VIE 17 DE MAYO DE 2024 - 07:12hs.
Presidente não estipulou prazo

Decreto para regulamentar sites de aposta esportiva está ‘bastante avançado’, diz Bolsonaro

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que está 'maduro' e 'bastante avançado' o texto do decreto que irá regulamentar o funcionamento de casas de aposta esportiva no Brasil. A operação, que tem crescido de forma acelerada, é permitida desde 2018 no país, mas as empresas precisam estar sediadas fora do Brasil. Consequentemente, o governo não arrecada com as transações.

Bolsonaro não estipulou prazo para a regulamentação e não deu detalhes sobre as regras que deverá impor. A principal pendência hoje, segundo o presidente, é definir o destino da verba arrecadada. Em entrevista ao podcast "Paparazzo Rubro-Negro", o modelo de apostas foi chamado de ".bet", em referência ao domínio de sites que operam os jogos.

"Esta '.bet' tá bastante avançado um decreto para regulamentar isso aí", disse Bolsonaro. "O cara continua jogando e o dinheiro vai para fora, então está maduro isso com toda a sociedade".

Questionado sobre o destino da arrecadação, o presidente emendou: "Eu não quero para o Tesouro, estou com dinheiro demais. A queda de braço neste momento é para onde vai esta grana. Vai para tratar dependente químico, vai para a segurança, vai para a infraestrutura. Estamos acertando isso aí. Se vai uma parte para terceira, segunda, primeira divisão [do campeonato de futebol]. Eu acho que a primeira pode ficar de fora".

O presidente considera as apostas esportivas um caso à parte na regulamentação dos chamados jogos de azar. Bolsonaro não concorda, por exemplo, com a liberação da máquinas caça-níqueis, e já alertou o Congresso que vetará um eventual projeto com este objetivo. Os parlamentares também discutem eventual liberação de bingos e cassinos.

"No Brasil, se você liberar a questão dos jogos, vai ter problema. Os caça-níqueis, no meu entender, não pode. O cara vai na padaria comprar um pão e volta com as mãos vazias porque jogou ali no caça-níquel. Então, tem jogo e jogatina. Eu acredito que o Brasil não está maduro ainda para discutir isso. O Congresso está discutindo um projeto. Da forma como está, eu veto", concluiu.

Fonte: Valor Investe / GMB