O discurso de o governo quer cobrar imposto de quem tem faturamento bilionário, enquanto o Centrão e o PL querem protegê-los. Segundo um assessor, o governo pode até não aprovar, mas vai desgastar os candidatos da direita ao insistir com as medidas.
Esse assessor lembra que o Centrão evitou votar as medidas ao retirar a MP 1303 (que aumenta impostos) da pauta, para que ela perdesse a validade.
A estratégia agora é voltar a fazer com que a oposição se coloque contra essas propostas. Por sinal, dentro do governo, foi classificado como um grande erro a decisão de ceder nas negociações da MP 1303 aceitando desistir do aumento da tributação das bets.
Nesta quinta-feira (10), por sinal, o próprio PT já apresentou um projeto de lei para elevar a tributação sobre as bets.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um projeto de lei propondo elevar a taxação das bets dos atuais 12% para 24%. O valor arrecadado seria destinado à seguridade social.
“Essa medida é importante, pois o Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo, e os registros de atendimento de pessoas com sintomas de jogo patológico na rede pública aumentaram 300% de 2022 para 2024”, diz Lindbergh.
Além deste objetivo e de arrecadar mais para o governo Lula, o PT quer desgastar o Centrão e o PL, apontados pelos petistas como defensores dos donos de bets.
Essas medidas vão integrar o conjunto de propostas que Lula irá avaliar com seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para compensar a perda de validade da MP 1303, que iria garantir cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos no próximo ano entre aumento de receita e corte de despesas.
O aumento da tributação das bets e das fintechs fazia parte da MP que perdeu a validade nesta quinta-feira, depois de o Centrão e o PL derrotarem o governo e aprovarem a retirada de pauta da medida provisória da sessão de quarta-feira (8).
Outra alternativa pode ser um projeto para taxar as bets retroativamente. A ideia seria aplicar uma taxa e uma multa sobre valores arrecadados antes da regulamentação do setor, nos quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A medida serviria para repatriar o dinheiro do apostador. Pelas regras atuais, estes recursos não podem ser usados por serem "irregulares". Com a proposta, o governo abocanharia parte dos valores ao serem repatriados e regularizados, num "ganha-ganha"
Lula critica decisão do Congresso de não taxar mais ricos, bets e fintechs
Durante o lançamento do novo modelo de crédito imobiliário em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a resistência do Congresso em aprovar medidas de tributação sobre os mais ricos, fintechs e empresas de apostas esportivas.
Sem citar nomes, Lula afirmou que há parlamentares que votam contra a taxação de grandes rendas e do setor de apostas digitais para proteger os interesses de elites econômicas.
“A gente manda um projeto de lei para que quem ganha acima de R$ 600 mil, quem ganha acima de R$ 1 milhão, as fintechs e as bets paguem um pouquinho mais — e eles votam contra”, disse. “Preferem proteger o andar de cima, o da cobertura do nosso país”.
A MP precisava ser aprovada até a última quarta-feira (8) para não perder a eficácia. Com a retirada da pauta, apresentada pela oposição, o texto caducou. A versão original propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação.
A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
Fonte: GMB
