Todos os licitantes devem fornecer sua “documentação legal, capacidade jurídica [e] histórico de capacidade técnica e econômica/financeira” para operar jogos online, bem como sua oferta de uma taxa de licença.
As operadoras terão até 5 de julho para apresentar propostas, com planos para que as licenças entrem em vigor a partir de 14 de setembro.
A licença permitirá que um operador ofereça jogos de cassino online e apostas em esportes, corridas de cavalos e certos eventos não esportivos. Cada vertical estará sujeita a uma taxa de imposto de receita bruta de jogos de 10%.
Córdoba – que abriga 3,3 milhões de pessoas – aprovou um projeto de lei para legalizar o jogo online em janeiro, depois de ter sido apresentado no final de 2021. A versão original do projeto permitia apenas cinco licenças, antes de ser ampliada para 10.
A Argentina permite que os jogos de azar sejam regulamentados província por província.
A província de Buenos Aires concedeu licenças a sete operadoras no ano passado, enquanto o jogo online na cidade de Buenos Aires foi lançado oficialmente em dezembro de 2021.
Fonte: iGB
