15/08/2019 | O governador do Espirito Santo, Renato Casagrande (PSB), confirmou que estuda a viabilidade para criar uma loteria estadual e que a ideia é destinar os recursos arrecadados para três áreas: mobilidade urbana, esportes e cultura. À colunista da Gazeta Online, Beatriz Seixas informa que a proposta ainda está em fase embrionária, mas integrantes da equipe do governador já vem buscando referencias junto a outros estados como Minas Gerais.
15/08/2019 | O novo edital será divulgado ainda esse mês, provavelmente no dia 26, com o certame previsto para outubro. O valor mínimo da outorga será de cerca de 600 milhões de reais. O vencedor da disputa poderá parcelar a compra em oito vezes. A versão anterior do edital previa o pagamento em quatro vezes. A receita mínima anual exigida dos grupos para poderem participar da concorrência foi reduzido de 1,2 bilhão para cerca de 600 milhões de reais.
15/08/2019 | Dirigentes de esportes escolares e universitários divergem quanto ao percentual de uso de recursos lotéricos. O debate na Comissão do Esporte nesta quarta-feira (14) foi em torno do projeto de lei (PL 2937/19) que quase dobra a destinação de recursos das loterias para a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE) e quase quadruplica os valores destinados à Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU).
14/08/2019 | O senador Jorginho Mello (PL/SC) voltou a apresentar à casa o PLC 182/2019 que autoriza as unidades da Federação e o Distrito Federal criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE). A novidade é que, após ter sido arquivado na Câmara devido ao final da legislatura, a matéria agora foi encaminhada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte e terá a relatoria do Senador Flávio Arns (Rede/PR).
14/08/2019 | O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) apresentou o Projeto de Lei 4056/2019 que obriga a União a repassar anualmente 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos a municípios e ao Distrito Federal para apoiar o funcionamento de conselhos tutelares nessas unidades da federação. O texto estabelece que o auxílio financeiro deverá ser proporcional ao número de conselhos tutelares em cada ente federado.
13/08/2019 | As intenções da Caixa Econômica Federal de estruturar seus braços operacionais para a realização da abertura de capital na bolsa de valores do Brasil e do exterior deve ficar apenas para 2020. A intenção era fazer o lançamento das ações das divisões de loterias e seguros ainda neste ano. As informações são da Coluna do Broad, do jornal O Estado de S.Paulo.
13/08/2019 | A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta sexta-feira (9) o relatório favorável do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao projeto de lei (PL 2.098/2019) que determina que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) deverá dar prioridade, na distribuição de seus recursos, a projetos ligados às expressões de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes da cultura brasileira, como de comunidades indígenas e de afro-brasileiros. Esse fundo é alimentado principalmente pelo Orçamento federal e complementarmente por 3% das loterias.
12/08/2019 | A Comissão do Esporte da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (14) no plenário 4, com transmissão interativa, para debater o Projeto de Lei 2.937/2019, que redistribui os recursos das loterias. Autor do pedido para o debate e também do projeto, o deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) quer discutir a proposta com representantes do governo.
12/08/2019 | Na semana passada, em Brasília, foi realizada uma nova reunião entre os executivos da Caixa Econômica Federal e a diretoria da FEBRALOT para debater diversos assuntos. Entre eles, foi apresentada a “Vitrine do Lotérico”, um projeto que tem como objetivo permitir que cada empresário lotérico possa ter uma página própria na internet para oferecer seus produtos de forma individualizada. Em breve haverá outro encontro para discutir, entre outros temas, as comissões formadas para essas operações.
09/08/2019 | O deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) apresentou o Projeto de Lei 4288/2019 que altera o Art. 1º O Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para obrigar a Caixa Econômica Federal a divulgar o nome dos ganhadores de prêmios da loteria a partir de um milhão de reais. De acordo com o texto, o objetivo da ação é evitar lavagem de dinheiro e fraudes de todos os gêneros.
