“A bet tem de ser tributada por uma questão de saúde pública, não por uma questão arrecadatória para o governo. É necessário fazer a tributação de bets e proibir outras. Algumas tributarem, outras, mais danosas à saúde, inclusive debater sobre a proibição”, disse Randolfe Rodrigues.
Ele citou exemplos internacionais e defendeu uma tributação mais robusta. “Nos Estados Unidos é 50%. No Estado de Nova Iorque é 51%. Então deve ser um pacote de medidas, mas de forma separada”, defendeu. “Acho 18% moderado, acho até que a taxação deveria ser maior”, afirmou, em referência à alíquota prevista na Medida Provisória que caducou e que previa passar dos atuais 12% para 18% a taxação direta sobre o setor.
Segundo o líder do governo, o texto em elaboração pela Fazenda deve separar as medidas fiscais em dois blocos: tributação e contenção de despesas.
“Nós vamos separar as medidas relativas a despesas das medidas relativas à tributação. Eu acho que é até mais didático para conversar com os brasileiros isso”, disse o senador.
“Nós estamos ajustando o caminho. Temos os caminhos que estão lá na Câmara dos Deputados, de projetos de lei tramitando sobre isso. Tem a possibilidade de iniciativa do governo, mas o governo vai insistir em que bancos e bets têm que ser tributados”, frisou. “Em relação às bets o governo está convencido e determinado a apresentar todas as medidas que forem necessárias”, explicou.
Randolfe afirmou que a Fazenda deve encaminhar as propostas ao Congresso ainda nesta semana. “Essa semana, inevitavelmente, a Fazenda apresentará as medidas em alternativa ao que foi rejeitado aqui. E acho de bom tom as medidas serem bem separadas — o que é corte de despesas, que inclusive a oposição concorda, e o que é tributação de bets e de bilionários”, pontuou.
A proposta deve estabelecer alíquotas diferentes conforme o tipo de casa de aposta, com tributação maior para modalidades consideradas mais nocivas à saúde pública, como jogos de cassino e plataformas conhecidas como “Tigrinho”.
Fonte: GMB
