Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Para garantir a aprovação da Medida Provisória que eleva a tributação das bets e de aplicações financeiras, o governo está contando com apoio de sua base aliada no Congresso, assim como o empenho de ministros e dos líderes na Câmara e no Senado, para garantir que a matéria seja votada e aprovada na Comissão Mista, que se reúne nesta terça (7) às 9 horas. Para tanto, essa força-tarefa está realizando reuniões para encontrar um caminho para aprovação do texto no colegiado e, depois, nos Plenários das duas casas.
O empenho se dá em um momento crucial, já que se não for aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado até quarta (8), após passar pela Comissão Mista, a MP perde a validade. E o governo sabe que a proposta não é do agrado de alguns setores econômicos, especialmente a construção civil e o agronegócio. Além do setor de apostas esportivas, que vê a medida como uma porta para ampliar a operação ilegal no Brasil.
A medida foi editada em junho para compensar a revogação do decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), negocia ajustes no texto com o governo e com a Frente Parlamentar da Agropecuária, que é contra a cobrança do fundo incentivado que financia o setor – as letras de crédito agrícola (LCA).
"Nós estamos evoluindo muito nessa discussão dessas aplicações – LCA, LCI e LCD", explicou Zarattini. Ele adiantou ainda que vai buscar um acordo com o Ministério da Fazenda para reduzir essa tributação, "para garantir que a gente continue tendo recursos".
Quanto às casas de apostas esportivas e jogos online, o relator manteve a proposta da Medida Provisória, que eleva a taxação de 12% para 18%. Tanto Zarattini quanto o governo ainda não entenderam os riscos apontados por associações do setor de que o aumento do imposto irá diminuir a arrecadação pelo fato de que a medida levará muitos apostadores para o mercado ilegal.
Fonte: GMB
