“Com a redução do imposto, Porto Alegre busca se posicionar como um polo para o segmento, que promete gerar empregos, movimentar a economia local e aumentar a arrecadação tributária. A atividade se soma às outras 62 em que já havíamos reduzido o imposto”, destaca o secretário de Fazenda, Rodrigo Fantinel.
A emenda do vereador Cláudio Janta foi incorporada ao projeto de lei complementar que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção de ISS para o transporte coletivo público e seletivo por lotação.
A proposta agora segue para sanção do Executivo, consolidando mais um passo no esforço da Capital em promover um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico.
Em dezembro de 2022 a cidade de São Paulo também aprovou um projeto de lei reduzindo o ISS das empresas de iGaming e fantasy games para 2%. Em maio do ano passado a Secretaria da Fazenda definiu as bases de cálculo e mais recentemente, em novembro deste ano, estabeleceu que as empresas de iGaming do município podem emitir apenas uma nota fiscal por mês com o resultado das vendas do mês anterior.
Fonte: GMB
