O puxão de orelha da SPA
Pensando em prevenção à lavagem de dinheiro, nota-se um esforço do regulador e dos regulados no combate a essa prática danosa ao mercado e à sociedade. Mas o ano velho termina com um leve puxão de orelha nos operadores.
Isto é, lá no começo do ano, o regulador pediu as políticas de PLD/FTP dos regulados. A entrega era para ser até o fim de março, passou para abril, alguns até enviaram depois desse prazo. Não era o ideal, mas pior do que entregar tarde era não apresentar um documento exigido na regulamentação.
Até o momento, algumas dezenas de políticas de PLD/FTP foram analisadas e o resultado foi o gerador do leve puxão de orelha da SPA nos operadores. Foram identificadas políticas copiadas, escritas por meio de IAs e distantes da realidade.
Diante dos fatos, a Secretaria de Prêmios e Apostas publicou o Ofício-Circular 1919/2024. Além desse documento, os operadores receberam ainda um questionário com vinte e oito perguntas as quais precisam de respostas bem elaboradas.
Eventos e alinhamento de expectativas
Embora tenha aumentado a cobrança sobre os operadores, a SPA, ao longo de 2025, realizou alguns eventos voltados à PLD/FTP, uma forma de levar conhecimento e alinhar as expectativas do regulador em relação ao tema.
Foram três encontros virtuais e um presencial, o último realizado agora em dezembro, na sede da Polícia Federal do Distrito Federal. Foi um grande evento, com muita troca e aprendizado. O regulador foi claro, direto e objetivo: quem não se preocupa com PLD agora, pode ter problema num futuro próximo.
O que a SPA vai cobrar em 2026
O futuro mencionado já está logo ali, mais precisamente, entre o último dia de janeiro e o primeiro de fevereiro, quando, de acordo com a Portaria SPA/MF 1.143/2024, os operadores precisam entregar os relatórios de “não ocorrência” (se não houve comunicação ao Coaf), e o de boas práticas de PLD/FTP.
O relatório de “não ocorrência” pode até remeter à ideia de que é só entregá-lo e tá tudo certo. Ledo engano. Entregar esse documento pode dar mais dor de cabeça do que muita gente imagina.
Não ter uma ocorrência suspeita em uma plataforma de apostas durante um ano é algo fora do comum, o operador terá de justificar à SPA porque não identificou atividade suspeita, e ainda poderá correr o risco de outro operador ter comunicado alguma suspeita ao Coaf praticada por um apostador que também tem cadastro na sua plataforma.
Já no relatório de boas práticas deverá conter tudo que foi feito em 2025 para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Resta saber se a resposta dos operadores vai estar em consonância com o que pede a SPA.
É só se perguntar:
* Seu monitoramento de depósitos e saques é automatizado?
* Seu monitoramento está aderente à matriz de risco?
* Seu monitoramento te gera uma abordagem baseada em risco capaz de qualificar e classificar seus clientes?
* Sua comunicação ao Coaf reúne as informações necessárias para ser classificada como boa comunicação de atividade suspeita?
* Seus colaboradores conseguem analisar transações já feitas no passado de forma retroativa?
* Seu sistema é capaz de armazenar todas as informações relacionadas à operação suspeita num dashboard de fácil aplicação?
Bom, se a maioria das respostas indicar “sim”, parabéns! Sua operação está vigiada e mais protegida. Mas se a maioria apontar “não”, fique tranquilo, a Legitimuz desenvolveu um produto 100% aderente à Portaria SPA/MF 1.143/2024.
Procure nosso time. Quanto mais cedo você implementar sistema automatizado de monitoramento, mais rápido você estará seguro e em compliance com a regulamentação.
Estamos à disposição!
No mais, um feliz e abençoado Natal a todos, e um próspero Ano Novo. Até 2026!
Sobre a Legitimuz
A Legitimuz é uma empresa brasileira de tecnologia especializada em soluções de compliance e verificação de identidade para o mercado regulado. Certificada ISO/IEC 27001 e validada pela GLI (Gaming Laboratories International), oferece plataforma integrada que inclui KYC (Know Your Customer), monitoramento de transações PLD/FTP (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo), geolocalização em tempo real, verificação de vínculos e consultas em bases restritivas.
Fred Justo
Diretor de PLD - Legitimuz
