DOM 13 DE JUNIO DE 2021 - 10:57hs.
Deputado Bacelar discute marco regulatório dos jogos com técnicos do Ministério da Economia
Reunião causou boa expectativa
Deputado Bacelar discute marco regulatório dos jogos com técnicos do Ministério da Economia

11/6/2021 | O Deputado Bacelar (PODE-BA) foi recebido nesta semana por representantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, quando apresentou dados sobre a regulamentação dos jogos do Brasil. Em conversa exclusiva com o GMB, o Deputado Bacelar afirmou que mostrou aos técnicos que a arrecadação de impostos pode chegar a R$ 15 bilhões por ano. “Sinto que há uma boa expectativa deles no sentido dos resultados da legalização dos jogos”, afirmou.

“Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
Roberto Brasil Fernandes, advogado especialista em loterias
“Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”

8/6/2021 | Roberto Brasil Fernandes, advogado especializado em loterias, é o convidado de Gildo Mazza para mais um GMB One-On-One. Na entrevista, ele fala dos avanços para os estados com a decisão do STF em acabar com o monopólio da União na exploração de loterias e defende que todas as modalidades deveriam ser regulamentadas localmente. “Para mim, o caminho mais curto seria transferir a competência para os Estados." Sobre a adoção do GGR para base de cálculo de impostos, diz que “é acertado e indispensável para que a modalidade seja viável no Brasil”.

“Advogados de todas as áreas e estados do Brasil podem contribuir para Comissão de Jogos da OAB/DF”
Sérgio Garcia Alves, Presidente da nova iniciativa
“Advogados de todas as áreas e estados do Brasil podem contribuir para Comissão de Jogos da OAB/DF”

28/5/2021 | O GMB conversou sobre loterias estaduais, regulamentação das apostas esportivas e legalização dos jogos com Sérgio Garcia Alves, presidente da nova Comissão de Direito dos Jogos da OAB/DF, mestre em Direito e Tecnologia pela Universidade da Califórnia e sócio do Abdala Advogados. “A consolidação transparente de nosso marco regulatório transmite maior segurança jurídica, diversifica o entretenimento, amplia a arrecadação, atrai o capital investidor e gera empregos”, afirma Sérgio.

“Brasil vive o singular debate sobre liberação do jogo no país que mais joga em todo o mundo”
Opinião - Wilson Cid, jornalista
“Brasil vive o singular debate sobre liberação do jogo no país que mais joga em todo o mundo”

25/5/2021 | No Jornal do Brasil, Wilson Cid escreve uma coluna de opinião titulada “Pesquisas e adivinhos”. Nela, o famoso jornalista afirma que o presidente Jair Bolsonaro, entre a cruz e a espada, tem sido pressionado pelos que defendem a reabertura dos cassinos, como forma de ampliar a arrecadação de impostos e deter a evasão dos apostadores; e, de outro lado, instado pelos que veem no jogo o instrumento de degradação. “Vivemos o singular debate sobre liberação do jogo no país que mais joga em todo o mundo”, assegura Cid.

Maria Luiza Kurban Jobim ingressa na área de Gaming na FYMSA
Nova advogada
Maria Luiza Kurban Jobim ingressa na área de Gaming na FYMSA

24/5/2021 | O escritório de advocacia FYMSA - Franco, Yoshiyasu e Maia Sociedade de Advogados acaba de anunciar o ingresso de Maria Luiza Kurban Jobim como advogada da área de Tecnologia e Gaming da empresa. Em comunicado em suas redes sociais, o escritório dá as boas-vindas a Maria Luiza dizendo que “é com imenso prazer” que a recebem na companhia.

IAGR e IMGL anunciam o retorno da conferência anual de regulamentação do jogo em setembro
Em Boston, EUA
IAGR e IMGL anunciam o retorno da conferência anual de regulamentação do jogo em setembro

19/5/2021 | A International Association of Gaming Regulators (IAGR) e a International Masters Gaming Law (IMGL) se reunirão novamente este ano com a conferência IAGR 2021 “Disrupting the Regulator” de 12 a 17 de setembro de 2021 em Boston, EUA. A conferência foi originalmente agendada para ocorrer em Boston em setembro de 2020, mas foi cancelada devido à COVID-19.

“Brasil precisa desesperadamente legalizar e regulamentar todas as formas de jogos, com base no GGR”
Neil Montgomery, fundador da Montgomery & Associados
“Brasil precisa desesperadamente legalizar e regulamentar todas as formas de jogos, com base no GGR”

18/5/2021 | Em entrevista exclusiva ao G3, o sócio-fundador e gerente da Montgomery & Associados, Neil Montgomery, comentou que “a COVID-19 atrasou o processo regulatório e mostrou como o Brasil precisa desesperadamente legalizar e regular todas as formas de jogos de azar. Isso também implica implantar uma estrutura tributária baseada no GGR e não no faturamento que seja suficientemente atraente para ter o maior número possível de operadoras olhando o país como uma terra de oportunidades e com potencial de estar entre os três maiores mercados do mundo.”

Cassinos voltam a ser apontados como reforço na retomada da economia brasileira no pós-pandemia
Em debate na Câmara Federal
Cassinos voltam a ser apontados como reforço na retomada da economia brasileira no pós-pandemia

18/5/2021 | Em audiência realizada nesta segunda-feira, 17, na Comissão de Turismo da Câmara, presidida pelo deputado Bacelar, os cassinos voltaram a ser defendidos como ferramenta para o desenvolvimento regional e a retomada da economia no pós-pandemia. O tema foi abordado por Orlando de Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil. Ele afirmou que “os cassinos são uma alternativa de lazer para turistas nacionais e internacionais e forte indutor de demanda de turismo”.

Comissão especial da Câmara pretende discutir os repasses da Loteria federal aos clubes
De acordo com coluna do jornal O Globo
Comissão especial da Câmara pretende discutir os repasses da Loteria federal aos clubes

17/5/2021 | A Comissão especial criada pela Câmara para discutir a Lei Pelé se debruçará também sobre a do mandante. Além disso, pretendem debater os repasses da Loteria federal aos clubes, confederações e federações. De acordo com a coluna do Lauro Jardim no jornal O Globo, no passado, Jair Bolsonaro sancionou uma MP, que teve o apoio de diversos clubes, entre eles o Flamengo, mas que caducou ao não ser votada pelo Congresso.

Deputado Bacelar voltará a defender a legalização dos jogos no Brasil na Câmara
Em audiência às 14 horas desta segunda-feira
Deputado Bacelar voltará a defender a legalização dos jogos no Brasil na Câmara

17/5/2021 | Acontecerá às 14 horas desta segunda-feira, 17, audiência para debater o turismo no desenvolvimento regional pós-pandemia. A audiência foi sugerida pelo presidente da comissão, Deputado Bacelar (Pode-BA). "Tenho reiterado a necessidade de legalização dos jogos de fortuna e azar", afirmou Bacelar em conversa com o GMB, na qual confirmou que colocará o tema na mesa.

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