A sentença determinou a proibição definitiva do uso do nome “BetFla” e de qualquer sinal que remeta ao Flamengo, sob multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e manteve medidas de suspensão dos domínios envolvidos, segundo a coluna de Ancelmo Gois no O Globo.
A casa de apostas terá de pagar R$ 50 mil por danos morais. Já a reparação por danos materiais será apurada e calculada na fase de execução (liquidação) da sentença.
A decisão reconheceu prática de concorrência desleal e “aproveitamento parasitário” da fama do clube, e confirmou a necessidade de proteção da identidade marcária do Flamengo diante do risco de confusão e prejuízo à sua imagem.
Na ação, datada de 2022, os advogados do Rubro-Negro afirmam que o dono do site faz uso de referências do clube para atrair torcedores como a apresentação de publicidade anunciando ser "a casa de apostas da torcida Rubro-negra".
Em agosto, o Flamengo anunciou o acordo de patrocínio máster com a Betano, em um contrato de mais de R$ 260 milhões por ano, até dezembro de 2028.
O Flamengo anteriormente era patrocinado pela PixBet, e ainda tinha cedido a marca FlaBet para ser explorada em paralelo com a operação da PixBet para aproximar-se ainda mais da maior torcida do Brasil.
Com o fim do contrato, a PixBet entrou com um pedido na Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e teve a marca alterada para GanheiBet, cuja autorização foi concedida em 16 de julho.
Fonte: GMB
