O acordo de cooperação técnica também deve prever canal de comunicação direta entre secretarias das duas pastas.
A negociação envolve as secretarias de Prêmios e Apostas, na Fazenda e de Atenção Especializada à Saúde. Segundo minuta do acordo, o objetivo é que elas troquem informações e dados para subsidiar as ações e que proponham melhores práticas para os operadores de aposta voltadas para o atendimento do jogador.
O texto também prevê a elaboração de material informativo e de capacitação sobre o mercado de bets sob a perspectiva da saúde mental e propõe a criação de um canal de comunicação direta entre as secretarias, além da divulgação de cursos de capacitação sobre o tema.
A ideia de desenvolver um acordo de cooperação surgiu a partir da necessidade de identificar e implementar medidas para proteger a saúde mental dos apostadores "diante do crescimento vertiginoso da modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo país", indica o plano de trabalho sobre o tema.
"Visa-se ainda o adequado endereçamento do atendimento no campo da saúde mental no Brasil, por meio de ações conjuntas pelos órgãos da União aqui citados que possuem interesse na promoção do cuidado responsável e sustentável da saúde mental dos consumidores-apostadores", continua o texto.
A proposta prevê o monitoramento e compartilhamento de dados sobre o comportamento de apostadores e suas demandas, no âmbito da saúde mental, com início previsto para o primeiro trimestre do próximo ano e duração estimada durante todo o acordo, que tem vigência de três anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
Além disso, no campo das boas práticas, o acordo prevê a definição e produção de material orientador na perspectiva da saúde mental para os operadores de bets. O início também está marcado para o primeiro trimestre de 2026 e o final, para o segundo trimestre.
Fonte: Folha
