"Na mesa de hoje se discutiu todo o cenário regulatório do Brasil. Explicamos aos interessados no tema que o país tem neste momento uma lei aprovada que permite as apostas esportivas online e retail (físico) cuja a regulamentação esta nas mãos do Ministério da Economia que tem um prazo máximo de quatro anos para apresentá-la”, explicou Nolte ao Games Magazine Brasil na sala de mesas redondas do evento, no Hotel Biltmore do Miami.
Os representantes do Ministério da Economia do Brasil tiveram que suspender no último momento sua participação prevista para o evento devido ao ocorrido com a licitação de LOTEX que mais uma vez não teve empresas interessadas e sua venda voltou a ser adiada, sem data definida e com muita desconfiança.
O Diretor da Patagonia Entertainment agregou que “há dois projetos de lei com propostas, lobby, conflitos e interesses diferentes dando voltas no Congresso. O do Senado se refere mais a cassinos físicos e o da Câmara dos Deputados é mais abrangente e inclui bingos, jogo do bicho, etc. Porém contamos as pessoas que a tramitação ou aprovação de nenhum deles é segura neste momento do Brasil”.
“O único seguro e sancionado são as apostas esportivas. Agora a questão é saber se este problema, esta frustração total causada pela ausência de interessados na LOTEX (Loteria Instâtanea do Brasil) atrasará a criação da regulamentação das apostas por parte do Ministerio e Economia. Eles são os responsáveis por ordenar as novas prioridades e o que as pessoas nos perguntam é quanto tempo levará esse processo”, concluiu Nolte.
Pela manhã, Maia, sócio fundador da FYMSA Advogados, fez parte do painel "Nem tudo é preto e branco: introduzindo a regulamentação de forma sustentável". Ali, ele falou sobre a importância do uso de novas tecnologias para o mercado.
“Em relação à velocidade da tecnologia em termos de jogos, uma das chaves especiais que temos no Brasil agora é que o Congresso encontre detalhes técnicos para o fato de que um dos projetos, o PL 442 de 1994, está sendo discutido agora. A Câmara dos Deputados, privilegia o tamanho mínimo dos cassinos, quantos metros quadrados eles devem ter. E isso definitivamente não faz sentido em termos de avanço da tecnologia”, explicou o advogado.
“Acho que temos que dar a agências independentes ou reguladoras o poder de seguir a tecnologia e tentar regulá-la assim que ela aparecer. Estamos à beira de uma nova revolução da tecnologia que é chamada de "Internet das coisas", agora com a rede de comunicação 5G, onde tudo vai ser conectado, de cassinos a apostas esportivas. Tudo vai ser afetado. Mas a questão é que no Brasil, e em muitos países da América Latina, esse tipo de discussão relacionada ao jogo ainda está no nível político”, acrescentou Luiz Felipe Maia.
Hoje Pedro Lucas, diretor da Apostaonline.com, participará do painel "ABC dos afiliados: Quem são eles? Como funcionam? E como eles poderiam ajudá-lo?", juntamente com Victor Arias, Gerente de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Patagonia, entre outros.
Acontecendo no Biltmore Miami de 28 de maio a 1 de junho, a conferência oferece debates sobre cassinos, bingos, apostas online, apostas esportivas, profissionais de loteria em canais terrestres, on-line e móveis para atender às diversas necessidades dos operadores do mercado em rápido crescimento na América Latina e Caribe.
Fonte: Exclusivo Games Magazine Brasil
