DOM 19 DE MAYO DE 2024 - 17:53hs.
Janet Mills

Governadora do Maine nos EUA assina projeto de lei para legalizar apostas esportivas

A governadora do Maine, Janet Mills, assinou um projeto de lei que permitiria as apostas esportivas on-line de varejo e operadas por tribos. A LD 585 permitiria que as quatro tribos nativas americanas do estado solicitassem uma licença para operar apostas esportivas online. Essas tribos podem então fazer parceria com um operador online cada. A taxa de licença é de US$ 200.000, que deve ser paga a cada quatro anos.

Além disso, as nove pistas combinadas e instalações de apostas fora da pista, do Oxford Casino de Churchill Downs, podem solicitar uma licença para operar apostas esportivas de varejo, que acarreta uma taxa de US$ 4.000 a ser paga a cada quatro anos.

A legislação observou que as tribos do estado – todas as quais fazem parte da nação Wabanaki – foram “anteriormente excluídas” da maioria das formas de jogo no estado, e disse que permitir que operem apostas online iria corrigir isso.

O projeto também diz que, se os jogos móveis forem legalizados no estado, as quatro tribos devem ter o mesmo acesso ao mercado que as operadoras comerciais.

Esta lei oferece oportunidades econômicas significativas para as Nações Wabanaki. Incentiva o investimento em comunidades tribais e formaliza um processo de colaboração na política que estabelece as bases para um relacionamento mais forte no futuro”, disse Mills.

Estou orgulhosa do trabalho que as Nações Wabanaki e o estado colocaram na elaboração desta legislação e agradeço o esforço honesto, a extensa pesquisa e as centenas de horas de negociações e discussões que deram frutos neste projeto de lei”, disse Mills.

O projeto de lei segue anos de esforços para introduzir apostas esportivas legais no Maine. Em janeiro de 2020, a legislatura estadual aprovou um projeto de lei de apostas esportivas, mas foi vetado por Mills, enquanto um esforço no ano passado foi aprovado pela Câmara, mas parado depois de ser atribuído à Mesa de Dotações Especiais.

Fonte: iGB