SÁB 18 DE MAYO DE 2024 - 23:15hs.
Rumo ao Brazilian iGaming Summit

Brasil Fernandes: “BiS será importante para conhecer melhor o mercado e preparar-se para investir”

O conceituado advogado Roberto Brasil Fernandes, uma das maiores autoridades brasileiras quando o assunto é loteria, irá moderar debates sobre regulação de apostas esportivas e sobre o mercado de loterias. Brasil Fernandes vê muitos avanços ao longo de 2021, como a definição do modelo de tributação das apostas esportivas pelo GGR, o trabalho da SECAP na regulamentação do setor e a movimentação nos estados para criação de loterias. No BiS, pretende explorar tais assuntos com seus painelistas.

Games Magazine Brasil - O mercado brasileiro precisava ter um evento presencial desse nível?
Roberto Brasil Fernandes -
Sim. Os eventos realizados a distância (pela internet) não preenchem todas as necessidades e expectativas dos players do mercado. O contato presencial, com as cautelas sanitárias, é essencial para a efetivação dos negócios.

A força do BiS e sua divulgação na mídia podem ajudar a entender que essa indústria deve ser legalizada em benefício do país?
Sem dúvida. O evento BiS parte de uma caminhada de outros eventos, como os BGCs e OGS realizados em anos anteriores, histórico que dá segurança aos painelistas e todos que desejam participar do Brazilian iGmaing Sumit, seja para conhecer as novidades do mercado brasileiro, contribuir com o debate ou preparar-se para prospectar investimentos no setor.

Que tópicos você vai abordar ou gostaria de desenvolver em seu painel?
Fui convidado para ser moderador, nas mesas que terão como painelistas ilustres convidados que abordarão a “Regulamentação das Apostas Esportivas e Loterias no Brasil: Expectativas e Perspectivas” e a “Visão Empresarial das Loterias no Brasil”. Fiquei honrado com o convite espero atender a expectativa dos organizadores.

Como você analisa o crescimento do Brasil neste ano especificamente no segmento do mercado de jogos onde você trabalha e se especializou? Quais são suas expectativas para 2022?
Foram dois eventos de fundamental importância para o mercado brasileiro de Loterias.

O primeiro, diz respeito ao empenho da equipe do Ministério da Economia para assegurar a exploração da modalidade lotérica intitulada de “apostas esportivas de cota fixa” prevista na Lei 13.756/2018, a viabilidade econômica com segurança jurídica para investimentos no setor. Trata-se da aprovação da Lei 14.183 de 2021, que alterou a base de cálculo para apuração dos valores dos beneficiários legais e tributos, além das alíquotas incidentes sobre o turn over da mesma modalidade, no que se refere a Contribuição para a Seguridade Social.

O segundo evento, é um marco importante no mercado de loterias. Foi em 02 de fevereiro de 2021 que transitou em julgado a decisão do Supremo Tribunal Federal (ADPF 493), que assegurou a todos estados e ao Distrito Federal a competência para explorar as mesmas modalidades lotéricas instituídas em Lei Federal.

As expectativas estão se concretizando, na medida em que se vê diversos estados instituído suas loterias próprias e a União progredindo nos debates sobre a regulação deste mercado. O ano de 2022 ficará registrado na história como o início das atividades das loterias estaduais em mais de uma dezena de estados brasileiros.

Em que ponto você vê o mercado local de jogos em geral e sua evolução em 2021 do ponto de vista político e regulatório?
Me parece que evoluímos muito, pelos motivos já comentados acima. Os parlamentos, tanto federal como os estaduais, e respectivos governos, recepcionaram o mercado, tratando em cada caso da regulação. Uns em fase de estudos, através de GTs ou PMIs e outros com publicação de editais para contratação de operadores.

Penso que este movimento vai contribuir com a aceleração da legalização e regulação dos cassinos no Brasil, última fronteira a ser conquistada.

Os resultados do trabalho da sua empresa neste ano foram os esperados? Você tem planos no Brasil de crescer e contribuir mais com o mercado local?
Sim. Já esperávamos um ano movimentado em razão do atendimento no mercado de loterias pós decisão do STF (ADPF 492 e 493). Inevitavelmente vamos crescer, para atender à demanda.

Nas mais recentes discussões sobre a atividade de jogos no Brasil, os principais players acreditam que o país está mais perto do que nunca da regulamentação. Você compartilha a mesma opinião? Acredita que é possível aprovar todas as verticais de jogos no Brasil durante este o próximo ano?
Sim, com a observação de que muito já foi conquistado. As atividades puramente econômicas, como os jogos de cassinos e casas de bingo, tão logo encontrem consenso nas suas defesas, serão regulamentadas e trarão muitos benefícios ao país, em todos os aspectos. Há importantes grupos de trabalho que representam o setor privado trabalhando na legalização destas atividades, que já conquistaram um espaço de debate sério e colherão os resultados em breve. É uma questão de tempo, e que seja breve.

Tudo sobre o Brazilian iGaming Summit (BiS)

Por conta da crise sanitária, diversos eventos e festividades tiveram de ser adiados ou até mesmo cancelados ao longo de 2020 e 2021, no entanto, com o avanço da imunização em todo o país, as coisas estão voltando à normalidade pouco a pouco. Dessa forma, o Brazilian iGaming Summit (BiS) irá ocorrer no Espaço Boulevard JK, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de dezembro com a parceria estratégica do Games Magazine Brasil, e terá a presença de investidores e empresários dos setores de apostas esportivas, comunicação, afiliados, loterias e entes reguladores. Pela primeira vez, ele irá ocorrer num modelo híbrido, com transmissões em tempo real e telões espalhados por todo o espaço de conferência.

Para garantir a segurança dos convidados, os organizadores do evento respeitarão todos os protocolos de segurança sanitária recomendados. Com isso, o BiS será o ponto de retorno de cerimônias presenciais do setor de jogos no Brasil e uma ótima oportunidade para conectar os empresários do mercado dos jogos às personalidades políticas do país e os atores que estão envolvidos no processo de regulamentação. Espera-se que voltem a discutir quais serão as próximas etapas para se aprovar uma legislação para o setor, e quais são as tendências para o desenvolvimento deste mercado no Brasil.

Para mais informações, visite o site oficial do evento

Para inscrições no Brazilian iGaming Summit, clicar aqui.

Fonte: GMB