SEG 20 DE MAIO DE 2019 - 19:30hs.
Thiago Nogueira no O Tempo

Legalização de apostas esportivas trará bilhões

Em seu novo artigo no jornal O Tempo, de Belo Horizonte, o jornalista Thiago Nogueira explica os caminhos da legalização das apostas esportivas no Brasil falando do mercado, os patrocinios dos sites ao clubes, o cuidado com a manipulação de resultados e a expectativa de que a atividade movimente R$ 6 bilhões no país.

O então presidente Michel Temer sancionou, no fim do ano passado, a Lei 13.756/2018, que criou a modalidade de apostas esportivas no território brasileiro. Agora, é preciso aguardar a regulamentação por parte do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes. O órgão terá dois anos, prorrogáveis por outros dois, para estabelecer regras para autorização de concessão aos agentes operadores, mas já se acredita que os critérios possam ser definidos até o fim deste ano. Trata-se de um mercado que deve movimentar R$ 6 bilhões no país.

O interesse do governo em legalizar as apostas é simples e claro: aumentar a arrecadação de impostos. Atualmente, apenas sites estrangeiros, como SportingBet e Bet365, conseguem atuar por aqui. Eles têm sedes em outros países e não deixam um centavo no Brasil. A lei estipulou que deve ser destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 2,5% da arrecadação quando forem efetuadas por meios físicos e 1% se realizadas de forma online.

Entenda

As apostas esportivas são chamadas de quota fixa, quando o montante que o apostador vai receber já é conhecido no momento da “fezinha”. A modalidade será explorada mediante concorrência, em locais físicos ou virtuais. O Brasil já tem muitos apostadores por aí, tudo isso graças a uma brecha na Lei das Contravenções Penais, criada no início da década de 1940. Naquela época, não se falava em internet, e a lei proíbe apenas casas hospedadas no Brasil.

Inalterados

É preciso deixar claro que todas as outras modalidades de apostas, como cassino, jogo do bicho e bingo, seguem proibidas no Brasil. Há até textos tramitando no Congresso para regulamentá-los, mas, por enquanto, nada. Hoje, apostas relacionadas ao esporte são organizadas pelo governo federal, através da Caixa, como Lotogol, Loteca e Timemania. Esse último, aliás, foi criado para que os clubes pudessem pagar suas dívidas com o governo brasileiro.

Patrocínios

Com a regulamentação, os sites de apostas ficarão livres para patrocinar equipes brasileiras, algo que já acontece na Europa. Os clubes do Brasil já estão de olho nessa graninha. Na Inglaterra, Stock City e Middlesbrough são exemplos de times patrocinados por sites de apostas, vendendo espaço na camisa. Na liga espanhola, metade dos times recebe incentivo ou tem algum benefício relacionado às apostas. Sites da modalidade começaram a se popularizar nos anos 2000.

Segmentos

As apostas esportivas não se limitam ao futebol. Corridas de cavalo e basquete são outros esportes que atraem muitos jogadores em todo o mundo. A NFL, a liga profissional de futebol americano, passou a permitir que casas de apostas patrocinem equipes. No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos votou pela legalização, mas com regras. Não se pode anunciar a empresa de forma explícita, mas podem oferecer espaços publicitários em programas de pré e pós-jogo.

Números

Estima-se que existam cerca de 500 sites de apostas esportivas sediados no exterior que tenham brasileiros como usuários. Alguns sites, inclusive, já são em português. Na Copa do Mundo da Rússia, o mercado internacional movimentou cerca de R$ 565 milhões. O governo brasileiro quer levantar, ao menos, R$ 1 bilhão com o tributo de apostas. Além da grana para a segurança, parte do dinheiro seria destinado para a educação e o esporte.

Manipulação

Quando se tem dinheiro em jogo, logo se desconfia de manipulação. No Brasil, o caso mais famoso é o do árbitro Edilson Pereira de Carvalho, que obrigou a CBF a anular 11 partidas em 2005 apitadas por ele. Alguém pode pensar que casas de apostas manipulam resultados – pode até acontecer –, mas elas, na verdade, precisam lutar para que isso não aconteça justamente para que o jogo não perca a credibilidade e, consequentemente, os apostadores. 

Fonte: GMB/ O Tempo