08:24 | Folha de São Paulo, o mais importante jornal paulista e um dos mais lidos do pais, publicou neste domingo um artigo intitulado “Com alto investimento no futebol, sites de apostas esperam regulamentação” onde descreve a expectativa do setor com opinião de diversos protagonistas do mercado. No texto, os jornalistas Alex Sabino e João Gabriel destacam que na semana passada Games Magazine Brasil teve acesso à proposta da minuta do decreto da regulamentação do Ministério da Economia.
12/5/2022 | Recentemente o GMB adiantou uma nova versão do decreto regulamentador das apostas esportivas no Brasil. Neste artigo do JOTA, os advogados do Rei do Pitaco, Rafael Marchetti Marcondes e Fernando Zandonadi Vasconcelos, analisaram o texto e afirmam que o Executivo acerta ao definir modelo de autorizações, mas um dos artigos coloca compliance em risco. Para eles “o texto do Art. 31 só fomenta práticas ilícitas e desafiam a integridade das autoridades a cargo da concessão das autorizações”.
12/5/2022 | Udo Seckelmann, advogado do escritório Bichara e Motta, assina artigo de opinião exclusivo para o GMB com análise do decreto presidencial divulgado pelo Games Magazine Brasil. Na sua avaliação, “entendo ser uma minuta muito boa”, mas alguns pontos merecem destaque, como número ilimitado de licenças, regras de compliance, jogo responsável e sandbox regulatório. Sobre a taxa de R$ 22,2 milhões, Seckelmann é claro: “Acredito ser elevado considerando o valor em outras jurisdições e o fato de se referir apenas à exploração de apostas de quota-fixa (e não jogos de azar em geral).
11/5/2022 | Acaba de ser colocado para download pelos editores o ebook (também no formato físico) “The Global Gambling Industry”, que aborda em profundidade aspectos do setor de jogos em todo o mundo, com análise de importantes articulistas e advogados especializados na área. Entre os experts no tema, destaque para a brasileira Maria Luiza Kurban Jobim, do escritório Maia Yoshiyasu, autora do artigo “Alinhando os dados entre as experiências passadas e os objetivos futuros: as complexidades e idiossincrasias que envolvem a atual regulamentação do jogo comercial no Brasil”.
11/5/2022 | Recentemente o GMB adiantou uma nova versão do decreto regulamentador das apostas esportivas no Brasil. Neste artigo do JOTA, os advogados do Rei do Pitaco, Rafael Marchetti Marcondes e Fernando Zandonadi Vasconcelos, analisaram o texto e afirmam que o Executivo acerta ao definir modelo de autorizações, mas um dos artigos coloca compliance em risco. Para eles “o texto do Art. 31 só fomenta práticas ilícitas e desafiam a integridade das autoridades a cargo da concessão das autorizações”.
11/5/2022 | A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) instalou, nesta terça-feira, 10, a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento. O presidente, Paulo Horn, saudou os presentes e destacou que o objetivo do grupo é debater a regulamentação com toda a sociedade. Na oportunidade, foi nomeado consultor da comissão Luiz Carlos Prestes Filho, autor de três obras dedicadas ao tema.
10/5/2022 | O governo belga anunciou planos para proibir a publicidade de jogos de azar no país, que se aplicaria a todas as modalidades atualmente disponíveis legalmente na Bélgica em instalações online e terrestres, com exceção da Loteria Nacional. Assim, até o final do ano, quase todas as formas de anúncios poderão ser proibidas. O ministro da Justiça, Vincent Van Quickenborne, incluiu a iniciativa em um projeto de decreto real no país.
9/5/2022 | O DataSenado realizou enquete a respeito de projetos que dispõem sobre a exploração de jogos de azar no Brasil e 58% dos 806 participantes se mostraram a favor de regular a atividade. 61% acredita que aumentaria a receita tributária brasileira e 57% veem como consequência o aumento dos empregos.
9/5/2022 | Na Índia, uma nova medida sendo estudada por um Comitê de Tributação pressiona o bitcoin ao considerar a moeda similar a uma aposta, ou cassino. Dessa forma, o imposto a incidir sobre operações com a moeda digital deverão ser altos para quem se envolve com o mercado no país. O comitê quer taxar as operações em 28%.
9/5/2022 | As empresas de apostas esportivas terão de adequar o marketing após o governo federal decretar a regulamentação da atividade no Brasil. O Ministério da Economia obrigará as empresas a apresentarem, em material publicitário, advertências sobre os malefícios do jogo irresponsável, como o risco de vício. Os avisos terão de constar em bilhetes físicos e nos sites onde as apostas são feitas.
