MIÉ 25 DE NOVIEMBRE DE 2020 - 10:20hs.
Conclusões do segundo webinar do GMB

Atividade deve ser regulamentada até o final do ano e Brasil terá um “boom” de apostas esportivas

Aconteceu o segundo webinar da divisão Live Series de transmissões ao vivo de Games Magazine Brasil com o tema “Apostas esportivas: construindo uma regulação para que todos ganhem”. Waldir Marques Jr., subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, e grandes profissionais do setor trouxeram informação nova, passos a seguir e opiniões sobre o futuro das apostas esportivas no Brasil, mercado que os painelistas consideraram que pode ser uma “meca” para os investimentos quando houver uma regulamentação sólida.

O webinar do GMB sobre apostas esportivas teve apoio da Clarion Gaming e patrocínio da Betsson, estadium.bet e Betsul. O evento teve transmissão especial no YouTube com tradução para inglês, cortesia da Online IPS. Contou com a participação de Waldir Marques Jr., subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, André Gelfi, diretor gerente para o Brasil do Betsson Group, que representou os operadores no debate, enquanto Leonardo Baptista, CEO & Co-Founder da Pay4Fun, trouxe sua experiência enquanto fornecedor de soluções de métodos de pagamento. Completou o webinar Danilo Pereira, trader profissional e influencer sobre apostas esportivas, que mostrou o ponto de vista do apostador. O encontro foi moderado pelo advogado Luiz Felipe Maia, sócio fundador do escritório FYMSA Advogados e apresentado por Eliane Nunes, da Clarion Events. 

Ao dar as boas vindas aos palestrantes e agradecer aos participantes do webinar, Carlos Cardama, CEO do GMB, lembrou que são nas crises que surgem as grandes oportunidades e que em função da pandemia provocada pela Covid-19, “falar de apostas esportivas e regulamentação dos jogos é muito oportuno. As apostas esportivas já estão aprovadas no Brasil e falta sua regulamentação. É importante que isso ocorra o mais rápido possível para que a atividade comece a operar e gerar os impostos e empregos que o Brasil precisa.” Para ele, “devemos olhar a atividade de jogos como uma importante atividade econômica capaz de atrair capitais novos para o Brasil, girar a economia e promover um aumento substancial na receita do governo através dos impostos. Precisamos disso e esperamos que o governo avance com a regulamentação dos jogos em benefício de toda a sociedade brasileira.”
 


Luiz Felipe Maia agradeceu à Clarion e ao GMB por estar mediando o encontro e destacou que Waldir Marques vem, há mais de dez anos, trabalhando pela regulamentação das apostas esportivas, “o que por si só já o coloca como uma importante figura à frente de nosso setor”. Ele lembrou que as apostas esportivas acabam de ser incluídas num PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e que isso foi um gol de placa de Waldir Marques de levar a atividade a um programa de parceria para investimentos.

Ao passar a palavra ao Waldir, este disse que foi um trabalho de todo um grupo no sentido de agilizar a entrada em operação das apostas esportivas. “Como se sabe, a loteria é um serviço público e para passar à iniciativa privada, precisa ser desestatizada, razão pela qual foi entrou no PPI para sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND). Isso vai garantir maior rapidez em todo o processo até o início da operação das apostas esportivas além de oferecer ampla concorrência para a atividade. A lei aprovada em 2018 ainda tem algumas falhas, como o trato a ser dado em caso de penalidades e sobre a segurança jurídica daqueles que vierem a investir no país. No caso de concessão, a insegurança acaba, pois haverá um contrato bem detalhado apontando direitos e deveres tanto para operadores quanto para o governo”, explicou.
 


Dentro do PPI, as apostas esportivas vão ganhar visibilidade e celeridade na regulamentação, de acordo com o subsecretário do Ministério da Economia. “O governo vai tratar a questão como algo estratégico. Hoje a indústria de loterias está passando por uma crise muito grande no Brasil em função da pandemia da Covid-19. Tivemos uma queda de mais de 40% no negócio. Atualmente nossa operação física representa 95% do negócio e apenas 5% online. Com as apostas esportivas, a operação online irá crescer substancialmente e será bom para todos os envolvidos. Se elas já estivessem regulamentadas e em operação, nossa receita não teria caído tanto”.

De acordo com ele, o governo já está analisando a questão da contratação de consultores pelo BNDES para assessoria jurídica e financeira para elaborar todos os estudos necessários para uma boa licitação das apostas esportivas.

Maia questionou André Gelfi sobre a PPI e o quanto ela afeta os planos da Betsson no Brasil. “A lei que passou em 2018 deixava uma série de gargalos e agora, com a inclusão em um projeto amplo de investimentos, será muito bom para a atividade. Podemos dizer que já estamos trabalhando na ‘pré-temporada’ para estarmos prontos quando as apostas esportivas estiverem aprovadas. Hoje somos licenciados na área de apostas em corridas de cavalos e como temos uma operação local muito sistemática, iremos atuar de maneira adequada na nova realidade das apostas esportivas como um todo. No Brasil, assim como em nossas unidades da Suécia e de Malta, estamos focados no futuro desse mercado”, disse.
 


Waldir Marques comentou que a concessão da Lotex foi muito difícil para o governo. “O BNDES fez um trabalho muito interessante e competente, mas foi a primeira vez que se envolveu em um processo de privatização de um serviço público de loterias”. Assim, tudo se transformou numa boa experiência “e isso nos dá a garantia, hoje, de que estamos caminhando de maneira séria e com o conforto necessário para que o governo adote as medidas corretas. Com a Lotex abrimos o mercado e conseguimos atrair para o Brasil duas grandes empresas multinacionais,” destacou.

Luiz Felipe abriu a palavra para Leonardo Baptista, indagando-lhe sobre quais são as medidas atualmente adotadas pela Pay4Fun no sentido de coibir a lavagem de dinheiro. O executivo informou que a empresa segue todas as normas, regulamentações e exigências do Banco Central. “Isso passa até pela implantação de uma série de validações já na primeira tela de cadastro de um usuário. Os sites para quem trabalhamos também buscam ferramentas de segurança para evitar problemas de fraude. Os operadores estão focados em fazer tudo de maneira correta, o que exige muita atenção de nossa parte para seguir suas diretrizes e oferecer-lhes a segurança de que necessitam”, disse.
 


Danilo Pereira destacou a importância da qualidade da regulamentação para dar segurança aos apostadores. “Tanto a regulamentação quanto métodos de pagamentos e transparência adequados são ferramentas para que o apostador se sinta seguro e não vá para sites no exterior para fazer apostas nem para sites ilegais”, afirmou, ressaltando que todos devem se colocar contra operadores ilegais, inclusive apostadores no momento da escolha da plataforma onde irão fazer suas apostas. “A regulamentação deve permitir, também, bons pagamentos aos apostadores, para que eles não busquem opções em sites não autorizados”, disse, lembrando ainda que existem diferentes tipos de apostadores, desde os amadores até apostadores profissionais, que ganham a vida estudando o mercado e realizando suas apostas.

Voltando para Waldir Marques, Luiz Felipe questionou qual a estratégia do governo para a contratação de consultores para uma boa regulamentação, já que o Brasil não dispõe de tantos especialistas para oferecer seus conhecimentos durante todo o processo até a licitação. “O BNDES tem suas próprias formas de contratação, mas no caso de não encontrarem profissionais no país, irão buscar no exterior. Sobre a lei em si, entendemos que precisa de alterações. Identificamos três pontos que precisam ser alterados, mas estamos aguardando a contratação de consultores pelo BNDES para que possamos discutir tais alterações. Uma delas é a forma de tributação, divergente do resto do mundo, já que foi aprovada a incidência de imposto sobre o valor arrecadado, enquanto em outros países a tributação é sobre o GGR. Outra questão é a penalidade, já que não está prevista na lei, que define apenas a cassação da licença e não punições de acordo com os atos inadequados praticados. Outra questão é a permissão para que empresas do exterior abram escritórios no Brasil para assessorar empresas autorizadas a operar as apostas esportivas”, explicou.
 


O executivo da Betsson foi indagado sobre o principal desafio a ser enfrentado após a conquista da licença para apostas esportivas. André Gelfi disse que o primeiro será identificar melhor o novo apostador e entender as suas necessidades. “Queremos falar a sua língua e atender com segurança a tudo que ele requeira. Especialmente os novos apostadores precisam de muita atenção e queremos estar muito próximos a eles”.

Leonardo Baptista concordou com André Gelfi no sentido de que ao entrar em um novo mundo, o das apostas esportivas, os apostadores vão precisar de muito apoio e o meio de pagamento transparente e seguro será uma ferramenta importante para a conquista de clientes. “Devemos pegar o usuário pela mão e dar-lhe um atendimento VIP”, disse. Segundo o executivo, “o Brasil é a Meca dos jogos, seja para apostas esportivas ou outras atividades de jogos, e precisa trabalhar com afinco para a definição de uma regulamentação consistente e que garanta segurança jurídica a todos e transparência aos apostadores”.

A pergunta que todos querem uma resposta foi feita pelo moderador ao Waldir Marques: “Quando começará a operação das apostas esportivas?” O subsecretário de Prêmios e Sorteios disse que “eu adoraria ter a resposta para essa pergunta. Estamos trabalhando intensamente para que a regulamentação esteja pronta até o fim do ano para que o BNDES tenha condições de colocar as licitações no mercado no início de 2021”.
 


André Gelfi disse que “a regulamentação deve ser clara e que ofereça segurança jurídica aos investidores, garantindo a penalização daqueles que não atuarem de forma correta, bem como exigindo dos operadores atuação de combate ao jogo patológico”. Sobre o modelo técnico a ser adotado por sua empresa no Brasil, Gelfi disse que a Betsson já adota práticas bastante sérias e consolidadas, o que não irá exigir grandes mudanças no modo como ela já opera e tão logo a regulamentação esteja finalizada, irá analisar se há alguma necessidade de adaptação. “Sabemos que o BNDES tem uma seriedade indiscutível em seus processos e tenho certeza de que tudo será muito bem encaminhado e terminará logo”.

No final do webinar, Waldir Marques disse que foram muito importantes as colocações de Danilo Pereira, afirmando que irá procurá-lo nos próximos dias e durante o processo de regulamentação para entender melhor as diferenças entre os apostadores amadores, os compulsivos e os profissionais, para que fique tudo muito claro ao final do processo de regulamentação.

O próximo webinar da divisão Live Series do GMB do ciclo “AGORA BRASIL”, acontecerá no dia 23 de julho, com o tema “Loterias: Como modernizar o jogo mais legalizado do Brasil”. Anote em sua agenda.

Fonte: Games Magazine Brasil