JUE 16 DE MAYO DE 2024 - 21:19hs.
Análise – Daniel O'Boyle, editor adjunto da iGB e ICE365

Sites de apostas correm o risco de serem punidos por inação do governo do Brasil

O editor da iGaming Business e ICE365, Daniel O'Boyle, argumenta que a última repressão ao patrocínio no Brasil pune as operadoras que acreditavam ter um caminho claro para o lançamento. À medida que os clubes de futebol brasileiros continuam se recuperando do impacto da covid-19, a rescisão repentina de acordos pode ter um impacto catastrófico para eles. “Isso poderia ter sido evitado. Em vez disso, o governo brasileiro corre o risco de punir operadores e clubes por um lançamento lento que foi em grande parte feito por ele mesmo”, diz O'Boyle.

Cinco partidas na temporada, a Premier League – e o futebol europeu de clubes em geral – está de volta.

Mas o grande momento de expectativa no mundo do futebol este ano ainda está por vir, quando essas ligas domésticas, é claro, pararão neste inverno, para a Copa do Mundo de 2022.

Por mais empolgados que estejam os europeus, certamente nenhuma nação pode se igualar ao Brasil em seu entusiasmo pela Copa do Mundo.

Então, naturalmente, o evento há muito é a data circulada no calendário para o lançamento das apostas esportivas regulamentadas no Brasil.

Os operadores certamente esperavam que esses meses de preparação para o evento fossem um momento de preparação para colocar suas operações licenciadas em funcionamento, dando os retoques finais para fazer apostas na Copa do Mundo.

Mas, em vez disso, pode estar perto exatamente do oposto.

Com a partida de abertura a menos de três meses de distância, um lançamento em novembro pode ser difícil de alcançar.

O verdadeiro problema, porém, não é a linha do tempo. É notícia desta semana que o Ministério da Justiça vai investigar acordos de patrocínio de casas de apostas acordados por clubes de futebol nacionais e entidades de mídia. Ao mesmo tempo, os deputados esperam aprovar um projeto de lei que bloqueie os pagamentos a operações não licenciadas.

Se as autoridades brasileiras desejam levar vários anos para implementar leis que foram aprovadas por representantes públicos, isso é uma coisa, mas a ação mais recente é injusta com as operadoras que esperavam poder lançar agora e, em vez disso, enfrentam possíveis ações legais.

Lançamento esperado

Normalmente, a publicidade de apostas esportivas em um país que não possui um mercado regulado ativo pode ser considerada um problema. Se o Brasil não tomasse medidas para regulamentar, faria muito sentido que as autoridades analisassem esses acordos.

Mas, neste caso, esses acordos foram assinados na expectativa de que um lançamento era iminente.

O governo teve quase quatro anos para trabalhar na regulamentação da vertical – após receber um atraso de dois anos em seus prazos. Dado que era o Brasil, a Copa do Mundo sempre foi uma data que as pessoas estavam assistindo.

Eventualmente, essas regras foram publicadas, mas houve mais atrasos na finalização desses regulamentos, com uma eleição iminente citada como o motivo.

Portanto, esses acordos não foram conduzidos com a esperança de atrair jogadores para sites não regulamentados. Em vez disso, o objetivo mais importante aqui era estabelecer as bases para suas ofertas licenciadas assim que o mercado fosse aberto, o que as operadoras esperavam.

Mesmo assim, algumas autoridades têm preocupações legítimas sobre os operadores anunciarem seus serviços antes do lançamento de um mercado regulamentado. Por um lado, pode criar problemas se essa marca decidir que não quer uma licença, ou não for aprovada para uma.

Mas, neste caso, as jurisdições que lidaram bem com essa questão deixaram claros os passos necessários para o pré-lançamento das operadoras. Não tanto no Brasil, onde as operadoras aprenderam que seus patrocínios podem não ser legais somente depois que os negócios entraram em vigor por meses, se não mais.

Impacto mais amplo

Depois, há o impacto nos clubes. Mesmo aqueles que apoiam a proibição total do patrocínio de jogos de azar no esporte reconhecem que é necessário um período de transição.

Um clube pode continuar se sustentando com tempo para buscar um novo acordo, mas se o Ministério da Justiça forçar abruptamente os clubes a encerrar seus acordos de patrocínio, é um desafio muito maior.

À medida que os clubes de futebol brasileiros continuam se recuperando do impacto da covid-19, a rescisão repentina de acordos pode ter um impacto catastrófico.

Em última análise, esse impacto poderia ter sido evitado. Em vez disso, o governo brasileiro corre o risco de punir operadores e clubes por um lançamento lento que foi em grande parte feito por ele mesmo.

Daniel O'Boyle
Editor-adjunto na iGB e ICE365