Ao longo dos processos de regulamentação dos jogos e apostas online, dezenas de países debateram o tema, reunindo informações e experiências da indústria e de outras jurisdições. Nenhum deles, entretanto, o fez com tamanha dedicação, como faz nesse momento o Congresso Nacional, no evento que se realizará no Rio de Janeiro (Grand Hyatt – Barra da Tijuca), nos dias 13 e 14 de setembro de 2019.
O evento tem como tema central “Um modelo sustentável de jogos no Brasil” e contará com integrantes da Comissão do Esporte, da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online e da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos, bem como executivos da Agência Reguladora dos Jogos de Malta (Malta Gaming Authority) e outras autoridades Brasileiras.
O seminário visa receber da indústria nacional e internacional, bem como de reguladores internacionais de jogos, considerações sobre o que fazer e como fazer no Brasil. Sem dúvida, será uma oportunidade única de comparar modelos existentes em outras jurisdições com a que se pretende criar no Brasil.
AGENDA:
Credenciamento abre às 09:00 juntamente com café de boas-vindas
09:30 – 10:00
Abertura do evento: Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia
10:00 – 10:40
Painel 1: PANORAMA GERAL SOBRE OS JOGOS NO BRASIL. O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO MERCADO ATUAL E COMO O BRASIL LIDA COM ESSA REALIDADE
Palestrante: Braulio Melo – Delegado de Polícia Federal e Chefe de Gabinete do
Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Debatedor: Carlos Eduardo Frazão do Amaral - Diretor de Assuntos Técnicos e
Jurídicos da Presidência do Senado
10:45 – 11:15
Painel 2: APOSTAS ESPORTIVAS
Abertura do painel: Deputado Federal Evandro Roman (PSD/PR)
Palestrante: Carl Brincat – Malta Gaming Authority
Palestrante: Percy Wilman – Genius Sports
11:20 – 12:20
Painel 3: JOGOS ONLINE
Abertura do painel: Deputado Federal Danrlei (PSD/RS)
Palestrante: Rui Magalhães – Estoril Sol Digital
Debatedor: Thomas Carvalhaes – Leo Vegas
14:00 – 15:00
Painel 4: A IMPORTÂNCIA DE UM PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PROVISÓRIA
Palestrante: Yanica Sant – Malta Gaming Authority
Debatedor: Witoldo Hendrich Júnior – Hendrich Advogados / Online IPS
15:10 – 16:00
Painel 5: MÉTODOS DE PAGAMENTO E EVASÃO DE TRIBUTOS
Presidente: Deputado Federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ)
Palestrante: Marcelo Leonardo Cristiano – FBLaw / Blockchain Descomplicada
Debatedor: Patrícia Furlanetto – Furlanetto Advogados
16:40 – 17:30
Painel 6: APRESENTAÇÃO DO UM PROJETO DE LEI PARA O JOGO ONLINE
Abertura do painel: Deputado Federal Delegado Pablo (PSL/AM)
Palestrante: Ana Heeren – Estoril Estoril Sol Digital
Debatedor: Rui Magalhães – Estoril Estoril Sol Digital
17:40 – 18:00
Encerramento do dia: Desembargador aposentado José Augusto de Araújo Neto
09:30 – 10:30
Painel 7: POKER, E-SPORTS E OUTROS JOGOS DE HABILIDADE
Abertura do painel: Deputado Federal Felício Laterça (PSL/RJ)
Palestrante: Igor “Federal” Trafani
10:40 – 11:20
Painel 8: JOGO RESPONSÁVEL, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, MEDIDA ANTILAVAGEM DE CAPITAIS E MELHORES PRÁTICAS
Presidente: Luciana Hendrich – Hendrich Digital Content
Palestrante: Yanica Sant – Malta Gaming Authority
Palestrante: Ana Heeren – Estoril Estoril Sol Digital
11:30 – 12:10
Painel 9: O PAPEL DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS E DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS JOGOS E APOSTAS ONLINE
Palestrantes: Deputados Federais
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
12:20 – 12:30
Witoldo Hendrich Júnior – ABRA JOGO ONLINE
14:45 – 15:30
Visão geral do evento: encontro entre os membros associados
Fonte: Games Magazine Brasil
