Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
“Sou favorável ao aumento dos impostos das bets e vou defender que o assunto seja tratado na MP”, adiantou ao Valor. Embora o tema enfrente resistência de parlamentares, principalmente do Centrão, Cezinha de Madureira, que já foi líder da frente parlamentar evangélica, acredita que a iniciativa tenha apoio da maioria dos integrantes dessa bancada.
No Congresso, entre defensores da elevação dos tributos sobre as plataformas de jogos online, há quem sustente uma alíquota até mesmo de 27,5%, equivalente ao maior percentual do imposto de renda devido pelas pessoas físicas com maiores rendimentos. No Senado, projeto de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), e relatado pelo líder do MDB, Eduardo Braga (MDB-AM), propõe dobrar a taxação das bets, de 12% para 24%.
A MP com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que perdeu a validade e não foi votada, previa elevar a alíquota sobre os jogos online para 18%. O governo conta com essa receita extra para o equilíbrio fiscal.
O parecer do relator da MP do Brasil Soberano, senador Fernando Farias (MDB-AL), ainda não é conhecido. Uma reunião para análise do texto havia sido convocada para 14 de outubro, mas foi cancelada. Cezinha de Madureira afirma que, desta vez, o relatório será votado “e aprovado” na reunião de terça-feira.
Se a articulação do presidente do colegiado for bem-sucedida, o aumento dos impostos das bets poderia, tecnicamente, entrar no texto da MP do Brasil Soberano, por se tratar de matéria com afinidade temática (tributária), e não apreciada pelos parlamentares.
A medida provisória foi editada pelo presidente Lula em agosto para mitigar os impactos econômicos do tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos. Entre as medidas, estão R$ 30 bilhões de crédito, via Fundo da Garantia a Exportação (FGE), ampliações do programa Reintegra e do prazo do regime de “drawback”.
Diante de rumores de que o Ministério da Fazenda teria perdido o interesse pela MP, em virtude da melhora no ambiente de negociações com os EUA, Cezinha de Madureira acha “prematura” essa avaliação. “Não acredito que o governo vá trair os empresários, principalmente, dos setores sucroalcooleiro, de madeira, alguns dos mais afetados, o agronegócio, em geral”, disse.
Fonte: Valor
