MIÉ 10 DE AGOSTO DE 2022 - 07:49hs.
O modelo de tributação gross gaming revenue é o mais adequado para o Brasil
Rafaelle Amorim, advogada
O modelo de tributação gross gaming revenue é o mais adequado para o Brasil

8/8/2022 | A tributação das apostas esportivas pelo GGR é a mais adequada para o Brasil e está em consonância com o que acontece em praticamente todo o mundo. A advogada Rafaelle Amorim discorre sobre o tema em artigo de opinião para o MegaJurídico e aponta que o antigo modelo (turnover) é prejudicial e afasta operadores do mercado legal.

Líder do governo no Senado garante que votação da lei do jogo será após as eleições
Precisa ser regulado
Líder do governo no Senado garante que votação da lei do jogo será após as eleições

8/8/2022 | O Senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, disse ao Valor que há algumas prioridades de votação para o segundo semestre e que diversos temas, ainda em compasso de espera, estarão na mesa após as eleições, como o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. Ele admite que o assunto é polêmico, mas que “precisa ser regulado”.

CNN Brasil: Principais candidatos a presidente não se posicionam sobre legalização dos jogos
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados
CNN Brasil: Principais candidatos a presidente não se posicionam sobre legalização dos jogos

5/8/2022 | Aprovado na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, o projeto que legaliza no Brasil os jogos de azar tramita agora no Senado. A proposta liberaria o funcionamento, por exemplo, de cassinos, bingos, do jogo do bicho e de jogos online no país. A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência da República o que eles pensam sobre a possibilidade de legalização da atividade no país. Até o momento, Lula e Jair Bolsonaro preferiram não opinar sobre o tema.

Deputado Newton Cardoso volta a defender legalização dos jogos no Brasil
Em programa de rádio
Deputado Newton Cardoso volta a defender legalização dos jogos no Brasil

1/8/2022 | O deputado federal e presidente do MDB em Minas Gerais, Newton Cardoso Jr., garantiu, durante entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super 91,7 FM, nesta sexta-feira, 29, que a candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) terá palanque no Estado. No estúdio, ele voltou a defender a legalização dos jogos no Brasil como forma de aumentar a receita para o Estado e o país.

Câmara de Turismo da Fecomércio SC debate estratégias do setor dos jogos e cassinos
Reunião em Florianópolis
Câmara de Turismo da Fecomércio SC debate estratégias do setor dos jogos e cassinos

1/8/2022 | Estratégias para o turismo no Congresso Nacional, cenário da legalização dos jogos e cassinos no Brasil e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) pautaram a reunião da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio SC, em Florianópolis. O encontro presencial – o primeiro desde o início da pandemia – reuniu representantes do trade turístico de todo o Estado na 33º edição do Encatho & Exprotel, no Centro Sul.

Arthur Lira reclama que lei do jogo está parada no Senado desde fevereiro
PL 442/91
Arthur Lira reclama que lei do jogo está parada no Senado desde fevereiro

29/7/2022 | A aprovação do PL 442/91 na Câmara dos Deputados, um dos compromissos assumidos pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aos parlamentares que ajudaram a elegê-lo para a Presidência, foi uma vitória do setor, mas no Senado o projeto está engavetado e não deve tramitar até as eleições e causa incômodo em Lira, que afirmou: “está dormindo no Senado há vários meses”.

“O modelo ideal para Brasil seriam cassinos autônomos, sem restrições de índices populacionais”
Alexandre Sampaio, presidente da FBHA
“O modelo ideal para Brasil seriam cassinos autônomos, sem restrições de índices populacionais”

25/7/2022 | Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), concedeu entrevista ao Diário do Turismo onde fez um diagnóstico do setor de hotelaria, comércio, bens, serviços e turismo pós-covid. Ele foi sempre um defensor da legalização dos jogos de azar para benefício do setor, mas acredita que “não será neste ano eleitoral, sendo possível no próximo governo” e opinou com contundência sobre o modelo ideal de liberação dos cassinos para o Brasil.

Comissão de Direito dos Jogos da OAB-RJ fará reunião no emblemático “Cassino Quitandinha”
Compromisso do presidente da TurisRio
Comissão de Direito dos Jogos da OAB-RJ fará reunião no emblemático “Cassino Quitandinha”

19/7/2022 | A Comissão de Jogos da OAB-RJ realizou nesta quarta-feira, 11, o primeiro encontro do ciclo de debates sobre a regulamentação dos jogos desportivos, lotéricos e entretenimento no Brasil, reunindo diversos advogados especializados no tema. Após o sucesso do evento, os presentes tiveram o compromisso d presidente da TurisRio, Sergio Ricardo Martins de Almeida, de apoiar - institucionalmente – uma próxima reunião do grupo em Petrópolis/RJ, cidade icônica por ter abrigado um dos mais famosos cassinos do Brasil.

Apostas esportivas, regulamentação e o jogo que o setor ainda não está preparado
Opinião - Rodrigo Gitaí, Managing Partner na RG Political Intelligence
Apostas esportivas, regulamentação e o jogo que o setor ainda não está preparado

18/7/2022 | Rodrigo Gitaí, managing partner na RG Political Intelligence, oferece nesta coluna de opinião algumas considerações sobre a regulamentação das apostas esportivas, com especial foco na percepção média do pensamento de políticos sobre o setor e os riscos de o legislador avançar com ideias e inovações que possam comprometer verdadeiramente um ambiente competitivo no Brasil.

Câmara aprova em 1º turno PEC da enfermagem e legalização dos jogos é defendida para custear piso
Posição da relatora Carmen Zanotto
Câmara aprova em 1º turno PEC da enfermagem e legalização dos jogos é defendida para custear piso

13/7/2022 | A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem. Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira, 13. A relatora da PEC 11/22, deputada Carmen Zanotto, afirmou que o aumento salarial da categoria poderá ser custeado pela legalização dos jogos.

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