdência e geração de empregos

10/04/2019 | Em mais uma demonstração de apoio popular a legalização e regulamentação dos jogos no Brasil foi aberta uma petição online para colher assinaturas pedindo a regularização da atividade. O abaixo assinado hospedado no site petiçãopublica.com.br defende os jogos como meio de recuperação da previdência e como uma atividade geradora de empregos. O documento será encaminhado ao Senado e a Câmara dos Deputados.

“Os estádios podem gerar R$ 20 mi por ano com os bingos que a nova lei do jogo autoriza”
Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva
“Os estádios podem gerar R$ 20 mi por ano com os bingos que a nova lei do jogo autoriza”

08/04/2019 | O Governo do Rio de Janeiro aceitou a proposta protocolada por Flamengo e Fluminense para serem os novos gestores do Maracanã pelos próximos seis meses. Em entrevista a CBN Rio, Pedro Trengrouse, advogado especialista em legislação esportiva e VP da Comissão Especial de Direito dos Jogos (OAB), afirma que “o Marco Regulatório que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados pode trazer receitas superiores a R$ 20 milhões por ano com a possibilidade de bingos nos estádios de todo o Brasil”.

Senado desarquivou o PL 186/2014 e a lei do jogos de azar pode ser votada no Plenário
Aprovado o requerimento do autor Ciro Nogueira
Senado desarquivou o PL 186/2014 e a lei do jogos de azar pode ser votada no Plenário

03/04/2019 | Depois de receber parecer pela rejeição na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2018, o Projeto de Lei do 186/2014 que dispõe sobre a exploração de jogos de azar em todo o território nacional havia sido arquivado ao final da Legislatura (art. 332 do RISF). O próprio autor do PL, senador Ciro Nogueira, consiguiu o desarquivamento da matéria mediante o req. 144/2019 e agora aguarda inclusão na Ordem do Dia para discussão em turno único, pronto para deliberação do Plenário.

Witoldo Heinrich participa do forúm “A importância do Marco Regulatório do Jogo para o turismo”
Dia 16 de abril
Witoldo Heinrich participa do forúm “A importância do Marco Regulatório do Jogo para o turismo”

01/04/2019 | A Comissão de Turismo da OAB/RJ, presidida por Hamilton Vasconcellos, organiza no próximo dia 16 de abril a palestra “A importância do Marco Regulatório do Jogo para o turismo” com entrada gratuita e apoio do Instituto Brasileiro Jogo Legal e da Federação de Conventions & Visitors Bureau do Estado do Rio de Janeiro (FCVB/RJ). O advogado especialista em jogos e sócio-fundador da Online IPS Brazil, Witoldo Hendrich Júnior, será um dos principais oradores.

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