27/03/2023 | Wesley Cardia, CEO da Associação Nacional de Jogos e Loterias – ANJL, concedeu entrevista exclusiva ao GMB para falar dos objetivos da entidade, regulamentação das apostas esportivas e sobre a contribuição ao novo governo com informações do setor. “Através de profissionais competentes que estão à frente dessa missão, o Ministério da Fazenda leva em conta muitas das informações, inclusive as nossas”, diz.
23/03/2023 | A ABAESP – Associação Brasileira de Apostas Esportivas, presidida por Rodrigo Alves, lançou uma cartilha com sugestões sobre a regulamentação do setor. A entidade criada para defender os direitos do consumidor oferece uma análise completa do mercado local, legislações internacionais e boas práticas no mundo. O texto, que recomenda o GGR e a não tributação sobre o apostador, já foi apresentado ao Ministério da Fazenda.
23/03/2023 | A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou a realização de audiência pública para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e operadores de casas de apostas sobre a regulamentação da atividade no Brasil. Requerida pelo deputado Júnior Mano, o pedido teve apoio unânime dos membros e foram incluídos o secretário da Receita Federal e um representante do Sorte Online.
23/03/2023 | Durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) pediu que o Senado coloque em tramitação o PL 442/91, que na Casa passou a ter o número 2234/2022. A reunião aconteceu para aprovação do convite para ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e executivos de casas de apostas para falar da regulamentação da atividade.
21/03/2023 | Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta que proíbe em todo Estado a exploração de jogos através de máquinas eletrônicas ou equipamentos de apostas eletrônicas e eletromecânicas, conhecidos como "caça-níqueis", utilizando fichas, moedas, cédulas, cartões magnéticos ou qualquer outra forma de identificação e quantificação de apostas.
17/03/2023 | O lançamento oficial da ANJL - Associação Nacional de Jogos e Loterias em Brasília contou com a presença de inúmeros políticos, representantes de emissoras de rádio e TV, OAB, operadores de apostas e representantes do Ministério da Fazenda, entre eles José Francisco Manssur, assessor e responsável pelo encaminhamento da regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
16/03/2023 | Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, incluiu em suas prioridades para este ano a votação do projeto que legaliza os jogos de azar, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e outras modalidades. Segundo afirmou aos líderes, se for aprovado poderá ser uma importante fonte de arrecadação.
14/03/2023 | O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 14, que o governo deve publicar uma Medida Provisória após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à China (embarca em 26 de março) para tributar o setor de jogos e apostas online. Segundo ele, as empresas do setor pagarão uma contribuição, mas a alíquota ainda não está definida diante da escassez de informações sobre o faturamento das companhias.
14/03/2023 | O ministro da Fazenda Fernando Haddad recebe nesta terça-feira representantes de empresas de apostas esportivas para tratar da regulamentação do setor. Entre os participantes, estarão executivos da Betano, Grupo NSX/Betnacional, Galera.bet, VaideBet, F12 e outros players do mercado.
10/03/2023 | O Brasil não sabe qual o caminho a seguir. Ou sabe, mas não sabe como avançar. Ou talvez saiba como avançar, mas está faltando algo. Estamos falando de jogos: apostas esportivas e cassinos. O diagnóstico está feito, completo e detalhado. Mas não há decisões. Pior: há resistências, que não sabemos como evitar.
