SÁB 4 DE MAYO DE 2024 - 06:53hs.
Rumo ao Brazilian iGaming Summit

Bacelar: “BiS está sendo produzido por brasileiros e o debate sobre a legalização é saudável”

O Deputado Bacelar (Pode/BA) estará no Brazilian iGaming Summit, quando pretende esclarecer a audiência sobre as discussões para aprovação da lei de jogos no Brasil. Ele reconhece a importância do BiS, especialmente por ser produzido por brasileiros, e afirma: “é importante compartilhar com o trade de jogos as dificuldades que enfrentamos na Câmara para avançar com o Marco Regulatório. Creio que será também uma boa oportunidade de pedir o envolvimento político e colaboração dos interessados para que mobilizem parlamentares de suas bases para tentarmos aprovar ainda este ano o PL 442/91”.

Games Magazine Brasil - O mercado brasileiro precisava ter um evento presencial desse nível?
Deputado Bacelar -
O mais importante do BiS é que está sendo produzido por brasileiros e será o primeiro evento presencial do setor nos últimos dois anos. Estamos saindo de uma pandemia mundial, atravessando uma crise econômica, onde o desemprego é alto, empresas foram obrigadas a fechar as portas, famílias passam dificuldades e a inflação aumenta a cada dia. Reunir investidores, empresários do setor de apostas esportivas, loterias, entes reguladores e veículos de comunicação que cobrem o tema, em um único espaço, é essencial para o fortalecimento e desenvolvimento do mercado dos jogos. 

A força do BiS e sua divulgação na mídia podem ajudar a entender que essa indústria deve ser legalizada em benefício do país?
O debate sobre a legalização dos jogos é sempre saudável em uma sociedade que alimentou preconceitos contra este setor. Mostrar para a sociedade civil, para o parlamento, investidores e empresários que, com a criação do Marco Regulatório, o país só tem a ganhar é essencial e produtivo. Entendo que o BiS exercerá este papel de disseminador. Além disso, a forma como tem sido divulgado traduz a relevância do tema. 

Acredito que, infelizmente, ainda há muito preconceito. Principalmente, pela ala conservadora e religiosa, mas não podemos ignorar que o jogo é uma realidade e faz parte do cotidiano dos brasileiros. O que precisamos fazer é retirar este setor da ilegalidade e sermos coerentes. A legalização de todas as modalidades de apostas é fundamental neste momento. 

Que tópicos o senhor vai abordar ou gostaria de desenvolver em seu painel?
É importante compartilhar com o trade de jogos as dificuldades que temos enfrentado na Câmara dos Deputados para avançar com o Marco Regulatório dos Jogos. Creio que será também uma boa oportunidade de pedir o envolvimento político e colaboração dos interessados para que mobilizem os parlamentares de suas bases para tentarmos votar e aprovar ainda este ano o PL 442/91 no Plenário da Câmara.

Como o senhor analisa o crescimento do Brasil neste ano especialmente na área de apostas esportivas? Quais são suas expectativas para 2022?
Estamos acompanhando a evolução do mercado de apostas esportivas, que foram legalizadas pelo Congresso no ano de 2018. Sabemos que o Ministério da Economia está trabalhando para regulamentar este setor, mas nos preocupa o fato de alguns destes sites estarem oferecendo também jogos de cassinos online sem regras claras estabelecidas pelo Estado. Esta modalidade está contemplada no substitutivo ao PL 442/91, aprovado em 2016 pela Comissão Especial do Marco Regulatório. Neste momento o Grupo de Trabalho está discutindo a sua manutenção. A minha defesa sempre será pela legalização de todas as verticais operadas hoje.

Em que ponto o senhor vê o mercado local de jogos em geral e sua evolução em 2021 do ponto de vista político e regulatório?
O assunto ganhou muita relevância, principalmente depois que o deputado Arthur Lira (PP/AL) assumiu a presidência da Câmara. O projeto de lei 442/91 que cria o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil estava parado na Casa desde 2016 (quando aprovamos o substitutivo na Comissão Especial), mas este ano conseguimos trazer o assunto para a pauta novamente. O presidente criou o Grupo de Trabalho, no qual sou coordenador e o relator é o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que também está engajado na causa.  A nossa intenção é agilizar a tramitação do PL 442/91 para levá-lo a votação em plenário ainda este ano.

Como estão as discussões do GT que preside e que está elaborando a revisão do PL 442/91?
Os membros do GT estão em sinergia. Realizamos reuniões semanais, discutimos o novo texto, atualizamos os números e as modalidades que serão reguladas. A cada encontro, avançamos rumo à legalização. O parlamento entende que além da arrecadação aos cofres públicos, geração de emprego e renda, a liberação dos jogos pode ser o principal atrativo para promoção, fortalecimento dos destinos brasileiros, atração e fidelização de turistas. 

Mas o debate sobre a legalização não deve ser somente sobre os investimentos ou as receitas de novos impostos, nem os milhares de empregos que criará, pois esses argumentos são óbvios e podem ser comprovados através das operações espalhadas pelos cinco continentes. O verdadeiro desafio do Legislativo será a criação de uma legislação, que permita aos cidadãos exercerem seu desejo de jogar sob os olhos atentos de regras claramente definidas pelo Estado e sua efetiva aplicação.

Nas mais recentes discussões sobre a atividade de jogos no Brasil, os principais players acreditam que o país está mais perto do que nunca da regulamentação. Você compartilha a mesma opinião? Acredita que é possível aprovar todas as verticais de jogos no Brasil durante este o próximo ano?
Acredito que o momento é favorável para estimular e liberar a atividade.  O GT é diversificado e conta com a participação de parlamentares que defendem a legalização dos cassinos urbanos e turísticos, dos resorts integrados com cassinos e daqueles que acreditam que o mais adequado é a legalização de todas as modalidades de jogos como bingo, videojogo ou BR1, jogo do bicho e jogos online. Queremos construir um texto que contemple todos os anseios. Tenho certeza de que iremos conseguir alcançar nosso objetivo com diálogo e mostrando, ao parlamento, que o Brasil está perdendo arrecadação, investimentos e empregos.

Tudo sobre o Brazilian iGaming Summit (BiS)

Por conta da crise sanitária, diversos eventos e festividades tiveram de ser adiados ou até mesmo cancelados ao longo de 2020 e 2021, no entanto, com o avanço da imunização em todo o país, as coisas estão voltando à normalidade pouco a pouco. Dessa forma, o Brazilian iGaming Summit (BiS) irá ocorrer no Espaço Boulevard JK, em São Paulo, nos dias 1 e 2 de dezembro com a parceria estratégica do Games Magazine Brasil, e terá a presença de investidores e empresários dos setores de apostas esportivas, comunicação, afiliados, loterias e entes reguladores. Pela primeira vez, ele irá ocorrer num modelo híbrido, com transmissões em tempo real e telões espalhados por todo o espaço de conferência.

Para garantir a segurança dos convidados, os organizadores do evento respeitarão todos os protocolos de segurança sanitária recomendados. Com isso, o BiS será o ponto de retorno de cerimônias presenciais do setor de jogos no Brasil e uma ótima oportunidade para conectar os empresários do mercado dos jogos às personalidades políticas do país e os atores que estão envolvidos no processo de regulamentação. Espera-se que voltem a discutir quais serão as próximas etapas para se aprovar uma legislação para o setor, e quais são as tendências para o desenvolvimento deste mercado no Brasil.

Para mais informações, visite o site oficial do evento

Para inscrições no Brazilian iGaming Summit, clicar aqui.

Fonte: GMB