Após anos de atrasos, o Brasil lançou seu setor legal de apostas online em 1º de janeiro, e o consenso parece ser que está prestes a se tornar um dos três maiores mercados globais. Com bem mais de R$ 2 bilhões (US$ 352,1 milhões) já pagos em taxas de licenciamento online, a economia brasileira está prestes a se beneficiar enormemente das apostas digitais licenciadas.
No entanto, os jogos de azar presenciais estão enfrentando atrasos semelhantes aos que prejudicaram a jornada do Brasil para a regulamentação online.
Apesar de a Comissão de Justiça e Cidadania do Brasil ter aprovado o PL 2.234/2022 para legalizar cassinos físicos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos em junho do ano passado, a votação no Senado foi adiada em várias ocasiões.
Ainda assim, a indústria permanece amplamente confiante de que o projeto de lei para jogos presenciais será finalmente votado e aprovado este ano, especialmente após a eleição do pró-jogos Davi Alcolumbre como presidente do Senado em fevereiro.
Alex Pariente, vice-presidente sênior corporativo de operações de cassinos e hotéis da Hard Rock International, acredita que a nomeação de Alcolumbre ajudará a finalmente concretizar a legalização dos jogos presenciais.
"Alcolumbre não é apenas um senador muito experiente, mas também conhece bem a importância de legalizar o entretenimento presencial", explica Pariente. "Então, há um bom diálogo, uma boa colaboração. Acho que temos um bom sentimento em relação ao avanço disso".
Ari Celia, diretor da empresa de pagamentos brasileira Pay4Fun, não tem tanta certeza. "Os rumores são de que o governo, o Senado, está considerando votar o projeto que está lá neste primeiro semestre", diz Celia. "É política. Pode demorar mais. Pode acontecer. Não sabemos".
Por que esta tentativa de legalização dos jogos presenciais é diferente?
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946. Embora o bingo tenha sido brevemente legalizado por volta do início do século, várias tentativas de aprovar legislação para jogos presenciais desde então falharam.
Com as apostas online licenciadas agora uma realidade, a indústria acredita que as apostas físicas devem se juntar às apostas digitais na esfera regulamentada.
Hugo Baungartner, diretor comercial da operadora local Aposta Ganha, está na indústria há 28 anos e observou inúmeras tentativas de legalizar as apostas presenciais no Brasil irem e virem. No entanto, ele acredita que a regulamentação online trouxe uma mudança de mentalidade no Brasil, que, em última análise, verá a legalização dos jogos presenciais chegar em 2025.
"Acho que a regulamentação dos jogos presenciais virá este ano, porque o jogo é uma realidade no Brasil, número um", diz Baungartner. "Número dois, a mentalidade mudou desde 2010 ou 2000. As pessoas são diferentes, as pessoas entendem. As pessoas viajam pelo mundo e veem tudo. Então, acho que a regulamentação online também ajudará os políticos a entenderem que o governo tem ferramentas poderosas para controlar tudo".
A verdade é que, mesmo sem regulamentação, os jogos de azar presenciais estão acontecendo no Brasil, com o jogo do bicho, um jogo de azar com um nome que se traduz como "jogo de animais", sendo extremamente popular, apesar de estar proibido por lei federal desde 1946.
"O jogo do bicho tem mais de cem anos, então seria muito hipócrita dizer que isso é algo que surgiu apenas na última década ou algo assim", continua Pariente. "É sempre melhor regulamentar a indústria do que apenas saber que ela existe.
"Não há proteções para a população porque não sabemos quem está jogando, não temos controle sobre movimentações de moeda ou AML. Nem sabemos quem são os clientes, mas sabemos que há uma atividade acontecendo e o governo não consegue controlá-la".
Impulsionando o turismo no Brasil
Além da maior proteção ao jogador que a regulamentação proporciona, os jogos de azar presenciais podem servir como um grande impulso para a indústria do turismo no Brasil.
Pariente observa uma "estagnação" no turismo no Brasil, que recebe cerca de seis milhões de turistas por ano. Em comparação, a República Dominicana regularmente ultrapassa a marca de 10 milhões, apesar de seu território caber aproximadamente 175 vezes dentro do Brasil.
Mesmo com o pesado investimento decorrente de grandes eventos esportivos no Brasil nos últimos 11 anos, incluindo a Copa do Mundo de futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016, Pariente afirma que o país está lutando para "mover o ponteiro" em relação às visitas estrangeiras.
Pariente diz que a Hard Rock poderia ajudar a mover esse ponteiro do turismo no Brasil, onde já possui vários cafés, além de criar empregos para fomentar ainda mais o crescimento econômico no país.
"Estamos muito interessados em apresentar um resort integrado como um impacto maior na economia, por causa da magnitude do investimento", diz Pariente.
"Construir um resort integrado que possa ser um destino para turistas da região e internacionalmente pode ser muito útil para perseguir o objetivo do governo, que é aumentar o turismo. Ao mesmo tempo, com a criação de empregos relacionada ao investimento considerável de um resort integrado, estamos falando de bilhões de dólares."
Celia concorda que a legalização dos cassinos físicos proporcionaria um impulso bem-vindo à economia do Brasil, especialmente para o setor de turismo. "Existem enormes oportunidades", afirma Celia. "O Brasil possui muitos locais, como o Rio de Janeiro, a floresta amazônica no norte, as belas praias do nordeste, que podem ser aprimorados com a introdução de jogos de azar".
"É uma questão de grande impacto econômico, e o Brasil precisa disso agora. Portanto, acredito que haverá uma discussão de alto nível sobre turismo também".
O efeito online
O discurso sobre jogos online aumentará as esperanças físicas? O segundo semestre de 2024 para o setor online do Brasil, que em breve será regulamentado, foi atormentado pela pressão do público e dos políticos.
Tal foi o furor, que uma audiência no Supremo Tribunal Federal foi realizada em novembro para determinar se as leis de apostas online eram inconstitucionais.
Essa decisão é esperada para o primeiro semestre deste ano, embora poucos na indústria sintam que há uma chance realista de a regulamentação ser descartada.
O Brasil é um tanto atípico na regulamentação de apostas online antes de sua contraparte física, com Pariente descrevendo-o como "construir o telhado antes das fundações". No entanto, o discurso negativo em torno do setor online e a regulamentação que veio com ele se aquietou desde a virada do ano. Isso parece tornar provável a legalização física, embora, no Brasil, nada seja certo.
Celia está confiante, no entanto, declarando: “Para ser bem honesto, estou cansado dessa história, porque não é verdade. Todo mundo sabe que há uma pequena porcentagem, menos de um por cento da população, que está sujeita ao jogo excessivo. Mas todos os outros têm dinheiro, sabem como parar, sabem quanto podem apostar.
“A boa notícia é que, desde 1º de janeiro, quando o mercado regulamentado começou, conversei com muitas pessoas. Tenho a sensação de que essa pressão tem diminuído cada vez mais e espero que em três meses, seis meses, ela desapareça, porque não faz sentido. Não faz sentido esse tipo de preconceito sobre o jogo, na minha opinião”.
Potencial land-based para o Brasil
O longo atraso entre o congresso nacional brasileiro aprovar a legislação de apostas online em 2018 e a luz verde final da câmara dos deputados em dezembro de 2023 levou a uma proliferação de sites de apostas, pois as empresas operavam no mercado cinza. As preferências dos jogadores mudaram para o online, então há uma dúvida sobre o quão lucrativo seria o jogo físico legal.
No entanto, Pariente acredita que o omnicanal fornece uma solução ideal para combater a canibalização e quaisquer medos de não conseguir atrair os brasileiros para fora de suas casas para jogar.
"Temos muitas operações físicas nos EUA e o que vimos é que conseguimos encontrar uma solução omnicanal para um hóspede", diz Pariente. "Descobrimos que os clientes não pararam de vir aos nossos cassinos físicos. Ao oferecer esse tipo de solução móvel, conseguimos manter os clientes dentro da marca.
"Não acredito que uma atividade terá um impacto prejudicial na outra. Acho que é um ganho para a empresa, e os operadores também vivenciarão isso no Brasil”.
Mesmo nas apostas físicas, as preferências mudaram desde que o bingo foi proibido no início deste século.
“O Brasil, originalmente, no final dos anos 1990, sempre foi um país de bingo porque, basicamente, tínhamos uma lei para bingo, não para caça-níqueis”, explica Baungartner. “Já se passaram 20 anos desde então; as pessoas mudam. As pessoas que costumavam jogar bingo, agora têm 50, 60, 70 anos. Então, tudo mudou.
“O bingo fará sucesso? Ainda acho que há um processo e, da minha perspectiva pessoal, acho que o bingo fará sucesso. E salas de bingo apenas com bingo serão legais para que as pessoas também possam ter um jogo diferente dos caça-níqueis, porque para os brasileiros no momento, os caça-níqueis são mais complicados, pois eles não entendem muito”.
Cronograma land-based
Baungartner e Pariente acreditam que a legalização das apostas terrestres no Brasil ocorrerá este ano, com o ministro do turismo do país, Celso Sabino, prevendo anteriormente que a votação do senado ocorrerá no primeiro semestre.
Assim que o senado aprovar o projeto de lei, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-lo, com indicações de que isso não deve ser um problema.
A Hard Rock será uma das que estará de olho nos detalhes específicos da regulamentação e Pariente sente que a empresa está pronta para agir.
"A marca já está preparada para tomar medidas muito rapidamente, desde que as leis que temos e os regulamentos que temos sejam justos", acrescenta Pariente. "Ter uma estrutura legal sólida, regulamentação muito sólida e a viabilidade do projeto será fundamental para que possamos entregar um projeto que estará no país pelas próximas décadas".
Pariente diz que qualquer entrada do Hard Rock no Brasil será conduzida cuidadosamente para garantir a conformidade e, em última análise, ajudar o Brasil com os principais objetivos da legislação terrestre, como impulsionar a indústria do turismo e aumentar os cofres econômicos do país.
“Da perspectiva da empresa, continuamos a explorar nossas possibilidades no mercado, para ativar oportunidades no lado terrestre por meio de um resort integrado”, diz Pariente. “Continuamos explorando diferentes oportunidades no aspecto digital.
“Mas, no geral, queremos ter certeza de que faremos isso em total conformidade com todas as regras e regulamentos do país e respeitamos o processo pelo qual estamos passando agora.”
Otimismo cauteloso sobre a legalização land-based
O consenso geral da indústria é que o jogo físico legal realmente retornará ao Brasil este ano, graças ao novo presidente do senado pró-jogo e à regulamentação online mostrando sinais promissores iniciais para acalmar os medos sobre apostas problemáticas.
O ímpeto do jogo no país certamente está crescendo e, embora a analogia de Pariente "teto antes das fundações" seja um lembrete de que nada é simples no Brasil, parece que a decepção de tentativas anteriores fracassadas de legalizar as apostas físicas será uma coisa do passado.
Pariente está ansioso para ver esse processo acelerado, especialmente para evitar os problemas com o mercado cinza causados pelos atrasos políticos vistos no lado online.
“Todas essas áreas cinzentas (questões) que vivenciamos no lado digital são algo que provavelmente poderíamos evitar, entrando nessa avaliação da lei terrestre”, observa Pariente. “Vimos os benefícios de encurtar o processo. Além disso, vamos aproveitar todas as discussões difíceis que já tivemos ao regulamentar o mundo digital. E então tenho que acreditar que os processos serão muito mais rápidos”.
O Brasil pode se beneficiar significativamente do ponto de vista econômico, com o potencial para um impulso turístico muito necessário e maior criação de empregos inegável, especialmente com gigantes como o Hard Rock se preparando para fazer sua mudança.
Utilizando as lições aprendidas com a regulamentação online, 2025 pode realmente ser o ano em que o Brasil finalmente acolherá uma indústria de jogos de azar terrestre totalmente legalizada, que consolidará o país como uma potência global de apostas nas esferas digital e física.
Fonte: iGB
