MAR 20 DE OCTUBRE DE 2020 - 13:55hs.
Por que o projeto que legaliza cassinos no Congresso provoca atritos entre bolsonaristas
Jogo embaralhado
Por que o projeto que legaliza cassinos no Congresso provoca atritos entre bolsonaristas

14/10/2020 | A legalização dos cassinos ainda é um tema que gera distintas opiniões dentro do governo Bolsonaro. O presidente parece ter mudado sua posição àquela que mostrou durante a campanha e agora apoiaria a abertura. Ele conta com apoio de muita gente na Esplanada dos Ministérios, dois de seus filhos e uma infinidade de parlamentares, sobretudo do Centrão. Na contramão, tem de enfrentar a oposição da ministra da Mulher, Damares Alves, que ameaça sair do governo se a questão prosperar.

“A legalização dos jogos deve ser votada após as eleições, com urgência e apoio do Planalto”
GMB ONE-ON-ONE – SENADOR ANGELO CORONEL
“A legalização dos jogos deve ser votada após as eleições, com urgência e apoio do Planalto”

13/10/2020 | Em mais uma entrevista para o ciclo GMB One-On-One, Gildo Mazza conversa com o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, defensor da legalização dos jogos no Brasil. Relator do PL 2648, o parlamentar preparou um substitutivo em que amplia a proposta para regulamentar todas as modalidades e diz que ele deve ser votado após as eleições. “Defendo não só cassinos, mas também o jogo do bicho, o caça-níquel, o bingo e os jogos eletrônicos”, afirma, lembrando que “vamos ter algo entre R$ 48 a 50 bilhões por ano em impostos”.

Deputado propõe que sites de apostas estrangeiros contribuam com 2% do seu faturamento no Brasil
Alexandre Frota (PSDB/SP)
Deputado propõe que sites de apostas estrangeiros contribuam com 2% do seu faturamento no Brasil

7/10/2020 | Alexandre Frota (PSDB/SP) apresentou o PL 4833/202 que busca criar o programa Oficinas do Bem, a ser desenvolvido pelo Ministério da Cidadania, que tem como objetivo o fortalecimento dos vínculos familiares e a integração da unidade familiar à comunidade. O texto exige que as casas de apostas operadoras de jogos de azar locais ou com sede no exterior deverão repassar 2% do seu faturamento e exploração comercial profissional no Brasil.

PHS solicita ao STF que paute a ADPF 563 e libere a exploração de jogos de azar pelos privados
Partido Humanista Da Solidariedade enviou uma petição
PHS solicita ao STF que paute a ADPF 563 e libere a exploração de jogos de azar pelos privados

7/10/2020 | No marco da ADPF 563, o Partido Humanista Da Solidariedade (PHS) enviou uma petição ao ministro-relator do Supremo Tribunal de Justiça, Edson Fachin, para que ele paute a matéria. O PHS entende que sua causa amolda-se perfeitamente ao decidido pelo STF sobre a exploração de loterias pelos estados, pois configura-se verdadeiro abuso da competência de legislar quando a União reserva para si a atividade econômica dos jogos e restringe de forma irrazoável e anti-isonômica a exploração pela iniciativa privada.

No relatório, Senador Coronel pede a legalização do todos os jogos de azar no Brasil
Projeto de Lei 2.648/2019
No relatório, Senador Coronel pede a legalização do todos os jogos de azar no Brasil

7/10/2020 | O senador baiano Angelo Coronel (PSD) finalizou a versão preliminar de seu relatório sobre a legalização de jogos de azar no Brasil. O texto, que deverá ser divulgado na íntegra com o retorno dos trabalhos presenciais no Senado, foi publicado com exclusividade pelo site "O Antagonista". Em seu parecer, Coronel defende que a liberação de todas as modalidades de jogos de azar “se apresenta como solução para as consequências econômicas” da pandemia da COVID-19.

Supremo Tribunal Federal também pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar
Coluna Esplanada do Leandro Mazzini
Supremo Tribunal Federal também pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar

6/10/2020 | Com o titulo “Apostas no plenário”, o jornalista Leandro Mazzini dedica, o início do dia de hoje, sua reconhecida Coluna Esplanada à possibilidade que uma eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório.

Webinar sobre “Direito do Jogo” abordará planejamento urbano e legislação
Nesta sexta, às 16 horas
Webinar sobre “Direito do Jogo” abordará planejamento urbano e legislação

6/10/2020 | Acontecerá nesta sexta-feira, 9 de outubro, o segundo encontro sobre “O Direito do Jogo”, organizado pela Escola Superior de Advocacia do Espírito Santo. O objetivo do evento é apresentar para advogados e demais profissionais do meio jurídico a importância da regulamentação da atividade no Brasil. No primeiro webinar, Gildo Mazza, jornalista do GMB, falou sobre o que a indústria de jogos espera em relação a uma legislação perene.

Evangélicos cobram que Kassio Marques se manifeste sobre temas como jogos de azar
Insatisfeitos com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Evangélicos cobram que Kassio Marques se manifeste sobre temas como jogos de azar

5/10/2020 | Insatisfeitos com a indicação de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), evangélicos alinhados ao governo cobram do presidente Jair Bolsonaro — e do desembargador — um posicionamento claro sobre pautas conservadoras. Eles querem que Marques se manifeste sobre temas sensíveis para o grupo, como aborto, casamento homossexual e jogos de azar. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já se manifestaram contra.

Bruno Omori fala em evento da Clarion sobre cassinos, jogos e projeto com casas de apostas
Representante brasileiro no Ampersand
Bruno Omori fala em evento da Clarion sobre cassinos, jogos e projeto com casas de apostas

2/10/2020 | Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente (IDT-CEMA), participou na quarta-feira da Ampersand, reunião da Clarion que tratou de métodos de pagamento, tecnologia e inovação. Durante o encontro virtual, o representante brasileiro falou do atual estágio da regulamentação dos jogos no Brasil e antecipou que as empresas de apostas esportivas irão estabelecer uma parceria com o trade turístico.

Senador Wagner cobra do governo explicações sobre privatização das apostas esportivas
Requerimento para o ministro da Economia
Senador Wagner cobra do governo explicações sobre privatização das apostas esportivas

1/10/2020 | O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou requerimento solicitando que o ministro da Economia aponte os benefícios em incluir as apostas esportivas no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ele cobra de Paulo Guedes explicações que justifiquem a transferência da modalidade para a iniciativa privada, retirando a gestão da Caixa Econômica Federal, que já possui uma expertise e uma estrutura operacional consolidada.

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