O período extra de 'punição' para operadores online que anteriormente visavam jogadores holandeses também será estendido por um mês.
O Ministro da Proteção Legal, Sander Dekker, disse: “Anteriormente, informamos que se pretendia que entrasse em vigor em 1 de março de 2021. Isso também foi considerado viável porque já muito se sabe de todas as partes envolvidas sobre o conteúdo da legislação e da legislação secundária. É claro que os interesses públicos da política de jogos de azar são mais bem atendidos com uma rápida entrada em vigor.”
“Embora a implementação esteja ocorrendo com energia, agora ficou claro para todos os envolvidos que uma implementação cuidadosa leva um pouco mais de tempo. Por este motivo, adiaremos a entrada em vigor da Lei KOA por um mês, até 1 de abril de 2021, para que a KSA e o setor do jogo tenham oportunidade suficiente para concluir os seus preparativos. A abertura do mercado ocorrerá então em 1º de outubro de 2021.”
O ministro destacou que a experiência de outros mercados de jogos de azar online não indica que haverá qualquer impacto nas receitas da loteria.
Inicialmente, o KOA estava programado para entrar em vigor em 1 de julho de 2020, com o mercado aberto seis meses depois, no início de 2021. No entanto, em novembro de 2019, a data de início do ato foi adiada por seis meses, o que significa que o mercado abriria em 1º de julho de 2021.
Em setembro de 2020, o lançamento foi adiado novamente, com a data em que a lei estava marcada para entrar em vigor mudada para 1º de março de 2021, após os preparativos para o lançamento terem sido interrompidos pela nova pandemia do coronavírus.
O último adiamento é o terceiro e significa que a lei agora deve entrar em vigor nove meses depois do planejado originalmente.
Fonte: GMB