A ligação entre as apostas (jogos de azar) e os videojogos tem gerado debates nos últimos anos, especialmente no que se refere às lootboxes. Agora parece que o novo casino do GTA Online, lançado esta semana, deve ser fortemente regulado, mantendo-se indisponível em vários países. Considerando a opinião negativa em torno das lootboxes, é provável que a empresa Rockstar Games, desenvolvedora do jogo venha a banir as apostas nas regiões identificadas e manterá restrita esta funcionalidade do cassino.
Alguns jogadores questionam-se sobre a natureza dessa restrição, tendo em conta que as lootboxes continuam a ser permitidas. Mas alguns governos já demonstraram o seu desagrado pela prática, exigindo que sejam consideradas ilegais. A atualização torna possível comprar fichas de casino para o jogo com o seu dinheiro GTA. Isso só por si não é um problema, não fosse pelo fato de poder comprar dinheiro do GTA com dinheiro real. Então, indiretamente, o jogador poderá jogar com dinheiro real, e isso sim é um grande problema em muitos países.
Cada vez mais governos estão interferindo no mundo dos videojogos por causa das formas pelas quais os desenvolvedores tentam ganhar dinheiro com os seus jogos. A discussão foi lançada pelas lootboxes da EA, em Star Wars: Battlefront II. Em meio a toda a polêmica, Rockstar Games, preparou uma lista em que avisa quais países proíbem a utilização da casa de jogos virtual. O jogo online é ilegal em muitos dos 50 países europeus. O que, por definição, faz com que a atualização não esteja de acordo com a lei.
Nessa lista também constam países como Argentina, Portugal, Paraguai, Peru e alguns estados americanos. Porém, apesar da falta de uma regulamentação dos jogos, o Brasil não está na lista (Veja a lista completa abaixo).
O que complica nesse caso (para países onde o jogo online é basicamente legal) é a correlação entre o dinheiro real e o dinheiro do GTA. Durante a discussão das lootboxes, um dos argumentos predominantes era que os itens do jogo a serem ganhos poderiam ser revendidos por dinheiro real, dando valor monetário aos itens do jogo. No GTA é praticamente impossível trocar ganhos no jogo por dinheiro real. O GTA Online está agora numa área cinzenta. Nos países sem leis que proíbam, os jogadores podem jogar sem restrições em Los Santos, por exemplo, com os jogos Three Card Poker, Blackjack e Roleta.
Procurado pelo GMB, o especialista em eSports, Filipe Rodrigues afirma que o GTA traz uma forma lúdica de viver a vida e que o cassino é uma forma de ostentar virtualmente, coisa que na vida real é mais complicado e arriscado. Segundo ele, a rigidez da regulação europeia causa espanto e a regras que têm sido aplicadas ao jogo são parecidas com as de cassinos reais.
“Ao meu ver, o que espanta é a velocidade da regulamentação europeia sobre o tema. Houve um lançamento de um cassino digital e aplicou-se ao seu caso a mesma regra que é aplicável para cassinos em ambientes físicos, a exigência de licença. Coisa que em outros mercados menos experientes isso demoraria mais”, afirma Filipe Rodrigues.
Sobre o Brasil, o especialista afirma que o País vive um momento jurídico anterior ao que se passa na Europa, em que se começa a tirar as apostas da ilegalidade. Porém não há uma regulamentação que indique se apostar em um cassino dentro de um ambiente lúdico, como um game, é ilegal ou não.
“No campo jurisprudencial, ainda não existe lei que verse também sobre a (im) possibilidade de apostas num ambiente lúdico, dentro de um game. E seria preciso uma análise maior para avaliar a natureza da atividade: se seria eminentemente de apostas ou de venda de acessórios num game. Mas ao meu ver, o que a lei não veda é permitido, segundo o princípio da legalidade”, explica o especialista.
Filipe Rodrigues ainda afirma que, para uma análise profunda do judiciário, seria necessária a ocorrência de um caso concreto e que a falta do resgate do dinheiro descaracteriza a estrutura de apostas dentro do jogo.
“No ambiente legal e normativo tal situação não é prevista, muito menos vedada. Para mim, se não há resgate de dinheiro real, não configura aposta, mas mera compra de acessórios virtuais dentro de um ambiente igualmente virtual. Se houver resgate de dinheiro, seria aplicado a tese lusa de que é necessária a licença pelo princípio da igualdade”, conclui.
Mesmo com toda a polêmica, o site especializado em gaming IGN Brazil realizou uma gameplay onde experimentou as funções e aventuras do tão falado cassino online do GTA.
No vídeo o jogador passa por toda a experiência de um cassino sendo recebido por funcionário, conhecendo a chefe do lugar e jogando em diversas modalidade como roleta, uma corrida de cavalo gravada e diferentes maquinas. Ao final, o jogador vai ao bar e faz a festa com uma luxuosa garrafa de champanhe cravejada de brilhantes.
Lista de 50 países onde o Casino de GTA Online e banido:
Fonte: GMB
