O Procon-SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores. Tendo por objetivo elaborar e executar a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado de São Paulo.
Do encontro em São Paulo participaram, pelo Procon-SP, Luiz Orsatti (diretor executivo), Carina Minc (assessora executiva) e Alvaro Camilo (diretor de atendimento e orientação ao consumidor). Estiveram presentes também executivos das casas de apostas Blaze, BetBoom, KingPanda, Stake, Brazino, Sporty, Superbet, Bandbet, Sportingbet e Seguro Bet.
Conformidade e apoio à regulação
Na reunião, o setor reafirmou seu compromisso integral em responder aos ofícios e cumprir a instrução normativa referente ao Bolsa Família.
Além disso, foram destacadas as iniciativas contínuas para oferecer as melhores práticas de informação e aprimorar os websites das operadoras, garantindo clareza e segurança para os consumidores.
Colaboração estratégica
Foi enfatizada a importância de uma ação conjunta no combate ao mercado ilegal. Entre as iniciativas apresentadas, destaca-se a consolidação de uma listagem de meios de pagamento utilizados por apostas não autorizadas, ferramenta essencial para coibir práticas ilícitas.
Outro ponto relevante discutido foi o diálogo com a Meta para liberar o WhatsApp como canal oficial de atendimento, o que facilita o cumprimento do dever de informação e agiliza o suporte ao consumidor.
Educação e engajamento institucional
Durante o encontro, foi proposta a criação de um glossário de termos técnicos do setor, com o objetivo de tornar a linguagem das apostas mais acessível. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelo PROCON-SP, e uma versão final aprimorada será entregue em breve.
Além disso, foi sugerida a realização de workshops com técnicos do órgão, oferecendo treinamento especializado sobre práticas e terminologia do mercado de apostas.
O setor também disponibilizou a Cartilha e os vídeos de Jogo Responsável da AMIG, que poderão ser replicados pelo PROCON-SP em suas redes ou utilizados como material de apoio para ampliar as mensagens de conscientização.
Ao final da reunião, ficou clara a convicção de que a cooperação entre o setor regulado e os órgãos de defesa do consumidor é essencial para construir um ambiente de apostas seguro, justo e transparente no Brasil.
Recentemente, o Procon-SP e a OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) lançaram, a cartilha “Direitos do Consumidor em Jogos e Apostas Esportivas”.
A ação conjunta teve como objetivo informar, conscientizar e proteger os usuário, estimulando escolhas mais seguras e responsáveis no cenário de apostas que cresce rapidamente no Brasil.
Fonte: GMB
