LUN 29 DE ABRIL DE 2024 - 14:32hs.
SVP assuntos regulatórios e jogo responsável Américas da Entain

Martin Lycka: Apenas faça, Jair

Após as recentes eleições no Brasil que confirmaram Lula como novo presidente do país, e em meio à febre causada pela Copa do Mundo, ainda há uma questão importante a ser resolvida: a regulamentação das apostas esportivas. Nesta coluna publicada pela SBC Americas, Martin Lycka, vice-presidente sênior de assuntos regulatórios e jogo responsável da Entain no continente americano, analisa a situação e “pede” ao presidente Jair Bolsonaro que “assine o decreto” para finalmente regular o setor.

A eleição acabou. Duas rodadas de feroz e rude batalha política concluídas. O vencedor foi declarado e assumirá o poder em 1º de janeiro. O novo presidente se chama Lula, mas Bolsonaro e seu legado continuam em alta. Como resultado, a sociedade brasileira continua polarizada e em uma necessidade urgente de unificação e cura. Os bloqueios que surgiram em protesto ao resultado eleitoral estão sendo desmantelados, mas persistem na mente das pessoas. Talvez, apenas talvez, se a Seleção vencer seu sexto Mundial recorde no final deste ano, o bom povo brasileiro pode esquecer temporariamente seus problemas. Não é, de forma alguma, um dado adquirido, pois nem mesmo a glória do futebol no cenário mundial poderia colocar mais “arroz com feijão” na mesa.

E no meio de tudo isso, a indústria do jogo está esperando ansiosamente pelos próximos passos do agora presidente “coxo”. Ele vai assinar ou vai hesitar e procrastinar ainda mais? Ele continua preocupado com o poder dos evangélicos do Congresso, historicamente contrários ao pecado das apostas? Ou eles se tornaram um não-problema à luz das respectivas derrotas eleitorais? E o projeto de lei do cassino que está sendo debatido no Congresso? As perguntas são muitas e todos esperamos ter respostas nas próximas semanas ou nos próximos meses.

Para os não iniciados, o dilema hamletiano de assinar ou não assinar está relacionado a um regulamento que tem o poder de ordenar a forma do cenário brasileiro de apostas esportivas por muitos anos. O “presidente de saída” Bolsonaro está sendo convidado a assinar um decreto que desencadearia um processo que resultaria na regulação do mercado brasileiro de apostas esportivas.

Um mercado de apostas esportivas que, por seu tamanho, tem a chance de superar até mesmo a bonança das apostas esportivas nos EUA, se você perdoar o trocadilho. A contagem da população é de 215 milhões no Brasil. Jovens, velhos, meninos, meninas, torcedores do Palmeiras, Flamengo, Corinthians – todos loucos por futebol. Chutar uma bola está profundamente enraizado na psique da nação. O futebol é uma religião. E o futebol vem de mãos dadas com as apostas. Então, o que é não gostar? Especialmente porque as apostas online já existem há algum tempo. Já gera mais do que fundos de publicidade decentes para os clubes de futebol e outros.

O roteiro regulatório também está em vigor. Nos últimos dias do governo Temer, o Congresso brasileiro autorizou o governo a regular as apostas esportivas. O governo teria quatro anos para conseguir essa façanha. Quatro anos parecia ser muito tempo para fazer isso. No entanto, o país acabou tendo prioridades, entre as quais a pandemia e suas consequências, e a regulamentação continua pendente. O período de autorização de quatro anos termina em 12 de dezembro de 2022. O relógio está correndo e a hora de agir é agora.

A indústria deixou claro que está interessada em entrar no mercado a ser regulamentado e tirar as licenças assim que estiverem disponíveis. A abertura do mercado resultaria em uma arrecadação de impostos adicional, novos empregos, bem como muitas novas oportunidades de patrocínio e marketing. Também permitiria separar o trigo dos operadores famintos por licenças do joio daqueles que preferem continuar à espreita nas sombras do mercado negro. Indiscutivelmente, um movimento político inteligente e, ainda mais importante, uma escolha prática.

Para tratar do elefante na sala, com todo o respeito aos evangélicos, as apostas esportivas são amplamente toleradas em toda a sociedade, e não um pecado. O estigma que já foi associado a ela está sendo dissipado por meio de dois processos simultâneos: 1) a paixão dos brasileiros por apimentar o esporte com uma agitação ocasional e 2) os esforços da indústria para educar e proteger seus clientes. E estaremos prontos para aumentar ainda mais nosso jogo se 2023 for o ‘Ano da Regulação Brasileira’. Assim como fizemos antes em Ontário, nos Estados Unidos, na Colômbia e anteriormente em todos os países europeus.

Com isso em mente, parafraseando palavras imortais de mais um clássico, neste caso Ronald Reagan, alguém com quem você certamente pode se relacionar: Bolsonaro, assine o decreto. Senhor Bolsonaro, que venham as apostas esportivas licenciadas. E enquanto você está nisso, coloque uma boa palavra para nós no Congresso para que o cassino online também seja regulamentado. Muito apreciado. Muito obrigado, cara.

Martin Lycka
SVP de assuntos regulatórios e jogo responsável Américas da Entain

Fonte: SBC Americas