“O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas. Assim como é urgente corrigir o tratamento desigual em relação ao setor produtivo – o verdadeiro responsável por criar empregos, impulsionar a renda, fomentar a inovação e sustentar a competitividade da economia”, diz o manifesto da CNI.
Hoje, as bets são tributadas em 12% sobre receita das apostas descontados os prêmios pagos. O governo Lula propôs, em uma Medida Provisória que compensava o aumento menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), elevar para 18% o imposto sobre as bets, mas a MP acabou caducando sem que fosse aprovada, em um recado de descontentamento de lideranças do Congresso com o Palácio do Planalto.
Antes mesmo da rejeição da MP, contudo, o próprio PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, havia aceitado um acordo para tirar as bets do texto. Depois, o partido voltou a defender a tributação das apostas.
Fonte: Coluna do Estadão, de Roseann Kennedy
