Foto: Bryan Anselm/The new York Times
Foto: Bryan Anselm/The new York Times
Os clubes brasileiros de futebol devem ganhar nos próximos meses mais uma fonte de receita com a regulamentação das chamadas loterias de quotas fixas, as apostas esportivas. Ainda não há um prazo para essa regulamentação, mas especialistas na área acreditam que esse processo deve levar em torno de dez meses.
De acordo com a Lei nº 13.756, sancionada em 12 de dezembro de 2018, os clubes brasileiros de futebol têm direito a 3% do volume arrecadado nesse tipo de aposta, sendo que 2% vem das opostas feitas em locais físicos e 1% de maneira online. Com as regras, estima-se que esse mercado possa vir a movimentar até R$ 10 bilhões somente no primeiro ano de atividade. Ou seja, isso renderia aos clubes de futebol cerca de R$ 300 milhões.
Um estudo feito pela FGV estimou, em 2018, que esse tipo de aposta movimentou no ano R$ 4 bilhões - quantia que não trouxe nenhum retorno a entidades esportivas. Há cerca de 500 sites de apostas online que oferecem jogos brasileiros. As plataformas são registradas no exterior e operam no Brasil sem tributação e regulamentação. Em outros países, esse tipo de jogo segue a legislação vigente e já movimenta bilhões. "Na Itália, a arrecadação com apostas esportivas chega a US$ 34 bilhões (R$ 190 bilhões) por ano, na França, US$ 16 bilhões (R$ 89 bilhões). Nos Estados Unidos, só em Nova York, US$ 9 bilhões (R$ 50 bilhões)", afirma o advogado Pedro Trengrouse, professor da FGV.
A falta de regulamentação no Brasil já levou milhares de apostadores a ficarem sem receber prêmios porque bancas não honraram apostas nos resultados da 13ª rodada do Brasileirão em 2017, por exemplo. Em 2007, uma investigação da Polícia Federal levou à anulação de 11 partidas do Campeonato Brasileiro por manipulação de resultado.
O advogado Angelo Alberoni está há dez anos neste mercado. Atualmente, ele trabalha como gerente de negócios do site de apostas esportivas Betmotion. A página está hospedada em Curaçau, com escritório no Uruguai. "O jogo no Brasil ainda é visto de forma marginalizada, enquanto em quase todos os outros países ocidentais já é regulamentado", afirmou. "Acredito que esse pedido de urgência do decreto agilize isso. Mas por causa da pandemia, pode ser que demore mais um pouco", prosseguiu.
Fonte: GMB/Estadão
