A decisão de retirar Malta da lista ocorre quatro meses depois que o FATF anunciou publicamente que as indicações iniciais mostravam que Malta havia concluído substancialmente as reformas necessárias e parecia ter resolvido as deficiências identificadas.
Malta foi instruída a implementar uma longa lista de mudanças na forma como combate a evasão fiscal, recolhe informações sobre os beneficiários efetivos finais e na forma como partilha informações com autoridades locais e internacionais.
Essas questões estavam no centro de um plano de ação do FATF que Malta teve de implementar antes de receber um atestado de saúde pelo organismo global de combate à lavagem de dinheiro.
Em comentários à mídia, o primeiro-ministro Robert Abela disse que respeitaria os requisitos de confidencialidade do FATF e comentaria apenas quando a reunião plenária do FATF fosse concluída nesta sexta-feira, 17.
Ele ressaltou, no entanto, que Malta continua comprometida com as reformas discutidas com o FATF para que o país continue a se fortalecer como uma jurisdição financeira séria.
Em um comunicado, o Partido Nacionalista saudou a notícia de que Malta havia sido retirada da lista cinza. Ele disse que a reputação de Malta nunca deveria ter sido manchada dessa maneira, por causa de decisões erradas do governo. O resultado final foi que várias entidades locais foram fiscalizadas como nunca antes, em detrimento de muitas pessoas.
Quando Malta foi adicionada à lista cinza?
Membros do órgão de vigilância global contra a lavagem de dinheiro adicionaram Malta à sua lista cinza em junho de 2021, depois de decidir que o país não estava fazendo o suficiente para combater o crime financeiro. Na época, o primeiro-ministro Robert Abela disse que achava a decisão "injusta" e prometeu levar adiante as reformas planejadas destinadas a combater irregularidades financeiras.
A decisão da lista cinza veio após anos de críticas internacionais à formulação de políticas maltesas, incluindo sua decisão de vender a cidadania maltesa e a falta de ação legal contra altos funcionários do governo suspeitos de corrupção.
Desde então, o governo tem se esforçado para resolver as deficiências técnicas sinalizadas pelo FATF.
O que vem a seguir?
Mesmo quando o anúncio formal for feito pelo FATF, com sede em Paris, no final da semana, Malta não estará completamente livre do escrutínio internacional.
Fontes do governo disseram ao Times of Malta que um dos principais desafios nos próximos meses é convencer os avaliadores de que Malta está comprometida em manter o ritmo atual das reformas.
Os avaliadores, disseram as fontes, terão de decidir se Malta resistirá à tentação de começar a diminuir as medidas anticrime financeiro introduzidas nos últimos meses.
Voltando a certos maus hábitos, eles disseram, poderia ver Malta mais uma vez sujeita a maior monitoramento.
O que é a lista cinza do FATF?
Todos os anos, o FATF realiza três reuniões plenárias. O órgão intergovernamental tem a tarefa de erradicar a lavagem de dinheiro, tapando brechas no sistema financeiro internacional. O FATF identifica “jurisdições com medidas fracas” por meio de dois documentos públicos emitidos no final de cada plenário de uma semana.
A pior designação, conhecida como lista negra, inclui países ou jurisdições com deficiências tão graves que o FATF pede ao sistema financeiro internacional que aplique “contramedidas rígidas”.
Em outras palavras, o FATF incentiva a comunidade global a não fazer negócios com países na lista negra ou apenas fazê-lo sob maior escrutínio. Atualmente, apenas a Coreia do Norte e o Irã estão na lista negra.
Os países da lista cinza do FATF incluem Paquistão, Mianmar, Jamaica, Haiti, Panamá, Sudão do Sul e Síria.
Fonte: Times of Malta
