Assim que deixei a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, em abril, fiquei pensando em diversas formas de continuar contribuindo com o mercado de apostas. Eu sempre defendi uma relação próxima e amiga entre o regulador e seus regulados, e foi com essa visão que surgiu a ideia de promover um evento dedicado à prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e ao compliance para o setor de apostas.
Para minha surpresa, essa também era a ideia da Legitimuz, empresa líder em KYC no segmento. A convergência de pensamentos resultou na idealização da primeira edição do Legitimuz Day, um evento elaborado com muito carinho para disseminar a cultura de integridade e discutir boas práticas para o mercado.
Os bastidores de um sonho grande
Confesso que sonhei alto. Imaginei colocar no mesmo auditório as melhores referências que tenho quando o assunto é PLD e compliance. Apesar da experiência, sempre bate aquela dúvida acompanhada de frio na barriga: será que essa turma altamente qualificada aceitaria nosso convite?
Após muitas reuniões e planejamento, iniciamos os contatos. A cada confirmação, a certeza de que estávamos no caminho certo crescia.
Nosso time se desdobrou para convidar os operadores do mercado, usando como argumento principal uma das grandes virtudes da nossa regulamentação: a parceria entre o operador e a SPA, além de outros órgãos públicos.
A adesão massiva dos operadores, clientes ou não da Legitimuz, foi a maior prova do sucesso da nossa iniciativa, pensada para guiar um setor que, por ser novo do ponto de vista regulatório, precisa de direcionamentos para se proteger.
Um encontro de gigantes do compliance e PLD
Para quem atua na área de PLD e antifraude, passar um dia discutindo soluções com representantes da SPA, Coaf, Polícia Federal, Enccla, Ministério do Esporte, Ministério da Justiça, Banco Central, Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e Anatel é como levar um filho à Disney. A isso, somou-se a valiosa contribuição de profissionais de outros segmentos da economia.
Principais insights e debates do evento
A sensação é de dever cumprido. Entregamos discussões ricas e direcionamentos práticos. Ouvimos do regulador que não há espaço para o não cumprimento dos normativos de PLD e que o combate ao mercado ilegal é prioritário.
O Coaf se mostrou aberto ao diálogo, reforçando a necessidade de comunicações de operações suspeitas bem-feitas. Já a Enccla destacou as tipologias de risco no setor, oferecendo um balizador para os operadores.
Ficou claro, pelas falas da CGU e do MPF, que o Brasil criou regras robustas. Em PLD, a regra exige um KYC eficiente logo no cadastro do cliente; abdicar desse processo significa risco e descumprimento legal. A manipulação de resultados, uma das formas de lavar dinheiro, também foi amplamente debatida, assim como os desafios da LGPD.
Uma via de mão dupla: desafios e maturidade do setor
O Legitimuz Day também foi uma oportunidade para as autoridades ouvirem as angústias do mercado. Ficou evidente que em PLD e compliance não há concorrência: o setor ganha quando todos andam de mãos dadas. Apesar de ser um mercado regulado há apenas 10 meses, a evolução e a maturidade dos times de compliance e antifraude são notáveis, muitas vezes trazendo experiências valiosas do setor financeiro.
Além do compliance: equidade e responsabilidade social
Fizemos questão de ressaltar a importância das mulheres no mercado de apostas. Embora seja um universo ainda masculinizado, elas têm ganhado espaço com um brilhantismo sem igual. Lutamos por um mercado com mais equidade e pluralidade.
Para encerrar, no dia seguinte ao evento, materializamos nosso compromisso social com a entrega de 150 cestas básicas a uma comunidade em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal. A ação reforça o posicionamento da Legitimuz como uma empresa cujo DNA vai além do KYC e AML, incorporando a responsabilidade social como pilar de sua atuação no mercado brasileiro.
A cada um que contribuiu para o sucesso deste evento, nosso reconhecimento e sincero obrigado!
Fred Justo
Ex-integrante da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), atual diretor de PLD na Legitimuz e um dos idealizadores do Legitimuz Day