A programação inclui painéis com temas do momento no esporte. Entre os destaques estão as apostas esportivas, integridade, multiclubes (conglomerados) e direitos humanos no esporte.
O seminário contará com palestras, painéis e rodadas de discussão com advogados e especialistas. Entre os nomes confirmados estão:
- Victor Targino, advogado do Sporty Group;
- Ana Mizutori, advogada especializada em direito desportivo;
- Andrei Kampff, advogado desportivo e jornalista;
- Luiz Felipe Santoro, advogado e atual presidente da Comissão de Direito dos Jogos, Apostas e Jogo Responsável da OAB/SP;
- Guilherme Massola, advogado e auditor na Justiça Desportiva do Futsal e Futebol Paulista;
- Mariana Chamelette, advogada e vice-presidente do TJD-SP;
- Filipe Souza, advogado desportivo; e
- Mariana Cechini, advogada e gerente jurídica responsável por compliance na CBRu.
Segundo Victor Targino, o seminário é uma “excelente oportunidade para estudantes e profissionais do esporte terem contato com as experiências práticas de juristas do setor”.
“O evento será uma excelente oportunidade para debater alguns dos temas mais relevantes e atuais dentro do Direito Desportivo. Será um privilégio dividir os trabalhos com palestrantes de alto nível, profundos conhecedores da nossa ciência, que cada vez mais exige amplitude no conhecimento para o enfrentamento da crescente complexidade”, diz o advogado desportivo Filipe Souza.
A advogada Ana Mizutori ressalta o caráter acadêmico e de atualização do evento. “O seminário consolida-se como espaço de atualização acadêmica e prática, conectando a pós-graduação em Direito Desportivo a debates contemporâneos. A edição reafirma sua relevância ao discutir temas como integridade, ética e legislação recente, destacando palestrantes de alto nível que trazem casos reais e experiências concretas. Além do conteúdo técnico, o evento também fortalece conexões, networking e aproximação entre profissionais do setor, ampliando o valor formativo”, afirma.
“Entre os tópicos em destaque, a Lei 14.790/2023 (Lei das Bets) surge como marco regulatório das apostas, impondo regras de integridade e responsabilização de atletas, dirigentes e operadoras, em linha com o CBJD, a Lei Geral do Esporte e normas internacionais como o Código de Ética da FIFA".
"Já o fenômeno da multipropriedade de clubes e dos conglomerados internacionais, à luz da Lei das SAFs (Lei 14.193/2021), apresenta novos desafios de governança e riscos à integridade competitiva, exigindo salvaguardas jurídicas que conciliem atração de investimentos com preservação da isonomia e da credibilidade esportiva”, acrescenta a advogada.
Por fim, Ana Mizutori destaca que o seminário “não apenas promove debate crítico sobre os maiores dilemas jurídicos atuais do esporte, mas também contribui para a formação de profissionais preparados para atuar com excelência em um ambiente em constante transformação”.
Programação completa
09h00 – Painel 1: Apostas esportivas, integridade e responsabilidade jurídica no esporte profissional
Luiz Santoro e Mariana Chamelette
Mediadora – Ana Mizutori
10h00 – Painel 2: Multiclubes, conglomerados internacionais e o novo desafio jurídico-regulatório do futebol
Victor Targino e Filipe Souza
Mediadora – Ana Mizutori
12h – Intervalo/Almoço
14h – Painel 3: Discriminação e igualdade no esporte: quando a liberdade encontra os limites éticos e jurídicos
Mariana Cechini e Guilherme Massola
Mediador – Andrei Kampff
Mais informações e inscrições aqui.
Fonte: GMB
