A proposta é uma resposta direta ao aumento expressivo da publicidade de plataformas de apostas – sobretudo digitais – que ocupam áreas de grande circulação e visibilidade, atingindo indistintamente jovens, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo a justificativa do projeto, a prática tem forte potencial lesivo, associando-se ao crescimento de casos de endividamento, perda financeira, compulsão por jogos (ludopatia) e impactos psicológicos que afetam famílias inteiras.
O texto não busca proibir a atividade de apostas em si, que segue regulamentada em nível federal, mas sim impedir a sua normalização e estímulo pela publicidade ostensiva em espaços públicos, preservando a saúde mental e a integridade social.
Caso aprovado, o responsável pela propaganda e o anunciante estarão sujeitos a advertência, multa de R$ 10 mil (dobrada em caso de reincidência) e remoção imediata da publicidade às custas do infrator.
A proposta coloca Fortaleza na dianteira das cidades que buscam equilibrar liberdade econômica e responsabilidade social. Em meio à explosão das apostas esportivas e cassinos online, a ausência de controle da publicidade expõe jovens e famílias a riscos concretos — financeiros, emocionais e sociais. O projeto enfrenta o problema pela raiz: a redução do estímulo visual e comercial que alimenta a cultura do “ganho fácil”.
Ao impedir que arenas esportivas, ônibus, praças e fachadas sejam transformados em vitrines de apostas, a proposta caminha em direção a uma política pública de prevenção, e não apenas repressão. O foco é proteger o espaço urbano, evitar a poluição visual e preservar o bem-estar coletivo.
Fonte: Focus Poder
