LUN 20 DE MAYO DE 2024 - 20:29hs.
Clube alega negócio lucrativo

Flamengo vai à Justiça contra TV Globo por CartolaFC

O Flamengo acaba de acionar a TV Globo nos tribunais para que seja retirado o conteúdo do time do CartolaFC. O clube alega que o fantasy gera faturamento milionário para a Globo, que explora o negócio sem pagamento pelos direitos de uso da marca. O Flamengo ressalta que a Globo foi notificada para interromper o uso do conteúdo relacionado ao Fla em 2020.

O Cartola FC foi criado em 2005 pelo site da Globo e que se tornou muito popular entre os fanáticos por futebol. Utilizado durante o Campeonato Brasileiro, o game é do estilo “Football Manager”, e nele torcedor comanda seu próprio clube, escala os jogadores e técnicos com base no que acontece na vida real dentro de campo.

O fato de existir uma cobrança de assinaturas de acesso, no valor de R$ 54,90 por usuário, levou o Flamengo, dono da maior torcida do Brasil, a entrar com uma ação, protocolada na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, contra o Grupo Globo.

O Fla vem tentando desde 2020 impedir que o nome do clube seja inserido no game sem a sua autorização. Agora o Flamengo decidiu acionar a emissora nos tribunais para exigir que o grupo retire do ar todo o conteúdo relacionado ao time no jogo eletrônico Cartola FC.

O argumento jurídico do Flamengo sustenta que o Cartola seria um negócio lucrativo para a emissora, o que desvirtua o contrato firmado entre as partes e obriga, na visão do clube, além de autorização para uso da marca no jogo, o pagamento dos direitos da marca.

Em sua defesa, os advogados da Rede Globo alegam que o jogo estava enquadrado como uma ação promocional do Campeonato Brasileiro, o que contemplaria o contrato firmado com todos os clubes da Série A.

Por esta ação ordinária, pretende o Flamengo obter tutela jurisdicional para (i) condenar a ré a se abster de utilizar indevidamente a sua marca e símbolos no jogo eletrônico Cartola, (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização em razão da violação a direito marcário, ou, subsidiariamente, (iii) promover a revisão do contrato para adequar a contrapartida financeira devida ao Flamengo”, informa no processo.

Fonte: GMB