LUN 27 DE MAYO DE 2024 - 12:42hs.
CCJ do Senado não vota PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
Como adiantado pelo GMB
CCJ do Senado não vota PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

22/5/2024 | Mais uma vez o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, aproveitou a ausência do senador Irajá (que já antecipou voto favorável), para evitar o debate sobre o projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil. Como antecipou o GMB, o colegiado adiou a decisão que estava na pauta da reunião.

Manobra na CCJ do Senado deve adiar votação do PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho
Reunião nesta quarta, às 10 horas
Manobra na CCJ do Senado deve adiar votação do PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho

20/5/2024 | A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (22), às 10h, e está na pauta a votação do PL 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), já antecipou voto favorável à matéria, mas manobra de opositores à legalização deverá levar a CCJ a postergar a análise da matéria.

Líder do governo atuou para adiar trâmite do projeto que regulamenta jogos de azar na CCJ do Senado
Jaques Wagner
Líder do governo atuou para adiar trâmite do projeto que regulamenta jogos de azar na CCJ do Senado

16/5/2024 | Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter reservado, que não faria sentido votar a matéria no momento em que o Rio Grande do Sul enfrenta os efeitos de uma tragédia climática.

CCJ retira de pauta votação do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
Manobra dos opositores
CCJ retira de pauta votação do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

15/5/2024 | Como já era esperado, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado retirou de pauta o PL 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas turfísticas no Brasil. Por manobra, o vice-presidente da CCJ, Marcos Rogério (PL-RO), afirmou não ser adequado votar o projeto em função da ausência do relator, Irajá (PSD-TO). O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), concordou e a matéria será votada em 5 de junho.

Senadores criticam projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho, e cobram mais debate
Matéria está há quase dois anos parada na Casa
Senadores criticam projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho, e cobram mais debate

15/5/2024 | Os senadores que defendem que os jogos de azar no Brasil continuem operando na ilegalidade estão buscando uma fórmula para que se prolongue por mais tempo sua discussão e demore a chegar ao Plenário. A matéria poderá ser votada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas alguns parlamentares querem que o PL 2.234/22, que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas turfísticas seja submetido a mais três comissões da Casa.

CCJ do Senado vota nesta semana PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil
Quarta, às 10 horas
CCJ do Senado vota nesta semana PL que autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil

13/5/2024 | A Comissão de Constituição e Justiça do Senado tem reunião marcada para esta quarta-feira (15), às 10h, e está na pauta a votação do PL 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho. O relator, senador Irajá (PSD-TO), já antecipou voto favorável à matéria. Na semana passada, a CCJ realizou proveitosa audiência pública, que tratou dos benefícios da atividade para a economia.

Congresso derruba vetos de Lula e Imposto de Renda sobre apostas esportivas e jogo online será anual
Reunião nesta quinta (9)
Congresso derruba vetos de Lula e Imposto de Renda sobre apostas esportivas e jogo online será anual

9/5/2024 | Em reunião nesta quinta-feira (9), o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula aos itens que tratam da tributação de Imposto de Renda sobre prêmios em apostas esportivas e jogo online. Ficou definida a cobrança anual do IR e a não incidência sobre valores abaixo da primeira faixa de isenção (R$ 2.259,20).

Ministério do Turismo, Hard Rock e setor hoteleiro defendem a legalização dos cassinos no Brasil
Audiência pública na CCJ do Senado
Ministério do Turismo, Hard Rock e setor hoteleiro defendem a legalização dos cassinos no Brasil

9/5/2024 | A audiência pública desta quinta-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mostrou mais uma vez à sociedade os benefícios da legalização dos jogos no Brasil. Com informações consistentes, entre elas a do VP de cassinos do Hard Rock International, Alex Pariente, do Ministério do Turismo e de representantes do segmento de resorts e hotéis, ofuscaram posições deturpadas por opositores da atividade.

Novas regras para apostas esportivas no Brasil: aspectos regulatórios e registro de marca
Adriane Bonato, Head of Trademark Department da Venturini IP
Novas regras para apostas esportivas no Brasil: aspectos regulatórios e registro de marca

9/5/2024 | A regulamentação das bets no Brasil está redefinindo o cenário do mercado, impulsionando o interesse de empresas e apostadores. Com a recente Lei das Apostas Esportivas, empresas buscam se adaptar a um ambiente regulatório em evolução, enquanto exploram oportunidades de marca. Neste artigo exclusivo para o GMB. Adriane Bonato, head of trademark department da Venturini IP, explora os aspectos e estratégias de registro de marca em meio a esse novo panorama.

Congresso pode votar nesta quinta-feira vetos de Lula à lei das apostas esportivas e jogo online
Continua na pauta
Congresso pode votar nesta quinta-feira vetos de Lula à lei das apostas esportivas e jogo online

8/5/2024 | Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (9) de sessão do Congresso Nacional para a análise de 34 vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, consta como 24º item o 49/2023, que trata da tributação aos usuários de sites de apostas esportivas e jogo online.

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