A ideia de permitir que apostas online sejam realizadas por indivíduos fora do território físico de um município nos leva a refletir sobre a natureza das relações humanas, a moralidade e o conceito de comunidade.
Antoine de Saint-Exupéry, em "O Pequeno Príncipe”, nos ensina que o essencial é invisível aos olhos, e que as verdadeiras conexões humanas não se baseiam em posses, mas em laços de solidariedade. Ao considerar as apostas online, devemos nos perguntar: o que essas interações significam para nossa comunidade? Se as apostas podem criar laços entre pessoas de diferentes lugares, talvez também possam ser vistas como uma forma de conexão social, desde que realizadas de maneira responsável e ética.
Em sua busca pela justiça, Platão (in A República), argumentaria que a regulamentação das apostas deve garantir que a sociedade proteja seus cidadãos dos perigos que podem surgir da busca por prazer imediato, como o vício. Para ele, uma sociedade ideal deve promover o bem comum, o que implica que a defesa das apostas online deve ser subordinada a um marco regulatório que assegure a segurança e a equidade.
Enriquecendo essa visão, cabe lembrar a afirmação de Aristóteles (in Ética a Nicômaco) de que a verdadeira felicidade se encontra nas relações e na virtude. Ele destaca a relevância da comunidade e da amizade. Assim, é crucial que a prática das apostas online não se limite ao entretenimento e a possibilidade de lucro individual, mas também promova um ambiente que priorize a responsabilidade e a solidariedade. Isso envolve a destinação dos lucros líquidos dos entes federados para programas e projetos de interesse social. Destarte, as plataformas de apostas devem implementar medidas que protejam os jogadores e ofereçam apoio àqueles que enfrentam problemas relacionados ao jogo compulsivo.
Enfim, a mensagem de John Lennon (Imagine) sobre paz e unidade ressoa fortemente nesse contexto. Ele nos convida a imaginar um mundo sem divisões, onde todos possam se conectar livremente. As apostas online, se encaradas como uma forma de entretenimento e interação social, podem ajudar a criar uma rede de pessoas que compartilham experiências, desde que acompanhadas de responsabilidade e respeito.
Quando as chuvas catastróficas se abateram sobre a Região Serrana do Rio de Janeiro em 11 e 12 de janeiro de 2011, resultando em mortes trágicas e perdas significativas, a Loterj lançou imediatamente a loteria instantânea "SOS Região Serrana". A cada bilhete vendido por um real a Loterj contribuía com mais R$ 1 para ajudar as vítimas das enchentes. Essa ação não apenas proporcionou um meio de arrecadar fundos, mas também uniu a comunidade em um esforço coletivo para ajudar aqueles que estavam em enorme necessidade.
Imaginem a possibilidade de expandir essa iniciativa para dentro das fronteiras físicas municipais e estaduais, mobilizando pessoas de diferentes regiões do Brasil em apoio às vítimas de desastres naturais, como as enchentes no Rio Grande do Sul, que ocorreram em 2024.
A ideia de permitir que indivíduos de qualquer lugar acessem os jogos ofertados e contribuam, por meio de apostas online poderia potencialmente aumentar a arrecadação e a solidariedade em momentos críticos.
Assim como o Pequeno Príncipe nos ensina sobre a importância das conexões, e Platão e Aristóteles falam sobre o bem comum e a virtude, essa mobilização poderia ser uma forma de unir as pessoas em torno de um propósito maior.
A mensagem de John Lennon sobre a paz e a unidade ressoaria ainda mais forte, mostrando que, independentemente das fronteiras físicas, todos podem se unir para ajudar aqueles que precisam.
Portanto, a experiência da Loterj ao lançar a "SOS Região Serrana" é um exemplo inspirador de como nos dias atuais as apostas online podem ser canalizadas para promover solidariedade e apoio em momentos de crise.
Ao defender que a prática de apostas online seja permitida a todos que poderiam jogar fisicamente no território, independentemente da sua localização, abrimos espaço para que a solidariedade, a ajuda mútua e a cooperação sejam priorizadas, impactando positivamente a vida de muitas pessoas.
Inspirados por Antoine Saint-Exupéry, Platão, Aristóteles e Lennon, podemos criar um espaço onde liberdade e proteção se complementem, promovendo um ambiente saudável e harmonioso para todos.
Ao defender a permissão das apostas online para aqueles que se encontram fora do território físico de um estado ou município, é fundamental que essa prática respeite o princípio federativo de cooperação.
A regulamentação deve ser eficaz e garantir a igualdade entre os entes federados, permitindo que todos concorram de maneira justa com a União pela preferência dos apostadores. Dessa forma, asseguramos um setor equilibrado que beneficie a todos os envolvidos, promovendo uma experiência justa e perfeita.
Paulo Horn
Sócio fundador do escritório Paulo Horn Advocacia. Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Lotéricos da OAB/RJ, diretor jurídico da Analome – Associação Nacional de Loterias Municipais e Estaduais e da Associação Jogo Positivo. Ex-vice-presidente da Loterj.
