Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
A audiência pública acontece em atendimento ao Requerimento 125, do deputado Caio Vianna, para continuidade das discussões iniciadas em outra reunião idêntica no início de setembro, para aprofundar a discussão e buscar soluções.
Caio Vianna aponta em sua justificativa que a Lei nº 14.790 determina que parte da receita bruta das apostas de quota fixa seja destinada aos atletas brasileiros como contrapartida pelo uso de seus nomes, apelidos esportivos e imagens.
“Esses pagamentos ainda não estão sendo efetivados. O tema é urgente, pois os atletas são a base do espetáculo esportivo, mas seguem sem receber a devida contrapartida, enquanto suas imagens continuam sendo amplamente utilizadas nas plataformas de apostas”, diz.
Convidados confirmados:
* Giovani Rocco Neto, secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);
* Patrick Corrêa, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte;
* Rafael Silva, vice-presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB);
* Jorge Henrique Pereira Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF).
* Leonardo Laporta Costa, advogado pós-graduado e mestre em direito desportivo;
* Edson Guimarães Campello, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Basquete (CBB) (videoconferência);
* Verônica Silva Hipólito, representando o Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro;
Convidados aguardando confirmação:
* Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
* Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Tênis (CBT).
* Vanderlei Gonçalves Nogueira, representante da Associação dos Clubes de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Acferj).
Fonte: GMB
