Em meio às discussões sobre o clube-empresa e formas de financiamento do esporte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai para a Espanha conhecer o modelo de futebol do país. Maia estará acompanhado do presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e se reunirá com o presidente da La Liga, Javier Tebas. Entre os assuntos em pauta estão os direitos de transmissão, apostas esportivas e fair play financeiro.
Já se sabe que o Brasil pretende estabelecer uma indústria limitada a 30 empresas com licença, pelo que as restrições ao mercado espanhol poderiam servir de exemplo para reforçar esta proposta. Apesar de que a legislação da Espanha poderia ter consequências no emergente mercado brasileiro, funcionários e operadoras parecem concordar com a necessidade de regular o setor, especialmente em termos de publicidade.
Após a publicação do decreto, a Associação Espanhola de Jogos Digitais (JDigital) emitiu uma declaração na qual afirmam concordar com vários pontos do projeto. No entanto, eles enfatizaram que “embora a proposta do ministério não proíba totalmente a publicidade de jogos de azar, a verdade é que a limita, deixando muito pouco espaço. Diante dessa situação, esperamos que, com as limitadas janelas de publicidade viáveis, seja suficiente a geração de efeitos indesejados, como a transferência de jogadores para ofertas ilegais e descontroladas”.
O Brasil tentaria evitar os mesmos efeitos, embora uma indústria de 30 operadoras em um mercado tão grande pudesse ser contraproducente. Em diálogo com a SBCNews, Cristina Romero, sócia da empresa Loyra Abogados, com sede em Madri, disse: “Parece uma abordagem errada restringir 30 em um mercado como o Brasil e, sem dúvida, isso passará a restrições na publicidade, já que, em princípio, somente as empresas operacionais que possuem a licença poderão anunciar.”
De todas formas, é importante que um novo mercado como o Brasil, que promete ser um dos mais lucrativos do mundo, se baseie nos modelos de sucesso como a Espanha. Nesse sentido, Romero observou que os novos regulamentos em seu país não pretendem limitar, mas operar a indústria de maneira sensata. "Estamos trabalhando para dar uma visão mais ajustada às necessidades da indústria que mantêm um equilíbrio com a proteção necessária de grupos vulneráveis", afirmou.
Por esse motivo, considera benéfico que “o regulador brasileiro busque inputs com base na experiência de outras jurisdições, é a melhor forma de se aproximar dessas questões”. Segundo a advogada, a regulamentação brasileira baseada na espanhola deve ser equilibrada e sensata para promover o jogo responsável e sustentável. “Sensata” significa contemplar todos os aspectos legislativos que alcançam um equilíbrio entre os benefícios para a comunidade, para as empresas e para o Estado.
Uma das estratégias para trabalhar na integridade esportiva e das apostas tanto no Brasil quanto na Espanha se concentraria nos laços entre ambas as indústrias, regulamentadas pelo Estado. A análise conjunta entre os dois países, que será realizada no encontro entre Rodrigo Maia e Reinaldo Carneiro Bastos com o espanhol Javier Tebas, poderia levar novas oportunidades para ambos os mercados, tanto do ponto de vista do esporte quanto das apostas.
Fonte: GMB / SBC Noticias
