Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O projeto foi apresentado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), como uma complementação ao PL 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a ler seu parecer ao aumento da taxação para bets e fintechs em 4 de novembro, mas Renan concedeu vista coletiva à matéria. Depois disso, a proposta foi retirada de pauta duas vezes por falta de acordo para aprovação e temor de ser rejeitada na Câmara dos Deputados, caso aprovada na CAE.
Eduardo Braga está redesenhando seu relatório e tem mantido sigilo sobre como irá conduzir a matéria na CAE. Nem mesmo a aliados próximos o parlamentar tem tratado do tema com medo de possíveis pressões sobre indecisos quanto à aprovação do aumento.
Ele tem dito que só faz sentido aumentar a carga tributária das bets se o governo conseguir combater efetivamente o mercado ilegal.
A decisão da CAE é terminativa. Ou seja, se aprovada, segue diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
Fonte: GMB
