15/08/2019 | Desde que foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara do Deputados no inicio do ano, Newton Cardoso Jr figura como um grande apoiador da legalização dos jogos. Em conversa exclusiva com o GMB, ele fala sobre o PL 442/91, a importância dos estados e do turismo no processo, seu encontro com Jair Bolsonaro e revela que Rodrigo Maia espera um acordo entre líderes e os envolvidos na causa para levar a liberação da atividade a plenário.
13/08/2019 | O presidente da república, Jair Bolsonaro, recebeu em seu gabinete na última quinta-feira o Dep Newton Cardoso Jr, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Entre vários assuntos, o parlamentar falou ao chefe da nação sobre sua posição quanto a legalização dos jogos e cassinos no Brasil. Bolsonaro reafirmou ser favorável a regulamentar a atividade, porém, que essa deve ser uma decisão de cada um dos estados da federação.
09/08/2019 | Como era esperado, a Procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, opinou pelo indeferimento da cautelar do PHS para liberar a exploração de jogos e, no mérito, pela improcedência do pedido do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. A medida continua pendente de ser colocada em pauta. O advogado Luiz Felipe Maia falou sobre o caso com exclusividade para o GMB.
02/08/2019 | O prestigiado site espanhol Infoplay entrevistou com exclusividade Cristina Romero, sócia do escritório Loyra Advogados, que foi uma das convidadas pelo Congresso para a última audiência pública. Em um diálogo que girou em torno da regulamentação em nosso país, Romero disse que o Brasil será um dos três maiores mercados mundiais e que “está ficando claro a necessidade de regular tanto os mundos presenciais e online quanto os produtos além das apostas esportivas”.
01/08/2019 | Líder de uma das maiores empresas de jogos do mundo, Johnny Ortiz, fundador da Zitro, esteve no Brasil esta semana marcando presença no seminário sobre apostas esportivas promovido pela Federação Paulista de Futebol. Em conversa com o GMB, o empresário, que começou história no País, falou sobre a sensação de ver o Brasil evoluindo no processo de legalização da indústria, os projetos de sua empresa para atuar com apostas esportivas e as expectativas para a regulamentação das demais modalidades de jogos.
29/07/2019 | A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu a nulidade de contrato entre uma mulher e uma empresa que promovia torneios de pôquer a dinheiro. Segundo relator, desembargador Pedro Fortran, a atividade invalida o contrato de trabalho, pois a lei é clara ao dispor que "a validade do negócio jurídico" exige que este se firme em "objeto lícito", e o jogo de azar não é legalizado no Brasil.
24/07/2019 | Grand Theft Auto V abriu um cassino no jogo onde o dinheiro real pode ser gasto em fichas de jogo – mas elas não podem ser convertidas em dinheiro. O novo recurso foi lançado enquanto os reguladores lidam com o fato das apostas no jogo serem tratadas como jogos de azar. Porém, para o governo português o Diamond Casino & Resort, embora seja um sítio virtual, opera como um casino real. O dinheiro que gastas é virtual, mas pode ser comprado com dinheiro real por via de micro-transacções.
23/07/2019 | Eduardo Morales Hermo, consultor sênior sobre Gambling & Betting Bussines, especializado em mercados regulamentados ou em vias de regularização, escreveu um artigo sobre as perspectivas do jogo de azar no Brasil. “Se realmente em um futuro há de se enfrentar uma legislação que normalize a atividade de jogos no Brasil, que ela seja bem-feita, com uma regulamentação que atenda à demanda existente e traga para o mercado formal o enorme volume de jogo ilícito existente”, assegura.
22/07/2019 | O deputado Júnior Bozzella (PSL/SP), bacharel em Direito, empresário e membro do diretório nacional do partido, dedica sua coluna semanal no jornal “A Tribuna” à defesa da legalização dos jogos de azar no Brasil. No texto “A sorte está lançada”, Bozzella assegura que “a liberação dos jogos e a sua respectiva regulamentação seria um aliado no combate à lavagem de dinheiro e pode transformar o futuro da economia no nosso país”.
22/07/2019 | Além da construção de consensos para a reforma tributária, outra proposta negociada é a criação de um imposto sobre jogos eletrônicos (apostas) que poderia financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública, com capacidade de geração de receita de R$ 16 bilhões/ano. "É outra pauta que estamos trabalhando e que, segundo Davi e Maia, vai ser priorizado no Congresso, junto com a tributária", disseram os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).
