LUN 20 DE MAYO DE 2024 - 15:37hs.
No Diário Oficial desta quarta, 26

Loterj lança Edital para apostas esportivas no Rio de Janeiro e licença custará R$ 5 milhões

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro lançou nesta quarta-feira, 26, o Edital de Credenciamento para exploração de apostas esportivas por pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração de serviços lotéricos. O prazo do contrato é de cinco anos e terá uma taxa de concessão de R$ 5 milhões e 5% de imposto sobre o GGR.

A Loterj está abrindo para a iniciativa privada a operação de apostas esportivas no âmbito do estado do Rio de Janeiro. A exploração em meio concorrencial será na modalidade de credenciamento e o custo da concessão será de R$ 5 milhões, por um período de cinco anos, com 5% de imposto sobre o GGR.

Em recente entrevista ao GMB, o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, afirmou que “o Brasil é a nova fronteira para o mercado lotérico e temos certeza de que atrairemos para o Rio de Janeiro os principais players globais de apostas esportivas. A população do estado já abraçou a atividade e os operadores terão um grande mercado para trabalhar”.

As apostas esportivas no Rio de Janeiro serão concedidas a múltiplos operadores de maneira a garantir um mercado concorrencial sadio tanto para os players que se habilitarem quanto para o Estado, que terá uma arrecadação importante para o reforço dos cofres públicos para suas ações de atendimento social.


EDITAL

A LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna público o Edital de Credenciamento nº 001/2023, abaixo discriminado:

OBJETO: O presente Edital tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, pelo período de até cinco anos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial, em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (Apps), web, VLT (vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, exclusivamente em ambiente de concorrência, da Modalidade Lotérica 'Apostas Esportivas de Quota Fixa, relativas a eventos reais de temática esportiva', prevista na legislação vigente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150162/000631/2022.

O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, na página www.loterj.rj.gov.br opção: "Licitações", podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A4, 75g/m', de 2ª a 6ª feira, de 9 horas até às 17 horas, junto à Comissão Permanente de Licitação, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 20.050-002.

Edital e anexos 

Edital

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

Anexo 5

Anexo 6

Anexo 7

Anexo 8

Anexo 9

Fonte: GMB