“Diversos projetos de lei estão atualmente em discussão no Congresso, compreendendo cassinos integrados em resorts, bingos, jogos online e loterias. Além disso, no ano de 2019, a indústria brasileira de jogos eletrônicos movimentou mais de 1 bilhão de dólares. Dos videogames em aplicativos, consoles e plataformas, aos jogos de tradicionais, o potencial brasileiro para este mercado é gigantesco, há um nicho de atuação relevante, que tende a se intensificar”, destaca a Edtech em sua chamada para as inscrições ao curso.
Como o tema é multidisciplinar, o curso abordará aspectos regulatórios, fiscais, cíveis e culturais do mercado, que impacta diversas indústrias, como mercado bancário, financeiro, tecnológico, governamental e de entretenimento. Neste curso será dada ênfase a dois projetos principais: Projeto de Lei 442/1991, na Câmara dos Deputados, e Projeto de Lei 186/2014, no Senado.
O objetivo deste curso é apresentar ao profissional do mundo jurídico as diferentes possibilidades de atuação no mercado de jogos, construindo uma carreira na área de Gaming & Gambling Law: O Direito dos Jogos.
O público-alvo é composto por advogados, juízes, promotores e gestores de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos dos setores públicos e privado.
METODOLOGIA
A Metodologia Future Law é dividida em 3 etapas:
1. A Estrutura
Cada módulo e aula são pensados como uma jornada de aprendizado dentro do programa de curso, estão todos amarrados em uma estrutura, e são estágios para uma construção de conhecimento de forma prática e prazerosa.
2. O Conteúdo
A coordenação de pesquisa e conteúdo seleciona as informações e temas mais relevantes, junto aos especialistas mais renomados, e aos cases de sucesso mais inovadores do mercado jurídico.
3. A Forma
Não há aprendizado sem experiência. As atividades práticas, hands on, são baseadas em cases reais e com diferentes níveis de dificuldade. São exercícios dinâmicos e missões desafiadoras para que os alunos ganhem autonomia sobre sua jornada de aprendizagem.
INSTRUTORES
Fábio Ferreira Kujawski - Sócio do Mattos Filho Advogados. Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC/SP. Atua nas áreas de tecnologia, proteção de dados, telecomunicações, propriedade intelectual, mídia e entretenimento, com foco em transações e questões regulatórias.
Luiz Felipe Maia - Sócio Fundador na FYMSA - Franco, Yoshiyasu, Maia e Silveira Advogados. Em 2020 recebeu o prêmio "Advogado do Ano" no Brasil pela atuação na área de Gaming Law. Anteriormente, recebeu diversos prêmios também pela atuação na área de Direito dos Jogos: Corporate Livewire Excellence in Gaming Awards em 2016, The Law Reviews – Gambling em 2016 – 2017; Lawyer Monthly no Top 100 Brazil 2018 – Technology and Gaming em 2018. Graduou-se em Direito na USP e possui especializações em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas.
Lisa Worcman - Atua com foco em consultoria para empresas das indústrias de tecnologia e entretenimento. Tributarista, com expertise em direito digital, a sócia atua com as práticas do escritório de forma a prestar um atendimento multidisciplinar aos clientes desses mercados. Sua atuação tributária é focada em consultoria, preços de transferência (transfer pricing), aplicação de tratados internacionais, processos de fusões e aquisições (M&A), incluindo transações crossborder e estruturação de negócios de companhias estrangeiras no Brasil.
Maria Luiza Kurban Jobim - Assessora jurídica e membro da Comissão de Estudos para Implantação da LGPD no TJRS, graduada em Direito (UFRGS) e mestra em Direito Comercial Internacional (University of Kent), professora do programa de pós-graduação da Unisinos e atuou como pesquisadora do “Projeto Bingo” (The Bingo Project), conduzido pela Universidade de Kent (Reino Unido), subsidiado pelo Conselho de Pesquisas Econômicas e Sociais do Reino Unido (Economic and Social Research Council - ESRC) e premiado como melhor pesquisa sociolegal da Universidade no ano de 2017.
Priscila Carvalho - Graduada e mestranda em Direito Civil pela PUC/SP Advogada, pós-graduada pela FGV (GVLaw) em contratos empresariais e negociações complexas, advogada, sócia e coordenadora da equipe de direito empresarial cível do escritório Cortez de Carvalho & Furegate, consultora e defensora atuante de importantes clubes e organizadores de campeonatos de jogos de habilidade e jogos eletrônicos de fantasia no Brasil.
O investimento para cursar Gaming Law – Direito dos Jogos é de R$ 1.000,00 e pode ser parcelado em até sete parcelas. Mais informações podem ser obtidas no site https://cursos.futurelaw.com.br/turma/gaming-law-ao-vivo-online/marco-de-2021.
Fonte: GMB
